Informações da Emenda

JUNIOR OLIVEIRA ZICA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
042

Indireta
R$ 679.268,82
R$ 226.422,94

Indicações

Indicação 308

TERMO DE FOMENTO
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
Implementar e executar oficinas contínuas de atividades aquáticas, corporais e de artesanato, voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com foco na promoção da cidadania, do bem-estar social e da inclusão. O projeto tem como finalidade oferecer acesso gratuito a práticas estruturadas e permanentes que favoreçam o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida de públicos diversos, em situação de vulnerabilidade, em consonância com as políticas públicas de direitos humanos, inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 527
Instrumento de Parceria Nº 1081

Seleção Nº 527

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 042
Emenda Parlamentar Nº 527
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 042
042
29/01/2026
Não
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • 12.993.609/0001-98
JUNIOR OLIVEIRA ZICA

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

Implementar e executar oficinas contínuas de atividades aquáticas, corporais e de artesanato, voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com foco na promoção da cidadania, do bem-estar social e da inclusão. O projeto tem como finalidade oferecer acesso gratuito a práticas estruturadas e permanentes que favoreçam o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida de públicos diversos, em situação de vulnerabilidade, em consonância com as políticas públicas de direitos humanos, inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 679.268,82
08/05/2026 08/05/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1198 - MOVIMENTO CIDADÃO

MOVIMENTO CIDADÃO
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM - 12.993.609/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 023/2026

Execução do projeto MOVIMENTO CIDADÃO, que visa promover na Regional Industrial, ações de inclusão social, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos, por meio da realização de oficinas socioeducativas, recreativas e culturais, destinadas à população do município de Contagem/MG, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3  (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).


Emenda Parlamentar 042
020/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.268,82
15/05/2026 a 15/05/2027
Assinatura: 15/05/2026

Vigente/Em execução
08/05/2026 16:47

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 5679, Conta: 613622-2
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Atender 200 (duzentos) beneficiários ao longo da execução do projeto, por meio da oferta contínua de oficinas socioeducativas de vivências aquáticas, práticas corporais recreativas e atividades culturais, garantindo a participação mínima de 60% do total de vagas ofertadas durante o período de vigência, com acompanhamento de frequência e registro sistemático das atividades realizadas. Priorizar o atendimento de beneficiários residentes na Regional Industrial de Contagem/MG, garantindo a vinculação territorial das ações.

OFICINAS RECREATIVAS AQUÁTICAS CRIANÇA/INFANTO JUVENIL: 40 VAGAS - 4X POR SEMANA
OFICINAS RECREATIVAS AQUÁTICAS ADULTO: 40 VAGAS -  4X POR SEMANA
OFICINAS RECREATIVAS AQUÁTICAS INFANTIL E ATÍPICOS: 20 VAGAS -  1X POR SEMANA
OFICINA DE ARTESANATO E HABILIDADES MANUAIS:  10 VAGAS - 1X POR SEMANA
OFICINA FUTSAL RECREATIVO–  30 VAGAS --  2X POR SEMANA
OFICINAS DE FUTVÔLEI RECREATIVO: 30 VAGAS - 2X POR SEMANA
OFICINAS DE VÔLEI RECREATIVO: 30 VAGAS -  2X POR SEMANA

200

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22/05/2026 R$ 226.422,94 15/05/2027
R$ 226.422,94

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