Informações da Emenda

DIEMERSON MAURO FERREIRA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
030

Indireta
R$ 559.268,82
R$ 139.817,21

Indicações

Indicação 323

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 559.268,82
R$ 0,00
R$ 559.268,82
Execução de projeto por meio da oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania no município de Contagem, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 539
Instrumento de Parceria Nº 1050

Seleção Nº 539

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 030
Emenda Parlamentar Nº 539
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 030
030
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
DIEMERSON MAURO FERREIRA

R$ 559.268,82
R$ 0,00
R$ 559.268,82
R$ 559.268,82

Execução de projeto por meio da oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania no município de Contagem, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 559.268,82
23/04/2026 23/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1181 - OUSADIA CONSCIENTE

OUSADIA CONSCIENTE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 009/2026

Execução de projeto OUSADIA CONSCIENTE, que tem por objeto ofertar oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social na Regional Sede, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

Emenda Parlamentar 030
015/2026/SMDHC/DPPC
R$ 559.268,82
24/04/2026 a 24/04/2027
Assinatura: 24/04/2026

23/04/2026 13:51

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 570211004-4
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE RECREAÇÃO E PRATICAS CORPORAIS Realizar no período de 12 meses, oficinas socioeducativas de recreação e práticas corporais para 130 usuários, utilizando atividades lúdicas, brincadeiras livres, jogos recreativos, atividades culturais, recreação aquática, atividades de lazer e atividades práticas corporais como instrumentos de promoção da cidadania, da garantia de direitos, de educação social, da promoção do bem-estar fisico e emocional e interação social. 130
OFICINA SOCIEDUCATIVA DE REFORÇO ESCOLAR Realizar semanalmente, no período de 12 meses, oficinas socioeducativas de reforço escolar para 15 alunos do ensino fundamental, preferencialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, moradores do municipio de Contagem. 15
OFICINA SOCIEDUCATIVA DE ARTES E ARTESANATO Realizar semanalmente no período de 12 meses, oficina socioeducativa de artes e artesanato, para 20 usuários, com idade superior a 14 anos, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social, moradores do municipio de Contagem. 20
EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA - RUA DE LAZER Realizar mensalmente, no período de 12 meses, um evento de mobilização comunitária , nos moldes de Rua de Lazer, preferencialmente em comunidades e/ou territorios em situação de vulnerabilidade social, do muniicpio de Contagem, com oferta de atividades de lazer, cultura, entretenimento e serviços que promovam a cidadania, a defesa e a grantia de direitos. 12

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 04/05/2026 R$ 139.817,21 24/04/2027
R$ 139.817,21

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