Informações da Emenda

JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0050

Indireta
R$ 718.890,97
R$ 718.890,97

Indicações

Indicação 259

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
R$ 0,00
R$ 718.890,97
Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

SMDHC 008 - IMPLEMENTO E GESTÃO DE PARCERIAS EM ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL COM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 426
Instrumento de Parceria Nº 741

Seleção Nº 426

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0050
Emenda Parlamentar Nº 426
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0050
0050
05/02/2025
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

R$ 718.890,97
R$ 0,00
R$ 718.890,97
R$ 718.890,97

Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

De 02/02/2025 00:00 até 18/02/2025 23:59
De 02/02/2025 00:00 até 15/03/2025 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
07/05/2025 07/05/2025

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 897 - PROJETO VIVER FELIZ

PROJETO VIVER FELIZ
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 025/2025

Execução do projeto VIVER FELIZ, que tem objeto propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos na Regional do Eldorado, por meio da oferta de atividades esportivas e culturais, voltadas ao público e a temática da Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 0050
026/2025/SMDHC
R$ 934.558,26
03/11/2025 a 03/11/2026
Assinatura: 19/05/2026

Vigente/Em execução
07/05/2025 16:18

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 575680553-9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 11 MESES, OFICINA DE HIDROGINÁSTICA PARA 180 USUARIOS, DUAS VEZES POR SEMANA Mínimo de 110 usuários beneficiados, o que corresponde 70% da meta total. 180
PROMOVER NO PERÍODO DE 06 MESES, OFICINA DE HIDROGINÁSTICA PARA 234 USUARIOS, DUAS VEZES POR SEMANA Mínimo de 164 usuários beneficiados, o que corresponde 70% da meta total. 234
PROMOVER NO PERÍODO DE 11 MESES, OFICINAS DE NATAÇÃO PARA 60 USUARIOS DE TODAS AS IDADES, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 42 usuários beneficiados, o que corresponde a 70% da meta total 60
PROMOVER NO PERÍODO DE 06 MESES, OFICINAS DE NATAÇÃO PARA 78 USUARIOS DE TODAS AS IDADES, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 55 usuários beneficiados, o que corresponde a 70% da meta total 78
PROMOVER NO PERÍODO DE 11 MESES, OFICINA DE FUTEBOL PARA 110 BENEFICIÁRIOS, DE TODAS IDADES, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 80 usuários beneficiados, o que corresponde 70% da meta total. 110
PROMOVER NO PERÍODO DE 06 MESES, OFICINA DE FUTEBOL PARA 143 BENEFICIÁRIOS, DE TODAS IDADES, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 110 usuários beneficiados, o que corresponde 70% da meta total. 143
PROMOVER NO PERÍODO DE 11 MESES, OFICINA DE DANÇA, VÁRIOS RITMOS, PARA 100 BENEFICIARIOS, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 70 usuários beneficiados, o que corresponde 70% da meta total. 100
PROMOVER NO PERÍODO DE 06 MESES, OFICINA DE DANÇA, VÁRIOS RITMOS, PARA 130 BENEFICIARIOS, 2 VEZES POR SEMANA Mínimo de 91 usuários beneficiados, o que corresponde 70% da meta total. 130

Item Função Forma de Contratação Salário
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVA R$ 1.609,00
2 AUXILIAR DE PISCINA E MANUTENÇÃO R$ 1.450,00
3 AUXILIAR DE PISCINA E MANUTENÇÃO R$ 1.450,00
4 AUXILIAR DE PSCINA E MANUTENÇÃO I CLT R$ 1.450,00
5 COORDENADOR ADIMINISTRATIVO I CLT R$ 2.585,00
6 COORDENADOR ADIMINISTRATIVO I CLT R$ 2.585,00
7 FAXINEIRO(A) CLT R$ 1.450,00
8 RECEPCIONISTA R$ 1.800,00
9 VIGIA CLT R$ 2.410,00
10 VIGIA I R$ 2.800,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 01/04/2026 R$ 359.445,48 03/11/2026
1 06/11/2025 R$ 359.445,49 03/11/2026
R$ 718.890,97

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