Informações da Emenda

ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
005

Indireta
R$ 220.000,00

Indicações

Indicação 354

TERMO DE FOMENTO
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 220.000,00
R$ 0,00
R$ 220.000,00
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 554
Instrumento de Parceria Nº 1105

Seleção Nº 554

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 005
Emenda Parlamentar Nº 554
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 005
005
29/01/2026
Não
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • 10.765.734/0001-15
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

R$ 220.000,00
R$ 0,00
R$ 220.000,00
R$ 220.000,00

Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 220.000,00
11/06/2026 11/06/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1225 - MAIS CIDADANIA I

MAIS CIDADANIA I
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA - 10.765.734/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 030/2026

Execução do projeto MAIS CIDADANIA I, que visa a implementação de ações socioeducativas, recreativas e culturais destinadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com prioridade para públicos em situação de vulnerabilidade social, conforme estabelece o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009

Emenda Parlamentar 005
004/2026/SMDHC
R$ 220.000,00
11/06/2026 a 11/04/2027
Assinatura: 11/06/2026

Vigente/Em execução
11/06/2026 12:20

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 001, Agência: 5679, Conta: 612322-8
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINA LIVRE DE DANÇA

Promover no período de 10 meses, oficina livres de danças, para 60 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer.

42
OFICINAs LIVRE DE RECREAÇÃO

Promover no período de 10 meses, oficinas recreativas de Artes Marciais, para 32 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer.

22
OFICINA DE RECREAÇÃO AQUÁTICA

Promover no período de 10 meses, oficinas de recreação Aquática, para 60 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer.

42
OFICINA DE RECREAÇÃO E LAZER

Promover no período de 10 meses, oficinas de recreação e lazer, para 60 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer.

45
EVENTOS DE FRUIÇÃO CULTURAL E DISCUSSÃO DA REALIDADE LOCAL

Promover no período de 10 meses, 3 eventos de fruição cultural e discussão da realidade local para todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer, para 100 beneficiários ao longo do período da execução com a prestação de serviços e estrutura necessários a execução, com no mínimo 70 beneficiários.

70

Nenhum registro encontrado.

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