Informações da Emenda

PEDRO LUIZ DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
055

Indireta
R$ 679.268,82
R$ 398.488,19

Indicações

Indicação 350

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 340.000,00
R$ 0,00
R$ 340.000,00
O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. 

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTAD

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 513
Instrumento de Parceria Nº 1109

Indicação 353

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
R$ 339.268,82
R$ 50.000,00
R$ 289.268,82
Executar no Município de Contagem, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos 

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTAD

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 514
Instrumento de Parceria Nº 1102

Seleção Nº 513

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 055
Emenda Parlamentar Nº 513
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 055
055
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • 12.607.580/0001-69

R$ 340.000,00
R$ 0,00
R$ 340.000,00
R$ 340.000,00

O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. 

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 514

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 055
Emenda Parlamentar Nº 514
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 055
055
29/01/2026
Não
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR • 23.959.960/0001-89
PEDRO LUIZ DA SILVA

R$ 339.268,82
R$ 50.000,00
R$ 289.268,82
R$ 339.268,82

Executar no Município de Contagem, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos 

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
R$ 339.268,82
15/04/2026 15/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1158 - JUNTOS AO FUTURO

JUNTOS AO FUTURO
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM - 12.607.580/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 007/2026

Execução do projeto JUNTOS AO FUTURO, que tem como objetivo oferecer atividades socioeducativas com  o objetivo de promover o desenvolvimento físico, cultural, educacional e social  de crianças, adolescents, jovens, adultos e idosos, promovendo o fortalecimento da convivência comunitária e familiares, contribuindo para a prevenção de situações de violação de direitos e a promoção da cidadania nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 024/2026 E 055/2026
012/2026/SMDHC
R$ 1.019.268,82
24/03/2026 a 24/01/2027
Assinatura: 24/03/2026

Vigente/Em execução
24/03/2026 16:19

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 2818-5, Conta: 49055-5
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EM RECREAÇÕES COM ATIVIDADES LÚDICAS, CRIATIVAS E COLETIVAS. Promover no período de 10 meses, recreações com atividades lúdicas, criativas e coletivas, com bolas, percursos, relaxamento, jogos variados, jogos de mesa e atividades aquáticas, com duração de 1hora/aula, 2 vezes por semana, para 300 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos como medida de prevenção a violação de direitos.
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas.
300
REALIZAR OFICINAS DE LUTAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS Promover no período de 10 meses, oficinas de lutas, com duração de 1hora/aula, 2 vezes por semana, para 50 crianças e adolescentes, como medida de prevenção a violação de direitos.
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas.
 
50
REALIZAR OFICINAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES JOVENS E ADULTOS. Promover no período de 10 meses, oficinas de música, com duração de 1hora/aula, 1 vez por semana, para atendimento anual de 50 crianças, adolescentes, jovens e adultos como forma de oferecer atividades culturais necessárias à formação do cidadão.
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas.
50
REALIZAR OFICINAS DE ARTESANATO PARA ADULTOS E IDOSOS. Promover no período de 10 meses, oficinas de artesanato/pintura de tecido com duração de 1hora/aula, 1 vez por semana, para o atendimento anual de 50 adultos e idosos, como forma de garantir de possibilitar a aprendizagem de técnicas artesanais e geração de renda. 50
REALIZAR OFICINAS DE BALLET PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES.\\\\r Promover no período de 10 meses, oficinas de ballet com duração de 1hora/aula, 1 vez por semana, para 50 adolescentes, jovens e adultos, como medida de prevenção a violação de direitos. As oficinas serão realizadas nos Núcleos: Fonte Grande à rua Lincon Costa Ferreira e Rua Passos e no bairro Funcionários. Poderão aconceter mudanças de espaços ao decorrer do projeto.
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas.
 
50
REALIZAR ATIVIDADES DE APOIO À APRENDIZAGEM E ATIVIDADES LÚDICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Realizar oficinas e atividades de apoio à aprendizagem e atividades lúdicas para crianças e adolescentes. As atividades terão duração de 02 horas/aula semanais, para 20 crianças e adolescentes, como medida de prevenção a violeção de direitos. As atividades serão realizadas em pequenos grupos que serão organizados tendo em vista o nível de desenvolvimento e demanda de cada beneficiário.
* Considera-se meta atingida o atendimento de 80% das vagas oferecidas.
 
20
REALIZAR OFICINAS DE FORRÓ PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Promover no período de 10 meses, oficinas de forró  com duração de 1hora/aula, 1 vez por semana, para o atendimento anual de 30 adultos e idosos, como forma de garantir de possibilitar a aprendizagem de passos de dança, realizar atividade física e fomentar a relação interpessoal. 30

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 26/03/2026 R$ 203.853,78 24/01/2027
R$ 203.853,78

Nenhum registro encontrado.

Nenhum registro encontrado.

Projeto Nº 1169 - TERRITÓRIOS DE CIDADANIA

TERRITÓRIOS DE CIDADANIA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR - 23.959.960/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 011/2026

Execução do projeto TERRITÓRIOS DE CIDADANIA, que tem por objeto desenvolver ações complementares na área de direitos humanos e cidadania na Regional Ressaca,  promovendo oficinas socioeducativas, recreativas e dinâmicas de grupo, visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos à crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosa, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009).

Emenda Parlamentar 055
025/2026/SMDHC
R$ 339.268,82
15/04/2026 a 15/04/2027
Assinatura: 15/04/2026

15/04/2026 10:27

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 3797, Conta: 570418485-1
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER, NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA, RECREAÇÃO ESPORTIVA E RODAS DE CONVERSA, PARA 40 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, FORTALECENDO A GARANTIA DE DIREITOS Promover no periodo de 12 meses, oficinas de robótica, informática, recreação esportiva e rodas de conversa para 40 crianças e adolescentes  de 6 a 17 anos.
Será considerado como indicador do cumprimento da meta: 80% das crianças atendidas na meta.
34
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS RECREATIVAS DE ESPORTE, LÚDICAS, DE DEFESA PESSOAL E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 40 PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS Promover no período de 12 meses oficinas de recreação esportiva, lúdicas, defesa pessoal e oficinas temáticas para 40 pessoas, jovens, adultos e idosos.
Indicador de cumprimento da meta: 80% do publico alvo atendido.
Os resultados alcançados serão apresentados, mensalmente, em prestação de contas parcial com relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos realizados.
40

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 30/04/2026 R$ 144.634,41 15/04/2027
1 30/04/2026 R$ 50.000,00 15/04/2027
R$ 194.634,41

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Nenhum registro encontrado.

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