Informações da Emenda

JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES / Ordinária
Emenda Municipal
2026
039

Definido pela OSC
R$ 679.268,82
R$ 169.817,22

Indicações

Indicação 333

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
O projeto tem como objetivo ofercer atendimentos nas &aacute;reas cultural, esportiva e de gera&ccedil;&atilde;o de renda e de conviv&ecirc;ncia, por meio da disponibiliza&ccedil;&atilde;o de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, al&eacute;m de materias de consumo e servi&ccedil;os, sempre em conformidade com as pol&iacute;ticas de direitos humanos.&nbsp;<br /> O p&uacute;blico alvo inclui crian&ccedil;as, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 530
Instrumento de Parceria Nº 1065

Seleção Nº 530

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 039
Emenda Parlamentar Nº 530
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 039
039
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • 12.607.580/0001-69
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

O projeto tem como objetivo ofercer atendimentos nas áreas cultural, esportiva e de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materias de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de direitos humanos. 
O público alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 679.268,82
23/03/2026 23/03/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1156 - JUNTOS PELA VIDA

JUNTOS PELA VIDA
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM - 12.607.580/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 006/2026

Execução do projeto JUNTOS PELA VIDA, que tem por objeto propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, através do desenvolvimento de atividades recreativas e lúdicas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, em consonância com a temática do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009.

Emenda Parlamentar 039
019/2026/SMDHC
R$ 679.268,82
23/03/2026 a 23/03/2027
Assinatura: 23/03/2026

Vigente/Em execução
23/03/2026 17:10

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 2818-5, Conta: 53642-3
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES RECREAÇÕES POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS, CRIATIVAS E COLETIVAS PARA JOVENS, ADULTOS E PESSOA IDOSA COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS Serão realizadas recreações com atividades lúdicas, criativas e coletivas, utilizando jogos variados, relaxamento, percursos com bola, com duração de 1hora/aula, 2 vezes por semana, para um total de 550 jovens, adultos e idosos como forma de garantia de direitos
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas;
 
550
PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTES MARCIAIS PARA 50 CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Promover no período de 12 meses, oficinas de artes marciais/karatê/muay thai, com duração de 2 horas/aula, 2 vezes por semana, para 50 crianças, adolescentes, jovens e adultos como medida de prevenção a violação de direitos.
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas;
 
50

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 26/03/2026 R$ 169.817,22 23/03/2027
R$ 169.817,22

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