Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
048

Indireta
R$ 50.000,00

Indicações

Indicação 365

TERMO DE FOMENTO
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Fomento à manutenção, formação continuada e circulação do Coral Afro Quilombo dos Arturos, visando à preservação do patrimônio cultural imaterial e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.

13.391.0044.2172
FUMPAC 001 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE CONTAGEM POR MEIO DE INVENTÁRIOS, TOMBAMENTOS, AÇÕES EDUCATIVAS E MANUTENÇÃO DE BENS CULTURAIS.

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 522
Instrumento de Parceria Nº 1118

Seleção Nº 522

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 048
Emenda Parlamentar Nº 522
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 048
048
29/01/2026
Não
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • 20.102.711/0001-84
MOARA SABOIA

R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Fomento à manutenção, formação continuada e circulação do Coral Afro Quilombo dos Arturos, visando à preservação do patrimônio cultural imaterial e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
17/04/2026 17/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1176 - MANUTENÇÃO DO CORAL AFRO QUILOMBO DOS ARTUROS

MANUTENÇÃO DO CORAL AFRO QUILOMBO DOS ARTUROS
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM - 20.102.711/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO 004/2026

Executar o Projeto "Manutenção do Coral Afro Quilombo dos Arturos" que tem por objetivo garantir a manutenção, a formação continuada do grupo artistico fortalecendo a preservação, valorização e difusão da cultura quilombola por meio da música, da oralidade e das práticas tradicionais afro-brasileiras.

Emenda Parlamentar 048
048/2026
R$ 50.000,00
7 mês(es) após a publicação do extrato de parceria
Assinatura: 24/04/2026

Vigente/Em execução
17/04/2026 13:03

GABRIELLE LORRANE VAZ HENRIQUE (***.751.446-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realizar um processo contínuo de qualificação artística do Coral Afro da Comunidade Quilombola dos Arturos por meio de ensaios semanais e oficinas formativas, visando o aprimoramento vocal, rítmico e expressivo dos integrantes, bem como a ampliação de repertório tradicional e ancestral. (30 integrantes)
  • Condução de ensaios semanais com foco em técnica vocal, ritmo, afinação, presença cênica e expressão corporal.

  • Realização de oficinas temáticas especializadas, contemplando:

    • canto tradicional quilombola;

    • percussão e musicalidade afro-brasileira;

    • estudo e prática de repertório ancestral;

    • interpretação e contextualização histórica das canções.

30
Realizar 01 apresentação pública do Coral Afro da Comunidade Quilombola dos Arturos em espaço cultural,

Realizar 01 apresentação pública do Coral Afro da Comunidade Quilombola dos Arturos em espaço cultural, como culminância do processo formativo e artístico desenvolvido durante o projeto, evidenciando a evolução técnica do grupo, a ampliação do repertório e a valorização das tradições musicais quilombolas.

1

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Descrição Arquivo
EXTRATO TERMO DE PARCERIA
DELIBERAÇÃO CCOAF
NOTA DE ESCLARECIMENTO E ATESTADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA
OFÍCIO SECULT - SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PORTARIA SECULT - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
MINUTA TERMO DE FOMENTO SECULT
PARECER TÉCNICO - ART. 35, V, LEI 13.019.2024
FORMULÁRIO DE EMENDAS 2026
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTA
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO