Informações da Emenda

VINÍCIUS FARIA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0048

Indireta
R$ 718.890,97
R$ 718.890,97

Indicações

Indicação 261

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
R$ 0,00
R$ 718.890,97
<br />Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).<br /> 

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 424
Instrumento de Parceria Nº 733

Seleção Nº 424

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0048
Emenda Parlamentar Nº 424
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0048
0048
05/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
VINÍCIUS FARIA

R$ 718.890,97
R$ 0,00
R$ 718.890,97
R$ 718.890,97


Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
07/05/2025 07/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 896 - CUIDAR BEM

CUIDAR BEM
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 019/2025

Execução do projeto CUIDAR BEM, que tem por objeto promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania na regional Industrial, através da promoção de atividades recreativas, esportivas e de inclusão digital com vistas a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, conforme estabelece o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009.

Emenda Parlamentar 0048
025/2025/SMDHC
R$ 718.890,97
03/11/2025 a 03/11/2026
Assinatura: 03/11/2025

Vigente/Em execução
07/05/2025 16:17

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 575680484-2
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER, NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE INFORMÁTICA, COM DURAÇÃO DE 1HORA/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 70/49 para todos usuario , COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Mínimo de 49 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês 70
PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES OFICINAS RECREATIVAS DE GINÁSTICA PARA 100 BENEFICIÁRIOS Mínimo de 70 beneficiários matriculados e frequêntes nas oficinas/mês. 100
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINA DE FUTEBOL PARA 06 BENEFICIÁRIOS DE TODAS AS IDADE, COM DURAÇÃO DE 1 HORA/AULA, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês 60
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINA DE TAEKWONDO PARA 60 BENEFICIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 1HORA/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, Mínimo de 42 beneficiários matriculados e frequentes nas oficinas/mês 60
PROMOVER, NO PERIDO DE 12 MESES, OFICINAS DE JIU-JITSU PARA 50 BENEFICIÁRIOS, COM DURAÇÃO DE 1 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 35 beneficiários matriculados e freqentes nasoficinas/mês. 50

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AGENTE SOCIAL R$ 2.000,00
2 ASG R$ 1.332,00
3 GESTOR R$ 4.500,00
4 SUPERVISOR ADM R$ 2.200,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 31/03/2026 R$ 359.445,48 03/11/2026
1 06/11/2025 R$ 359.445,49 03/11/2026
R$ 718.890,97

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