Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
050

Indireta
R$ 50.000,00

Indicações

Indicação 370

TERMO DE FOMENTO
NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Apoio técnico para o planejamento, elaboração de projetos e gestão administrativa voltados à execução de programas habitacionais de interesse social (Minha Casa, Minha Vida).

16.482.0025.2190
FMHIS 004 - GESTÃO DA PRODUÇÃO HABITACIONAL, INCLUINDO PROJETOS, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 568
Instrumento de Parceria Nº 1100

Seleção Nº 568

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 050
Emenda Parlamentar Nº 568
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 050
050
02/02/2026
Não
NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE • 08.165.223/0001-10
MOARA SABOIA

R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Apoio técnico para o planejamento, elaboração de projetos e gestão administrativa voltados à execução de programas habitacionais de interesse social (Minha Casa, Minha Vida).

De 29/01/2026 00:00 até 19/02/2026 23:59
De 20/02/2026 00:00 até 17/03/2026 23:59

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.
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