Informações da Emenda

RODRIGO DO NASCIMENTO / Ordinária
Emenda Municipal
2026
057

Indireta
R$ 679.268,82
R$ 169.817,21

Indicações

Indicação 316

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
Realização de Campanhas, eventos, atividades recreativas e de lazer voltadas à promoção da cidadania e da defesa e garantia dos direitos humanos.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 509
Instrumento de Parceria Nº 1052

Seleção Nº 509

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 057
Emenda Parlamentar Nº 509
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 057
057
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • 02.108.947/0001-46
RODRIGO DO NASCIMENTO

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

Realização de Campanhas, eventos, atividades recreativas e de lazer voltadas à promoção da cidadania e da defesa e garantia dos direitos humanos.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
16/04/2026 16/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1174 - PROJETO VIDA CUIDANDO DE VIDAS

PROJETO VIDA CUIDANDO DE VIDAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 014/2026

Execução do projeto VIDA CUIDANDO VIDAS que visa o desenvolvimento de oficinas socieducativas voltadas ao desenvolvimento e promoção pessoal de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos na Regional Nacional, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009.

Emenda Parlamentar 057
026/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.268,82
16/04/2026 a 16/03/2027
Assinatura: 16/04/2026

Vigente/Em execução
16/04/2026 12:35

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 570211107-5
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE RECREAÇÃO E PRATICAS CORPORAIS Realizar no período de 11 meses, oficinas socioeducativas de recreação e práticas corporais para 275 usuários, utilizando atividades lúdicas, brincadeiras livres, jogos recreativos, atividades culturais e práticas de experessão corporais como instrumentos de promoção da cidadania, da garantia de direitos, de educação social, da promoção do bem-estar fisico e emocional e interação social.
 
275
OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS Ofertar período de 11 meses oficina socioeducativa de língua estrangeira/ inglês para 25 pessoas com idade superior a  07 anos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de Contagem.
 
25
OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE ARTE E ARTESANTO Ofertar no período de 10 meses, oficina socioeducativa de artes e artesanato, para 20 pessoas com idade superior a 16 anos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de Contagem.
 
20
OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE INFORMÁTICA Ofertar atendimentos em oficina socioeducativa informática básica , para pessoas com idade superior a 14 anos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social , moradoras de Contagem
 
25
APOIO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA Ofertar no período de 11 meses, orientação jurídica para 25 usuários/mês, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, moradoras de Contagem.
 
25
EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA - RUA DE LAZER Realizar no período de 11 meses, 11 evento de mobilização comunitária, nos moldes de Rua de Lazer.
 
11

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 04/05/2026 R$ 169.817,21 16/03/2027
R$ 169.817,21

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