Informações da Emenda

SILVIA DA CRUZ MESSIAS / Ordinária
Emenda Municipal
2026
059

Indireta
R$ 679.268,82

Indicações

Indicação 356

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
Executar a&ccedil;&otilde;es complementares na &aacute;rea da sa&uacute;de, visando ofertar servi&ccedil;os especilializados de habilita&ccedil;&atilde;o e reabilita&ccedil;&atilde;o aos usuarios do SUS Contagem, dentro da l&oacute;gica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilita&ccedil;&atilde;o, sendo estes: Intelectual, M&uacute;ltipla e f&iacute;sica. Assim como, ofertar a&ccedil;&otilde;es dentro da PIC&#39;s- Praticas integrativas e Complementares em Sa&uacute;de.<br /> Sele&ccedil;&atilde;o N&ordm; 423.

10.122.0015.2108
FMS 009 - EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E FORTALECER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE SUS CONTAGEM

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 507
Instrumento de Parceria Nº 1087

Seleção Nº 507

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 059
Emenda Parlamentar Nº 507
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 059
059
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
SILVIA DA CRUZ MESSIAS

R$ 679.268,82
R$ 0,00
R$ 679.268,82
R$ 679.268,82

Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC's- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.
Seleção Nº 423.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.
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