Informações da Emenda

LEANDRO VIANA DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
044

Indireta
R$ 679.268,82
R$ 169.817,22

Indicações

Indicação 327

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
Propiciar espa&ccedil;o de defesa e promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos Humanos, com a execu&ccedil;&atilde;o de atividades voltadas ao p&uacute;blico e a tem&aacute;tica da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas &aacute;reas de esporte, lazer e cultura.<br /> &nbsp;

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Fonte: 100

Seleção Nº 525
Instrumento de Parceria Nº 1051

Seleção Nº 525

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 044
Emenda Parlamentar Nº 525
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 044
044
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
LEANDRO VIANA DA SILVA

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
16/04/2026 16/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1172 - CONTAGEM PARA TODOS IV

CONTAGEM PARA TODOS IV
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 010/2026

Execução do projeto CONTAGEM PARA TODOS IV, que visa o desenvolvimento de atividades nas áreas de esporte, lazer e cultura na Regional Riacho, voltadas ao público e a temática do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009

Emenda Parlamentar 044
021/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.268,82
06/05/2026 a 06/03/2027
Assinatura: 06/05/2026

Vigente/Em execução
16/04/2026 11:57

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 570211063
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS SOCIEDUCATIVAS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA Realizar no período de 10 meses, oficinas socioeducativas de promoção da cidadania para 340 usuários, utilizando atividades de recreação, atividades culturais e práticas corporais como instrumentos promoção do desenvolvimento integral, formação cidadã e garantia de direitos. 340

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 13/05/2026 R$ 169.817,22 06/03/2027
R$ 169.817,22

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