Informações da Emenda

CAROLINA CARVALHO DINIZ / Ordinária
Emenda Municipal
2026
022

Indireta
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00

Indicações

Indicação 334

TERMO DE FOMENTO
INSTITUTO NUTRI BRASIL
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 80.000,00
Executar, no Município de Contagem/MG, ações na área de direitos humanos e cidadania, em caráter continuado, por meio de oficinas de formação cidadã e de atividades educativas, comunitárias e participativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da defesa de direitos humanos, utilizando a alimentação saudável como ferramenta pedagógica para o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento das capacidades familiares, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo oficinas práticas, rodas de conversa e atividades coletivas voltadas ao protagonismo dos participantes, ao acesso à informação e à proteção social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento de vínculos comunitários. De forma complementar, ações de distribuição orientada de frutas e legumes como material pedagógico das atividades, integradas ao processo educativo e sem caráter assistencial.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 546
Instrumento de Parceria Nº 1110

Seleção Nº 546

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 022
Emenda Parlamentar Nº 546
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 022
022
29/01/2026
Não
INSTITUTO NUTRI BRASIL • 07.979.270/0001-35
CAROLINA CARVALHO DINIZ

R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00

Executar, no Município de Contagem/MG, ações na área de direitos humanos e cidadania, em caráter continuado, por meio de oficinas de formação cidadã e de atividades educativas, comunitárias e participativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da defesa de direitos humanos, utilizando a alimentação saudável como ferramenta pedagógica para o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento das capacidades familiares, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo oficinas práticas, rodas de conversa e atividades coletivas voltadas ao protagonismo dos participantes, ao acesso à informação e à proteção social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento de vínculos comunitários. De forma complementar, ações de distribuição orientada de frutas e legumes como material pedagógico das atividades, integradas ao processo educativo e sem caráter assistencial.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO NUTRI BRASIL
R$ 80.000,00
28/04/2026 28/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1187 - FORMAÇÃO E PROTAGONISMO FEMININO

FORMAÇÃO E PROTAGONISMO FEMININO
INSTITUTO NUTRI BRASIL - 07.979.270/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 018/2026

Executar no Município de Contagem/MG oficinas de formação cidadã, atividades educativas, comunitárias e participativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da defesa de direitos humanos, utilizando a alimentação saudável como ferramenta pedagógica para o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento das capacidades familiares, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 022
011/2026/SMDHC/DPPC
R$ 80.000,00
28/04/2026 a 28/10/2026
Assinatura: 28/04/2026

28/04/2026 11:32

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 1804, Conta: 62306-7
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS FORMATIVAS SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E PROTAGONISMO FEMININO Realizar, no período de 6 (seis) meses, 6 (seis) oficinas formativas presenciais voltadas à promoção da autonomia econômica, da segurança alimentar, da saúde, da inclusão socioprodutiva e da inclusão digital, para 20 (vinte) mulheres por oficina, residentes no Município de Contagem/MG. De forma complementar e integrada às atividades educativas, serão realizadas 6 (seis) ações de distribuição orientada de frutas e legumes como suporte pedagógico às oficinas

20 mulheres (e familiares) atendidas em cada oficina, totalizando 120 mulheres ao longo do projeto.
20

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 11/05/2026 R$ 80.000,00 28/10/2026
R$ 80.000,00

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