Informações da Emenda

GEGÊ MARRECO / Ordinária
Emenda Municipal
2023
0018

Indireta
R$ 586.279,31
R$ 586.279,31

Indicações

Indicação 143

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 486.279,31
R$ 0,00
R$ 486.279,31
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<br /> <br /> Ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 116
Instrumento de Parceria Nº 117

Indicação 171

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
Expandir a oferta de a&ccedil;&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, atrav&eacute;s da ado&ccedil;&atilde;o de h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, com pr&aacute;ticas corporais e atividades f&iacute;sicas, com estrat&eacute;gias que contribuam para a promo&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia pac&iacute;fica e respeitosa e atividades que fortale&ccedil;am v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<br /> <br /> Assegurar a promo&ccedil;&atilde;o, a preven&ccedil;&atilde;o, e a reabilita&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.<br /> <br /> Ofertar pr&aacute;ticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da crian&ccedil;a e do adolescente.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 166
Instrumento de Parceria Nº 177

Seleção Nº 116

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0018
Emenda Parlamentar Nº 116
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0018
0018
03/02/2023
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
GEGÊ MARRECO

R$ 486.279,31
R$ 0,00
R$ 486.279,31
R$ 486.279,31

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

28/02/2023 23:59
24/03/2023 23:59
De 28/02/2023 23:59 até 28/02/2023 23:59
De 24/03/2023 23:59 até 24/03/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 486.279,31
20/06/2023 20/06/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 166

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0018
Emenda Parlamentar Nº 166
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0018
0018
28/03/2023
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
GEGÊ MARRECO

R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

10/04/2023 23:59
17/04/2023 23:59
De 10/04/2023 23:59 até 10/04/2023 23:59
De 17/04/2023 23:59 até 17/04/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 100.000,00
20/06/2023 20/06/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 329 - AÇÕES DE PROMOÇÃO Á SAÚDE

AÇÕES DE PROMOÇÃO Á SAÚDE
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 010/2023

expandir a oferta de ações de Promoção á Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.

Emenda Parlamentar 116/2023
116/2023
R$ 486.279,31
16/06/2023 a 15/06/2024
Assinatura: 15/06/2023

Em Prestação de Contas
20/06/2023 09:40

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6236-9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais Fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência na área de Fisioterapia  através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
8640
AMPLIAR A OFERTA EM ODONTOLOGIA - CIRURGIA ORAL MENOR
ODONTOLOGIA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 20 horas/semanais de profissional de nível superior com formação em Odontologia e especialização em Cirurgia Oral Menor e 30 horas de profissional ASB ou TSB, que possuem experiência comprovada  na área, de pelo menos 1 ano, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. O profissional de Odontologia - Cirurgia Oral Menor de  20 horas/ semanais deverá realizar 40 cirurgias/mês, totalizando uma média de 480 cirurgias/ano.
3. O profissional ASB ou TSB deverá acompanhar e auxiliar o profissional de Odontologia - Cirurgia Oral Menor em todos os atendimentos e cirurgias orais menores.
4. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Sistema Próprio do Município (SISTEMA VIVVER). É necessário que  a categoria médica e não médica da rede SUS Contagem faça o encaminhamento nas Guia de Referência/Contrarreferência para ser apresentado pelo usuário na primeira consulta de odontologia, de acordo com os fluxos pré estabelecidos por documento municipal da Rede SUS Contagem para odontologia";
5. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das  sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
6. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar mais sessões se o profissional que realizou o encaminhamento achar necessário;comprovada,
7. A CONTRATADA deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
 
480

Item Função Forma de Contratação Salário
1 ANALISTA ADM R$ 2.438,00
2 ANALISTA ADM 1 R$ 2.438,00
3 ANALISTA ADMINISTRATIVO CLT R$ 2.438,00
4 AUX. ADM 2 R$ 1.590,00
5 AUX. SERVIÇOS GERAIS CLT R$ 1.412,00
6 DENTISTA 195 R$ 2.600,00
7 DENTISTA CLT R$ 3.194,00
8 FISIOTERAPEUTA CLT R$ 2.438,00
9 FISIOTERAPEUTA CLT R$ 2.438,00
10 FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
11 FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
12 FISITERAPEUTA 2 R$ 2.438,00
13 INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA R$ 1.954,93
14 SUPERVISORA ADM R$ 3.710,00
15 TEC. EM SAUDE BUCAL CLT R$ 3.194,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 23/05/2024 R$ 81.046,56 11/11/2024
5 23/05/2024 R$ 81.046,55 11/11/2024
4 24/11/2023 R$ 81.046,55 11/11/2024
3 30/10/2023 R$ 81.046,55 11/11/2024
2 11/09/2023 R$ 81.046,55 11/11/2024
1 29/06/2023 R$ 81.046,55 11/11/2024
R$ 486.279,31

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA
Colaborador R$ 2.438,00 07/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LORENA MARTA SILVA MORAIS
Colaborador R$ 2.438,00 07/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS
Colaborador R$ 3.710,00 07/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DEBORA SILVA COSTA
Colaborador R$ 2.438,00 07/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 2.438,00 07/06/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BRUNO FERNANDO CHAVES VIEIRA
Colaborador R$ 2.438,00 07/06/2024
R$ 15.900,00

Nenhum registro encontrado.

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
DEBORA SILVA COSTA
Colaborador R$ 2.438,00 04/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANUZA PEREIRA DA SILVA
Colaborador R$ 1.714,08 04/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS
Colaborador R$ 3.710,00 04/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 2.438,00 04/03/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANUZA PEREIRA DA SILVA
Colaborador R$ 1.714,08 06/02/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS
Colaborador R$ 3.710,00 06/02/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 2.438,00 06/02/2024
R$ 18.162,16

Nenhum registro encontrado.

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANUZA PEREIRA DA SILVA
Colaborador R$ 1.709,64 02/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS
VANUZA PEREIRA DA SILVA
Colaborador R$ 927,50 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS
Colaborador R$ 2.164,17 15/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 2.438,00 02/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 1.422,17 15/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 609,50 17/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA JULIA AMARAL NOGUEIRA
Colaborador R$ 3.132,80 01/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
ANA JULIA AMARAL NOGUEIRA
Colaborador R$ 783,20 17/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANUZA PEREIRA DA SILVA
Colaborador R$ 1.709,64 06/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS
Colaborador R$ 3.710,00 06/11/2023
R$ 18.606,62

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VANUZA PEREIRA DA SILVA
Colaborador R$ 1.709,64 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JOCELLY MARA RODRIGUES ALMEIDA DANTAS
Colaborador R$ 3.710,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDILAINE APARECIDA RAMOS
Colaborador R$ 2.438,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BRUNO FERNANDO CHAVES VIEIRA
Colaborador R$ 2.123,42 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDILAINE APARECIDA RAMOS
Colaborador R$ 1.219,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA RIBEIRO RODRIGUES
Colaborador R$ 1.219,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BERENICE VIEIRA DE ALMEIDA
Colaborador R$ 1.219,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ANA JULIA AMARAL NOGUEIRA
Colaborador R$ 1.566,40 03/07/2023
R$ 15.204,46

Nenhum registro encontrado.

Projeto Nº 332 - AÇÕES DE PROMOÇÃO Á SAÚDE

AÇÕES DE PROMOÇÃO Á SAÚDE
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 013/2023

expandir a oferta de ações de Promoção á Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, bem como ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, conforme o plano de trabalho.
 

Emenda Parlamentar 166/2023
166/2023
R$ 100.000,00
16/06/2023 a 15/06/2024
Assinatura: 15/06/2023

Em Prestação de Contas
20/06/2023 09:49

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 5809-4
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA
1. Para execução do presente convênio, serão contratados 30 horas/semanais de profissionais Fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência na área de Fisioterapia através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia";
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia: Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente, com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado. - O fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
3600

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 24/11/2023 R$ 25.000,00 11/11/2024
3 30/10/2024 R$ 25.000,00 11/11/2024
2 11/09/2023 R$ 25.000,00 11/11/2024
1 30/06/2023 R$ 25.000,00 11/11/2024
R$ 100.000,00

Nenhum registro encontrado.

Nenhum registro encontrado.

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Descrição Arquivo
MINUTA TERMO DE FOMENTO