Informações da Emenda

JUNIOR OLIVEIRA ZICA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
041

Indireta
R$ 679.268,82

Indicações

Indicação 309

TERMO DE FOMENTO
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
Executar ações voltadas à promoção da saúde e à ampliação do cuidado integral, por meio da disponibilização gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, incluindo acompanhamentos terapêuticos, atendimentos especializados e a oferta de recursos assistivos, destinados a públicos de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

10.122.0015.2108
FMS 009 - EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E FORTALECER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE SUS CONTAGEM.

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 528

Seleção Nº 528

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 041
Emenda Parlamentar Nº 528
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 041
041
29/01/2026
Não
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • 12.993.609/0001-98
JUNIOR OLIVEIRA ZICA

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

Executar ações voltadas à promoção da saúde e à ampliação do cuidado integral, por meio da disponibilização gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, incluindo acompanhamentos terapêuticos, atendimentos especializados e a oferta de recursos assistivos, destinados a públicos de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1215 - POLO DE SAÚDE ÁGUA BRANCA – ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR AO SUS

POLO DE SAÚDE ÁGUA BRANCA – ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA COMPLEMENTAR AO SUS
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM - 12.993.609/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 013/2026

Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde, por meio da oferta gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, tais como orientações terapêuticas, atendimentos especializados e fornecimento de recursos assistivos, voltados a diferentes faixas etárias e públicos em situação de vulnerabilidade, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da atenção básica à saúde.

Emenda Parlamentar 019 / 041
573
R$ 1.358.537,64
10/06/2026 a 10/06/2027
Assinatura: 10/06/2026

Vigente/Em execução
09/06/2026 15:31

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Sessões individuais de acupuntura com foco em dor crônica, ansiedade, fibromialgia e distúrbios funcionais, conforme PNPIC e Lei nº 14.705/2023

A oferta de atendimentos individuais de acupuntura será realizada como prática integrativa e complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O serviço será destinado a usuários com dor crônica, distúrbios musculoesqueléticos, transtornos de ansiedade, insônia e pacientes com síndrome de fibromialgia, conforme previsão da Lei Federal nº 14.705/2023, que reconhece a acupuntura como abordagem terapêutica de apoio a esse público.

Os atendimentos ocorrerão no endereço Avenida Pio XII, nº 825, bairro Água Branca, CEP 32371-160, Contagem/MG, local destinado à realização das sessões terapêuticas.

As sessões terão duração média de 30 minutos, sendo realizadas por profissional habilitado, observando as diretrizes clínicas, sanitárias e éticas aplicáveis às práticas integrativas e complementares em saúde.

120
Ofertar atendimentos de Fisioterapia Pélvica exclusivamente aos usuários da Rede de Saúde de Contagem/MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sessões individuais realizadas por fisioterapeuta com especialização na área pélvica, com 25h semanais, mediante agendamento pela regulação da SMS a serem realizados no endereço Av. Pio XII, nº 825, Polo Água Branca, CEP 32371-160, A execução ocorrerá por meio de atendimentos fisioterapêuticos individuais, realizados por profissional com formação e/ou capacitação em fisioterapia pélvica, com carga horária semanal de 25 horas. Os usuários serão atendidos mediante agendamento e encaminhamento oficial da regulação do SUS, com priorização de mulheres com incontinência urinária, dor pélvica ou outras alterações funcionais do assoalho pélvico. Cada sessão terá duração média de 40 minutos, com plano terapêutico individualizado. Registros clínicos serão arquivados conforme protocolo da unidade. 130
Ofertar atendimentos e ampliar a rede de atendimentos em Fonoaudiologia clínica exclusivamente aos usuários da Rede de Saúde de Contagem/MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) . Os atendimentos serão presenciais, individualizados e serão realizados na sede situada à Av. Pio XII, nº 825, Polo Água Branca, CEP 32371-160, por profissional fonoaudiólogo com carga horária semanal de 40h. O presente Plano de Trabalho justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população de Contagem/MG a atendimentos especializados de saúde, sobretudo em áreas que apresentam demanda reprimida no Sistema Único de Saúde (SUS), como Fonoaudiologia clínica. 

Os atendimentos serão realizados de forma presencial e individual, em consultório estruturado, por profissional fonoaudiólogo com 40 horas semanais de atuação. Os usuários serão encaminhados via regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, conforme pactuação e perfil epidemiológico do território. Os agendamentos seguirão fluxo organizado com a equipe de gestão, e os registros de atendimento serão mantidos em prontuário físico e/ou sistema oficial da SMS. O tempo médio de cada sessão será de 45 minutos.
180
Ampliar o acesso à assistência em saúde visual por meio da concessão gratuita de óculos corretivos a usuários da rede pública de saúde, devidamente regulados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A presente meta tem por objetivo ampliar o acesso da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Contagem à correção visual, por meio da concessão gratuita de óculos corretivos aos usuários devidamente encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O atendimento aos beneficiários ocorrerá exclusivamente mediante apresentação de prescrição oftalmológica válida, emitida pela rede pública municipal, e de encaminhamento realizado pela Central de Regulação do município.

Compete à Organização da Sociedade Civil a gestão da demanda regulada, a conferência da documentação dos usuários encaminhados, a organização do fluxo de atendimento, o controle nominal dos beneficiários e a entrega dos óculos corretivos.

A entrega dos óculos corretivos aos beneficiários ocorrerá no endereço Avenida Pio XII, nº 835, bairro Água Branca, CEP 32371-160, Contagem/MG, local definido para realização do atendimento e distribuição aos usuários contemplados pela iniciativa.

Para a execução da meta, será realizada a contratação de empresa especializada para o fornecimento de armações e a confecção das lentes corretivas, em conformidade com a prescrição oftalmológica apresentada e observadas as especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

A iniciativa busca promover inclusão social, autonomia funcional e melhoria da qualidade de vida da população atendida, contribuindo para a redução de prejuízos educacionais, laborais e sociais decorrentes da deficiência visual não corrigida.

Se quiser, também posso deixar o texto ainda mais adequado para plano de trabalho de emenda parlamentar ou termo de colaboração, que é o formato normalmente exigido pela prefeitura.

 

100

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
JUSTICATIVA RETIFICADA
LEI ORÇAMENTÁRIA COMPLETA
APROVAÇÃO CCOAF
PARECER TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
OFÍCIO ENCAMINHAMENTO SECRETÁRIO
INDICAÇÃO DOC - LOA 2026
MINUTA
INDICAÇÃO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO