Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0042

Indireta
R$ 318.890,97
R$ 176.945,49

Indicações

Indicação 300

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 318.890,97
R$ 35.000,00
R$ 283.890,97
Realização de atividades nos territórios, promovendo os direitos humanos e a garantia de direitos através da cultura e da participação cidadã

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 454
Instrumento de Parceria Nº 934

Seleção Nº 454

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0042
Emenda Parlamentar Nº 454
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0042
0042
28/07/2025
Não
INSTITUTO AYE BRASIL • 44.554.455/0001-24
MOARA SABOIA

R$ 318.890,97
R$ 35.000,00
R$ 283.890,97
R$ 318.890,97

Realização de atividades nos territórios, promovendo os direitos humanos e a garantia de direitos através da cultura e da participação cidadã

De 28/07/2025 00:00 até 08/08/2025 12:00
De 28/07/2025 00:00 até 08/08/2025 12:00

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 318.890,97
18/08/2025 18/08/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 936 - TERRITORIO DA DEMOCRACIA

TERRITORIO DA DEMOCRACIA
INSTITUTO AYE BRASIL - 44.554.455/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 037/2025

Execução do projeto Território da Democracia, que visa promover por meio de ações intersetoriais, a cultura de direitos humanos, a valorização da história local e o fortalecimento da participação cidadã em Contagem, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos e Cidadania-PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0042
039/2025/SMDHC
R$ 318.890,97
07/11/2025 a 07/09/2026
Assinatura: 07/11/2025

Vigente/Em execução
18/08/2025 14:35

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 4385, Conta: 574733461-8
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CIDADÃ Promover no período de 08 meses formação e capacitação de 80 pessoas, através da realização de rodas de conversa, debates, oficinas e cineclubes.
Indicador de cumprimento da meta: mínimo de 70% dos participantes inscritos e capacitados.
80
CONCURSO DE REDAÇÃO Promover no período de 8 meses 01 concurso de redação para 40 usuários, com o tema *A Força da Nossa Voz: como a Participação Cidadã Fortalece a Democracia e Garante Direitos Humanos*, em parceria com as instituições de ensino do município. 
Indicador de cumprimento da meta: minimo de 70% de ususáios inscritos.
40
INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS URBANAS - COLORINDO CONTAGEM
Realizar no período de 8 meses, 8 intervenções artísticas urbanas *Colorindo Contagem*, (uma por regional) para grafiteiros e artistas plásticos locais, com objetivo de mobilizar 6 participantes por regional, totalizando 48  participantes.
Indicador de cumprimento da meta: mínimo de 80% das intervenções realizadas.
8

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 21/11/2025 R$ 141.945,49 07/09/2026
1 21/11/2025 R$ 35.000,00 07/09/2026
R$ 176.945,49

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