Informações da Emenda

VINÍCIUS FARIA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0049

Indireta
R$ 718.890,98
R$ 881.764,30

Indicações

Indicação 260

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98
R$ 0,00
R$ 718.890,98
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)<br /> 

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 425
Instrumento de Parceria Nº 731

Seleção Nº 425

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0049
Emenda Parlamentar Nº 425
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0049
0049
05/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
VINÍCIUS FARIA

R$ 718.890,98
R$ 0,00
R$ 718.890,98
R$ 718.890,98

Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
16/04/2025 16/04/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 851 - SUS CONTAGEM

SUS CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 011/2025

Prestação de serviços, exclusivos à saúde, de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Contagem/MG, conforme as especificações, exigências e condições estabelecidas neste plano de trabalho e na Nota Técnica da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Atenção Especializada Nº002/2025.

Emenda Parlamentar 0049
425
R$ 881.764,30
18/06/2025 a 18/06/2026
Assinatura: 11/12/2025

Vigente/Em execução
16/04/2025 15:38

TIAGO ANDRE FELICIO (***.623.116-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA 1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço e contratação dos profissionais para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com qualidade. Quantidade: 04 Acupunturistas. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação.
2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 30 dias após o início do termo de parceria. Responsável pela execução: Associação.
3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 140 atendimentos/mês/profissional. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
4) Objetivo/Ação: Usuários atendidos. Indicadores: 40 beneficiários atendidos/mês/profissional com 10 sessões cada, podendo haver variações. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.
5) Objetivo/ação: Quantidade de atendimentos. Indicador: 140 atendimentos de acupuntura/mês/profissional, considerando 10% de absenteísmo. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
6) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação
6720
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG Quantidade total de atendimentos de fisioterapia CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – FISIOTERAPIA
01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia: 
Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de
funcionamento, conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.
Início: Após publicação no DOC.
Término: Após 12 meses da publicação no DOC.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde:

Rua Benedito Ferrari, 74 - Industrial / Contagem - CEP 32230-480
Telefones: (31) 2567-4343

Indicador: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC,
Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área.
Quantidade: 03 fisioterapeutas de 30h.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
03) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via sistema de informação adotado pelo município de
Contagem:
Indicador: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes)
Quantidade: 720 atendimentos mensais
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
Indicador: mínimo de usuários atendidos no mês = 30 usuários em atendimento por profissional
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
05) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio do
Serviço de Regulação  do município.
Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos
atendimentos ou que abandonaram o tratamento. 
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados. 
Indicador: Envio mensal da lista de presença com a assinatura dos usuários em atendimento. 
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
07) Meta/ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. 
Indicador: Enviar, sempre que solicitado pela área técnica da Diretoria de Atenção Especializada, relatórios
de evolução do usuário, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), cópia das evoluções em prontuário.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente.
Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem
8640
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG Quantidade total de atendimentos de fisioterapia Pólo Vargem das Flores CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – FISIOTERAPIA
01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia
ndicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de
funcionamento, conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.
Início: Após publicação no DOC.
Término: Após 12 meses da publicação no DOC.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde:
Polo Nova Contagem – Rua Parque do Retiro, 111 – Retiro – Contagem
Indicador: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC,
Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área.
Quantidade: 04 fisioterapeutas de 30h.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
03) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via sistema de informação adotado pelo município de
Contagem:
Indicador: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes)
Quantidade: 240 atendimentos mensais
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
Indicador: mínimo de usuários atendidos no mês = 30 usuários em atendimento por profissional
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
05) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio do
Serviço de Regulação do município.
Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos
atendimentos ou que abandonaram o tratamento.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados.
Indicador: Envio mensal da lista de presença com a assinatura dos usuários em atendimento.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
07) Meta/ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicador: Enviar, sempre que solicitado pela área técnica da Diretoria de Atenção Especializada, relatórios
de evolução do usuário, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), cópia das evoluções em prontuário.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente.
Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem
1440

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
5 20/02/2026 R$ 162.873,33 18/06/2026
4 19/11/2025 R$ 179.722,75 10/01/2026
3 13/10/2025 R$ 179.722,74 11/12/2025
2 15/09/2025 R$ 179.722,74 26/10/2025
1 03/07/2025 R$ 179.722,74 17/08/2025
R$ 881.764,30

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Descrição Arquivo
MINUTA DO TERMO ADITIVO
CCOAF APROVADA - TERMO ADITIVO
DECISÃO DE ENCAMINHAMENTO AO JURÍDICO - ADITIVO TF. 011-2025 - ACB- VARGEM
JUSTIFICATIVA - ADITIVO - PPT . Nº 731 - VARGEM
PARECER TÉCNICO - ADITIVO - PPT. Nº 731- ACB - VARGEM
PORTARIA GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE