CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
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14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 014
014
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29/01/2026
Não
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • 03.888.031/0002-08
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
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De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59
Entidade/Valor
Publicação
Aprovação
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER R$ 60.000,00
16/04/2026
16/04/2026
Descrição
Arquivo
Publicação
Editais de Chamamento Público
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Nota Técnica
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Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
1. a realidade a que se propõe modificar;
2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3. a localização geográfica a ser atendida;
4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.
Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.
Projeto Nº 1173 - PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO
PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER - 03.888.031/0002-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA TERMO DE FOMENTO 013/2026
Execução do projeto CRESCER EM MOVIMENTO, que visa a realização de dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas com o objetivo é promover a igualdade, o respeito à dignidade humana e a não discriminação e o fortalecimento da cidadania ativa, conforme os princípios estabelecidos no Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, (Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009).
Emenda Parlamentar 014
06/2026 SMDHC
R$ 60.000,00
16/04/2026 a 16/02/2027 Assinatura: 16/04/2026
Vigente/Em execução
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16/04/2026 12:17
ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 2818-5, Conta: 52660-6
Contagem - MG
...
Termo assinado
Plano assinado
INICIAL
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
Oficina de pilates
- Minimo de 80% de usuarios inscritos e frequentes em cada modalidade de oficina ofertada
- Aulas com duração de 50 minutos, 2 vezes na semana, de acordo com a demanda da instituição.
- Duas rodas de conversa no periodo da execução, sendo um no inicio e outro antes do término da parceria.
24
RODA DE CONVERSA
- Mínimo de 1 roda de conversa mensal no período de 10 meses.
- Minimo de 80% de usuarios inscritos e frequentes.