Informações da Emenda

ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
014

Indireta
R$ 60.000,00
R$ 30.000,00

Indicações

Indicação 346

TERMO DE FOMENTO
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 559
Instrumento de Parceria Nº 1080

Seleção Nº 559

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 014
Emenda Parlamentar Nº 559
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 014
014
29/01/2026
Não
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • 03.888.031/0002-08
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00

Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 60.000,00
16/04/2026 16/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1173 - PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO

PROJETO CRESCER EM MOVIMENTO
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER - 03.888.031/0002-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 013/2026

Execução do projeto CRESCER EM MOVIMENTO, que visa a realização de dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas com o objetivo é promover a igualdade, o respeito à dignidade humana e a não discriminação e o fortalecimento da cidadania ativa, conforme os princípios estabelecidos no Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, (Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 014
06/2026 SMDHC
R$ 60.000,00
16/04/2026 a 16/02/2027
Assinatura: 16/04/2026

Vigente/Em execução
16/04/2026 12:17

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 2818-5, Conta: 52660-6
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Oficina de pilates - Minimo de 80% de usuarios inscritos e frequentes em cada modalidade de oficina ofertada
- Aulas com duração de 50 minutos, 2 vezes na semana, de acordo com a demanda da instituição.
- Duas rodas de conversa no periodo da execução, sendo um no inicio e outro antes do término da parceria.
24
RODA DE CONVERSA - Mínimo de 1 roda de conversa mensal no período de 10 meses.
- Minimo de 80% de usuarios inscritos e frequentes.
 
32

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 04/05/2026 R$ 30.000,00 16/02/2027
R$ 30.000,00

Nenhum registro encontrado.

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