Informações da Emenda

GIL ANTONIO DINIZ / Ordinária
Emenda Municipal
2023
0020

Indireta
R$ 80.000,00
R$ 120.000,00

Indicações

Indicação 160

TERMO DE FOMENTO
GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE
R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 55.000,00
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

FMES 003 - OFERTA DE PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 120
Instrumento de Parceria Nº 121

Indicação 178

TERMO DE FOMENTO
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

FMES 003 - OFERTA DE PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 178

Seleção Nº 120

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0020
Emenda Parlamentar Nº 120
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0020
0020
03/02/2023
Não
GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE • 38.511.762/0001-25
GIL ANTONIO DINIZ

R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 55.000,00
R$ 55.000,00

Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

28/02/2023 23:59
24/03/2023 23:59
De 28/02/2023 23:59 até 28/02/2023 23:59
De 24/03/2023 23:59 até 24/03/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE
R$ 55.000,00
18/04/2023 18/04/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 178

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 0020
Emenda Parlamentar Nº 178
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0020
0020
14/06/2023
Não
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • 22.740.898/0001-77
GIL ANTONIO DINIZ

R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00

Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

18/06/2023 23:29
21/06/2023 23:59
De 18/06/2023 23:29 até 18/06/2023 23:29
De 21/06/2023 23:59 até 21/06/2023 23:59

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 197 - ESPORTE ATIVO

ESPORTE ATIVO
GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE - 38.511.762/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE FOMENTO 001/2023

Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

Emenda Parlamentar
003/2023
R$ 55.000,00
10 mês(es) após o repasse da primeira parcela
Assinatura: 25/05/2023

Em Prestação de Contas
Final: Aprovado
18/04/2023 13:49

SERGIO MARCIO CARVALHO DA SILVA (***.938.896-**)
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ... ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFERTAR OFICINA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Divulgação da Atividade (Escolinha de Futebol); Escolhinha de futebol para crianças e adolescentes as terças e quintas com duração de 02(duas) horas/aula de 8:30 às 10:30hs.
Aquisição do material (Esportivo) e adequação do espaço fisico;
Seleção do profissional (instrutor de futebol) - Contratar profissionais com experiência comprovada na área de atuação para ministrarem as aulas, apresentando Curriculum Vitae, respectivos certificados na contratação.
Inscrição dos beneficiados (alunos da oficina – Futebol) 
Implantação das atividades (Início das oficinas de futebol) Escolhinha de futebol para crianças e adolescentes as terças e quintas com duração de 02(duas) horas/aula de 8:30 as 10:30. Garantir o preenchimento regular de 80% (oitenta por cento) das vagas/inscrições estipuladas (matrículas), obrigatoriamente a partir do 2º mês, conforme cronograma de funcionamento das turmas;
Controlar diariamente a frequência dos alunos através de lista de presença Manter no local um registro individual e atualizado dos alunos, contendo a autorização dos pais e/ou responsáveis, endereço e telefone do aluno, escola onde está matriculado, série/ano e período em que estuda.

 
30
OFERTAR OFICINAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Divulgação da Atividade (Escolinha de Futebol); Escolhinha de futebol para crianças e adolescentes as terças e quintas com duração de 02(duas) horas/aula de 14:00 às 16:30hs.
Aquisição do material (Esportivo) e adequação do espaço fisico;
Seleção do profissional (instrutor de futebol) - Contratar profissionais com experiência comprovada na área de atuação para ministrarem as aulas, apresentando Curriculum Vitae, respectivos certificados na contratação.
Inscrição dos beneficiados (alunos da oficina – Futebol) 
Implantação das atividades (Início das oficinas de futebol) Escolhinha de futebol para crianças e adolescentes as terças e quintas com duração de 02(duas) horas/aula de 14:00 às 16:30. Garantir o preenchimento regular de 80% (oitenta por cento) das vagas/inscrições estipuladas (matrículas), obrigatoriamente a partir do 2º mês, conforme cronograma de funcionamento das turmas;
Controlar diariamente a frequência dos alunos através de lista de presença Manter no local um registro individual e atualizado dos alunos, contendo a autorização dos pais e/ou responsáveis, endereço e telefone do aluno, escola onde está matriculado, série/ano e período em que estuda.
30

Item Função Forma de Contratação Salário
1

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 26/05/2023 R$ 55.000,00 13/08/2024
R$ 55.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 136,40 30/11/1899
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 29/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 11,77 14/12/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 5.900,00 16/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.320,00 07/12/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 20/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 600,22 27/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 17,05 25/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 418,35 27/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.818,87 22/12/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.247,50 02/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 435,60 20/12/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 212,72 11/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 435,60 08/11/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 21/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.320,00 07/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 13,20 31/10/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 723,18 08/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 105,60 30/10/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 237,59 16/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.221,00 06/10/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 19/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 13,20 31/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 435,60 20/09/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.333,56 04/10/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 890,33 04/10/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 105,60 30/10/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 152,18 13/09/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 105,60 30/08/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 3.750,00 18/09/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 22/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.221,00 06/09/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 2.998,00 20/09/2023
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO Fornecedor R$ 4.080,00 29/11/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 13,20 31/08/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.235,40 25/09/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 435,60 20/09/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 156,63 11/08/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 435,60 18/08/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 24/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.221,00 07/08/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 13,20 31/07/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 1.064,17 04/08/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 105,60 10/08/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 175,67 13/07/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 26/07/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 81,41 18/07/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 13,20 30/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 435,60 20/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 1.221,00 07/07/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 650,00 29/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 105,60 30/06/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 194,46 14/06/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TOBIAS DE SOUZA JUNIOR
Colaborador R$ 244,00 07/06/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 426,85 12/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 87,11 20/06/2023
ENCARGOS SOCIAIS Outros R$ 21,12 01/06/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 210,58 12/05/2023
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) Fornecedor R$ 640,60 05/05/2023
R$ 45.997,32

Descrição Arquivo
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DO OBJETO COM O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OSC
CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM DA EMENDA 20
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA
PARECER TÉCNICO (ART. 35, V, LEI 13.019/2014)

Projeto Nº 375 - 004/2023

SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE - 22.740.898/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE FOMENTO 004/2023

Compra de equipamentos para realização de orientação das lesões acometidas devida a grande carga de atividades físicas.

Emenda Parlamentar
0020 0053
R$ 65.000,00
26/06/2023 a 26/08/2024
Assinatura: 19/06/2023

Em Prestação de Contas
Final: Aprovado
18/09/2023 16:15

HELOISA SOARES DINIZ (***.845.216-**)
Banco: 104, Agência: 1529, Conta: 00006240-9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSA ESCOLA DE FUTEBOL COM ATIVIDADES RECREATIVAS, FÍSICAS E PALESTRAS, QUE SERÃO REALIZADAS NO DECORRER DAS NOSSAS AULAS. Através do avanço tecnológico, desenvolver atividades audiovisuais, facilitando o aprendizado, correção e aperfeiçoamento das crianças e adolecentes, realizar atividades teóricas, com amostras reais do que esta sendo exposto. Podendo, também, ser enviado aos beneficiários vídeos aulas para melhor entendimento, além da utilização destes recursos para realização de palestras.
Utilizar estes equipamentos, na elaboração de atividades físicas diversas, despertando um maior interesse dos participantes pelas atividades, incrementando-as com a utilizaçõa de equipamentos diversos. Trazendo aos beneficiários um programa mais completo de treinamentos.
200

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 25/09/2023 R$ 65.000,00 30/11/2024
R$ 65.000,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor R$ 65.000,00 10/11/2023
R$ 65.000,00

Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO EMENDA 53 E 20
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA
MINUTA TERMO DE FOMENTO
PROPOSTA DE TRABALHO ASSINADA
JUSTIFICATIVA
AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE
PARECER TÉCNICO