Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0043

Indireta
R$ 718.890,98
R$ 352.963,66

Indicações

Indicação 273

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 170.000,00
R$ 20.000,00
R$ 150.000,00
Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\"in natura\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 419
Instrumento de Parceria Nº 747

Indicação 301

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 548.890,98
R$ 0,00
R$ 548.890,98
Realização de atividade de promoção de saúde bucal, nas escolas para crianças com distribuição de kit de higiene bucal

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 453
Instrumento de Parceria Nº 935

Seleção Nº 419

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0043
Emenda Parlamentar Nº 419
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0043
0043
05/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
MOARA SABOIA

R$ 170.000,00
R$ 20.000,00
R$ 150.000,00
R$ 170.000,00

Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"in natura\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 170.000,00
03/07/2025 03/07/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 453

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0043
Emenda Parlamentar Nº 453
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0043
0043
28/07/2025
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
MOARA SABOIA

R$ 548.890,98
R$ 0,00
R$ 548.890,98
R$ 548.890,98

Realização de atividade de promoção de saúde bucal, nas escolas para crianças com distribuição de kit de higiene bucal

De 28/07/2025 00:00 até 03/08/2025 23:59
De 28/07/2025 00:00 até 18/08/2025 00:00

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 548.890,98
22/10/2025 22/10/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 924 - UBS VERDE

UBS VERDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 017/2025

Hortas Medicinais vinculadas ás Práticas Integrativas e Complementares, que serão implantadas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS de Contagem, como forma de incentivo ao consumo de plantas medicinais de forma segura e na prescrição pelos profissionais da APS , dentro da proposta de Fitoterapia

 

Emenda Parlamentar 0043
419/2025
R$ 170.000,00
02/07/2025 a 02/07/2026
Assinatura: 02/07/2025

Vigente/Em execução
03/07/2025 08:09

FERNANDA CUNHA DE CARVALHO (***.385.546-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ORIENTAR USUÁRIOS SOBRE IMPORTANCIA DO MANEJO DA HORTA MEDICINAL NO TERRITORIO Orientar usuários sobre o cultivo, a colheita e uso de plantas medicinais no cotidiano
Informar sobre o potencial terapêutico das plantas, conforme os princípios da fitoterapa.
Distribuir marerial informativo com orientações aos usuários
10
Seminários e treinamentos Seminários e treinamentos para a oficineiros locais, profissionais de saúde da UBS e usuários da horta, sobre o cultivo e manejo de plantas medicinais (potencial farmacológico, indicações, reações adversas e contraindicações (riscos do uso de cada planta medicinal cultivada) 30

Item Função Forma de Contratação Salário
1 COORDENADORA FARMACEUTICO R$ 2.488,89
2 OFICINEIRO R$ 1.980,00
3 OFICINEIRO R$ 1.980,00
4 OFICINEIRO R$ 1.980,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 23/07/2025 R$ 20.000,00 02/07/2026
1 23/07/2025 R$ 150.000,00 02/07/2026
R$ 170.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA CAROLINA SABATO E SOUSA
Colaborador R$ 830,04 02/12/2025
R$ 830,04

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA CAROLINA SABATO E SOUSA
Colaborador R$ 415,00 26/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
HUMBERTO DE LIMA VIANNA JUNIOR
Colaborador R$ 330,00 26/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 105,60 17/10/2025
R$ 850,60

Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE

Projeto Nº 1000 - SAUDE PARA TODOS

SAUDE PARA TODOS
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 025/2025

REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL , SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA .

Local de Atendimento:   Rua Benedito Ferrari, 74 - Industrial - Contagem 

Emenda Parlamentar 0043
935
R$ 548.890,98
30/10/2025 a 30/10/2026
Assinatura: 21/10/2025

22/10/2025 09:36

TIAGO ANDRE FELICIO (***.623.116-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PSICOLOGIA: A Psicologia é o estudo de todos os aspectos do comportamento e processos mentais. A psicologia estuda a mente do ser humano e como a atuação dela pode influenciar no comportamento e abrange os aspectos que vão desde o desenvolvimento infantil até a terceira idade. A psicologia divide-se em duas grandes áreas: a que entende esta disciplina como uma ciência básica ou experimental e a que procura compreender o fenómeno psicológico mediante metodologias que ajudem a interpretar os processos. A psicologia também se pode dividir em psicologia básica, cuja sua função consiste em gerar novos conhecimentos no que diz respeito aos fenómenos psicológicos e em psicologia aplicada, que tem como objetivo a solução de problemas práticos. Relativamente podemos referir que estes profissionais estudam o comportamento humano sob o prisma científico e que conseguem trabalhar em diferentes áreas dentro dessa ciência, atuando de forma neutra e imparcial, com o objetivo de ajudar seus pacientes em seu desenvolvimento, através das mudanças de crenças e comportamentos nocivos. Trabalhando de forma complementar dentro de um prisma multidiciplinar sendo tal conhecimento primordial 2160
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA) 1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 30 horas/semanais de profissional de Psicologia e 30 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia que possuem formação e/ou experiência em sua área de atuação, comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 2. Cada profissional de 30 horas/semanais deverá fazer 9 atendimentos por dia, totalizando uma média de 180 atendimentos/mês por categoria profissional; 3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem". 4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde, para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem"; 5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários; 2160

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVA R$ 1.609,00
2 AUXILIAR DE PISCINA E MANUTENÇÃO R$ 1.450,00
3 AUXILIAR DE PISCINA E MANUTENÇÃO R$ 1.450,00
4 AUXILIAR DE PSCINA E MANUTENÇÃO I CLT R$ 1.450,00
5 COORDENADOR ADIMINISTRATIVO I CLT R$ 2.585,00
6 COORDENADOR ADIMINISTRATIVO I CLT R$ 2.585,00
7 FAXINEIRO(A) CLT R$ 1.450,00
8 VIGIA CLT R$ 2.410,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 11/02/2026 R$ 182.963,66 19/04/2026
R$ 182.963,66

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
APROVAÇÃO CCOAF
LOA COMPLETA 2025
OFICIO ENCAMINHAMENTO
CCOAF
MINUTA
PLANO DE TRABALHO
PARECER TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR - LEI ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO