Informações da Emenda

ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
002

Indireta
R$ 679.268,82
R$ 169.817,22

Indicações

Indicação 314

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
Execução do projeto Cuidar, Amar e Respeitar, que visa a realização de oficinas socioeducativas e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e a fomentação da cidadania, no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 565
Instrumento de Parceria Nº 1048

Seleção Nº 565

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 002
Emenda Parlamentar Nº 565
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 002
002
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

Execução do projeto Cuidar, Amar e Respeitar, que visa a realização de oficinas socioeducativas e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e a fomentação da cidadania, no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
30/03/2026 30/03/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1161 - CUIDAR, AMAR E RESPEITAR

CUIDAR, AMAR E RESPEITAR
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 008/2026

Execução do projeto CUIDAR, AMAR E RESPEITAR, que visa a realização de oficinas socioeducativas e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação de vulnerabilidade social na Regional Ressaca, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos  em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

Emenda Parlamentar 002
002/2026/SMDHC
R$ 679.268,82
30/03/2026 a 30/03/2027
Assinatura: 30/03/2026

Vigente/Em execução
30/03/2026 15:46

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 577549361
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Ofertar oficina socioeducativa de recreação, para participantes, com idade superior a 05 anos, preferencialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, moradores do municpio de Contagem. Execução de atividades práticas recreativas ( jogos, brincadeiras, oficinas de artes, jogos de tabuleiro, música e etc); associadas recrea discussão e  reflexão relativas a fomentação da cidadania. 20
Ofertar oficina socioeducativa de hidroginástica , para participantes, com idade  superior a  16 anos, preferencialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, moradores do municipio de Contagem. Execução de atividades práticas para a transmissão de exercício fisicos de hidroginástica; associadas a discussão e  reflexão relativas a fomentação da cidadania. 20
Ofertar oficina socioeducativa de dança/ritmos , para participantes, com idade superior a 05 anos, preferencialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, moradores do municipio de Contagem. Execução de atividades práticas para a transmissão de técnicas coreograficas de dança em ritmos variados ;associadas a discussão e  reflexão relativas a fomentação da cidadania. 20
Realizar evento de mobilização comunitário em favor de territórios socialmente vulneráveis, no município de Contagem. Evento aberto ao público, similiar a Rua de Lazer, objetivando promover ,nos territórios contemplados, o convívio social, o sentimento de pertencimento e a ocupação dos espaços publicos,pela popula=ção local; desta forma fomentando a ciadadania e a cultura da paz. 12

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 30/04/2026 R$ 169.817,22 30/03/2027
R$ 169.817,22

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