| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| AMPLIAR OFERTA DE CONULTAS EM REABILITAÇÃO MOTORA - FISIOTERAPIA | FISIOTERAPIA 1. Para execução do presente convênio, serão contratados 40 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência comprovada, na área de fisioterapia , através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 240 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO. 3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia"; 5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia: Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente, com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado. - O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes. 7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários; 8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários. |
4800 |
| AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGIA | EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA) 1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 40 horas/semanais de profissional de Psicologia, 40 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia E 20 horas/semanais de profissional de Psicologia com especialização em Psicopedagogia , que possuem formação e/ou experiência comprovada em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional; 3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ". 4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde, para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem"; 5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários; 7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários. |
2400 |
| AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA | EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA) 1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 40 horas/semanais de profissional de Psicologia, 40 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia E 20 horas/semanais de profissional de Psicologia com especialização em Psicopedagogia , que possuem formação e/ou experiência comprovada em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional; 3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ". 4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde, para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem"; 5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários; 7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários. |
2400 |
| AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - ESPECIALIDADE PSICOPEDAGOGIA | EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA) 1. Para execução do presente convênio e atendimento em equipe multidisciplinar, serão contratados 40 horas/semanais de profissional de Psicologia, 40 horas/semanais de profissional de Fonoaudiologia E 20 horas/semanais de profissional de Psicologia com especialização em Psicopedagogia , que possuem formação e/ou experiência comprovada em sua área de atuação , comprovado através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 6 atendimentos por dia, totalizando uma média de 120 atendimentos/mês por categoria profissional; 3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem ". 4. Deverá ser oferecido um acompanhamento mínimo de 6 meses para cada usuário encaminhado para atendimento multiprofissional, sendo que este poderá receber alta antes do período previsto e/ou renovar este período através de relatório de evolução e plano terapêutico individual a ser encaminhado a secretária municipal de saúde, para assim garantir maior efetividade do tratamento. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem"; 5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 6. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários; 7. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários. |
1200 |
| Item | Função | Forma de Contratação | Salário |
|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I | — | R$ 1.600,00 |
| 2 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO I | — | R$ 1.600,00 |
| 3 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO II | — | R$ 1.930,00 |
| 4 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO III | — | R$ 2.500,00 |
| 5 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO III | — | R$ 2.500,00 |
| 6 | COORDENADOR GERAL | — | R$ 5.418,22 |
| 7 | FISIOTERAPEUTA | — | R$ 2.500,00 |
| 8 | FISIOTERAPEUTA | — | R$ 2.500,00 |
| 9 | FISIOTERAPEUTA | — | R$ 2.500,00 |
| 10 | FONOAUDIÓLOGO | — | R$ 2.500,00 |
| 11 | FONOAUDIÓLOGO | CLT | R$ 2.500,00 |
| 12 | FONOAUDIÓLOGO | — | R$ 2.500,00 |
| 13 | GESTOR I | — | R$ 3.500,00 |
| 14 | GESTOR I | — | R$ 3.500,00 |
| 15 | PSICÓLOGO | — | R$ 2.500,00 |
| 16 | PSICÓLOGO | — | R$ 2.500,00 |
| 17 | PSICÓLOGO | — | R$ 2.500,00 |
| Repasse | Data | Valor | Limite | Gestor | Monitoramento e Avaliação |
|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 13/12/2023 | R$ 93.794,14 | 11/11/2024 | — | — |
| 6 | 13/11/2023 | R$ 93.794,08 | 11/11/2024 | — | — |
| 5 | 17/10/2023 | R$ 93.794,08 | 11/11/2024 | — | — |
| 4 | 28/09/2023 | R$ 93.794,08 | 11/11/2024 | — | — |
| 3 | 18/09/2023 | R$ 93.794,08 | 11/11/2024 | — | — |
| 2 | 28/07/2023 | R$ 93.794,08 | 11/11/2024 | — | — |
| 1 | 12/06/2023 | R$ 93.794,08 | 11/11/2024 | — | — |
| R$ 656.558,62 | |||||
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