Informações da Emenda

VINÍCIUS FARIA / Ordinária
Emenda Municipal
2023
0028

Indireta
R$ 586.279,31
R$ 586.279,31

Indicações

Indicação 113

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 586.279,31
R$ 0,00
R$ 586.279,31
REALIZAR A&Ccedil;&Otilde;ES COMPLEMENTARES NA &Aacute;REA DA SA&Uacute;DE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVI&Ccedil;OS ESPECIALIZADOS EM HABILITA&Ccedil;&Atilde;O E REABILITA&Ccedil;&Atilde;O AOS USU&Aacute;RIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA L&Oacute;GICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITA&Ccedil;&Atilde;O, SENDO ESTES: INTELECTUAL/M&Uacute;LTIPLA E F&Iacute;SICO. OFERECER A&Ccedil;&Otilde;ES DENTRO DAS PIC&#39;S (PR&Aacute;TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SA&Uacute;DE).<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 131
Instrumento de Parceria Nº 120

Seleção Nº 131

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0028
Emenda Parlamentar Nº 131
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0028
0028
03/02/2023
Não
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • 10.626.829/0001-58
VINÍCIUS FARIA

R$ 586.279,31
R$ 0,00
R$ 586.279,31
R$ 586.279,31

REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).
 

28/02/2023 23:59
24/03/2023 23:59
De 28/02/2023 23:59 até 28/02/2023 23:59
De 24/03/2023 23:59 até 24/03/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 586.279,31
20/06/2023 20/06/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 330 - 011/2023

ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 011/2023

realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde), conforme o plano de trabalho.
 

Emenda Parlamentar 131/2023
131/2023
R$ 586.279,31
16/06/2024 a 29/06/2024
Assinatura: 14/06/2024

Em Prestação de Contas
20/06/2023 09:43

TIAGO ANDRE FELICIO (***.623.116-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 6237-7
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ... ...
ADITIVO Nº 1 ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA ACUPUNTURA

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais de nível superior em saúde com formação em Acupuntura que possuem experiência na área, de pelo menos 01 ano, comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 720 atendimentos/mês/acupunturista;
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Sistema Próprio do Município (SISTEMA VIVVER), realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que  a categoria médica e não médica da rede SUS Contagem faça o encaminhamento nas Guia de Referência/Contrarreferência para ser apresentado pelo usuário na primeira consulta de acupuntura, de acordo com o documento municipal "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Acupuntura";
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 10 sessões, e no máximo, 15 sessões por usuário para garantir maior efetividade do tratamento e seguindo o protocolo já instituído no município. O usuário tem direito a uma falta justificada. Falta sem justificativas não serão aceitas e o usuário deverá voltar para a Unidade Básica de Saúde para novo encaminhamento;
5. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 10 sessões será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento;
6. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar mais sessões se o profissional que realizou o encaminhamento achar necessário;
7. A CONTRATADA deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
 
8640
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA (30 HORAS)

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 60 horas/semanais de profissionais fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência na área de Fisioterapia, comprovada através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 30 horas/ semanais deverá fazer 18 atendimentos por dia, totalizando uma média de 360 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia: Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O Fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
8640
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA (20 HORAS)

1. Para execução do presente convênio, serão contratados 20 horas/semanais de profissionais Fisioterapeutas que possuem formação e/ou experiência na área de Fisioterapia  através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;
2. Cada profissional de 20 horas/ semanais deverá fazer 12 atendimentos por dia, totalizando uma média de 240 atendimentos/mês por profissional. Média de 2 a 3 pacientes por hora de trabalho de acordo com o que é preconizado pelo CREFITO.
3. Os agendamentos das primeiras consultas serão via Regulação (CEAPS) através da Guia de Referência/Contrarreferência de acordo com o documento municipal de "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Fisioterapia"; 
4. Deverão ser oferecidas, no mínimo, 20 sessões para garantir maior efetividade do tratamento, seguindo o protocolo já instituído no município. Faltas deverão ser tratadas conforme orientação do protocolo do CEAPS e "Diretrizes da Rede SUS Contagem para Serviços de Fisioterapia";
5. A OSC deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das 20 sessões será necessário um relatório de contrarreferência  para o profissional que fez o encaminhamento;
6. A OSC deverá cumprir com as exigências normativas para funcionamento das atividades de fisioterapia:  Os serviços de fisioterapia devem possuir protocolo para limpeza, desinfecção e esterilização de artigos, aparelhos, equipamentos e superfícies, incluindo a área das atividades, de acordo com o risco de contaminação específico e em conformidade com a legislação vigente,  com registro da data de revisão e rubrica do profissional responsável. Esse protocolo deve ser mantido em local de fácil acesso e apresentado à Vigilância Sanitária quando solicitado.
- O fisioterapeuta deve permanecer no local durante todo o período de atividades dos pacientes.
7. A contratada deverá enviar até o terceiro dia útil do mês subsequente uma planilha de todos os atendimentos realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários.
 
2400

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2 ACUPUNTURISTA R$ 2.500,00
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.500,00
4 ACUPUNTURISTA R$ 2.500,00
5 ANALISTA ADM R$ 2.200,00
6 ASG R$ 1.350,00
7 ASG2 R$ 1.332,00
8 ASSISTENTE ADM R$ 2.200,00
9 AUX. ADMINISTRATIVO R$ 2.000,00
10 AUX. ADMINISTRATIVO 1 R$ 1.500,00
11 COORD. DE FISIOTERAPIA R$ 3.200,00
12 COORD. DE FISIOTERAPIA R$ 3.200,00
13 FISITERAPEUTA R$ 2.900,00
14 FISITERAPEUTA R$ 2.800,00
15 FISITERAPEUTA 1 CLT R$ 2.800,00
16 FISITERAPEUTA 1 R$ 2.800,00
17 FONAUDIOLOGA R$ 2.900,00
18 PSICOLOGA R$ 2.900,00
19 SUPERVISOR ADM R$ 3.000,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 28/02/2024 R$ 97.713,26 11/11/2024
5 28/02/2024 R$ 97.713,21 11/11/2024
4 24/11/2023 R$ 97.713,21 11/11/2024
3 30/10/2023 R$ 97.713,21 11/11/2024
2 11/09/2023 R$ 97.713,21 11/11/2024
1 30/06/2023 R$ 97.713,21 11/11/2024
R$ 586.279,31

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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS
TALITA MARIANE DIAS MARTINS
Colaborador R$ 1.400,00 11/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TALITA MARIANE DIAS MARTINS
Colaborador R$ 2.800,00 02/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS
MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 787,50 11/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 1.350,00 02/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS
MARIA DA GLORIA LEAL DE SOUZA REZENDE
Colaborador R$ 1.458,33 11/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
MARCELLA MARIA GONÇALVES ANDRADE
Colaborador R$ 1.633,33 11/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JANIEL FERNADES DO SANTOS
Colaborador R$ 2.200,00 02/01/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FATIMA ELIZA MENDES RIBEIRO
Colaborador R$ 3.000,00 02/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 1.866,67 11/12/2023
R$ 16.495,83

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS
VALERIA LARCEDA SANTOS
Colaborador R$ 625,00 16/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VALERIA LARCEDA SANTOS
Colaborador R$ 2.500,00 01/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TALITA MARIANE DIAS MARTINS
Colaborador R$ 2.800,00 01/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA DA GLORIA LEAL DE SOUZA REZENDE
Colaborador R$ 2.500,00 01/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCELLA MARIA GONÇALVES ANDRADE
Colaborador R$ 2.800,00 01/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JANIEL FERNADES DO SANTOS
Colaborador R$ 2.200,00 01/12/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GLAUCIANE MARIA SILVA MUNIZ
Colaborador R$ 2.800,00 01/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 800,00 16/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 3.200,00 01/12/2023
ENCARGOS SOCIAIS
CAMILA OHANA LELIS DO CARMO
Colaborador R$ 800,00 16/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TALITA MARIANE DIAS MARTINS
Colaborador R$ 2.800,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 1.350,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JANIEL FERNADES DO SANTOS
Colaborador R$ 2.200,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FATIMA ELIZA MENDES RIBEIRO
Colaborador R$ 3.000,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 3.200,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA OHANA LELIS DO CARMO
Colaborador R$ 3.200,00 01/11/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GLAUCIANE MARIA SILVA MUNIZ
Colaborador R$ 2.800,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FATIMA ELIZA MENDES RIBEIRO
Colaborador R$ 3.000,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 3.200,00 04/10/2023
R$ 45.775,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA OHANA LELIS DO CARMO
Colaborador R$ 3.200,00 04/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TALITA MARIANE DIAS MARTINS
Colaborador R$ 2.800,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARLY FERNANDES DO SANTOS
Colaborador R$ 2.000,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 1.350,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA DA GLORIA LEAL DE SOUZA REZENDE
Colaborador R$ 2.500,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JANIEL FERNADES DO SANTOS
Colaborador R$ 2.200,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
GLAUCIANE MARIA SILVA MUNIZ
Colaborador R$ 90,32 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDER GRAVITO DE CARVALHO
Colaborador R$ 2.500,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 3.200,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA OHANA LELIS DO CARMO
Colaborador R$ 3.200,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
FATIMA ELIZA MENDES RIBEIRO
Colaborador R$ 3.000,00 02/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
VALERIA LARCEDA SANTOS
Colaborador R$ 1.250,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
TALITA MARIANE DIAS MARTINS
Colaborador R$ 840,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARLY FERNANDES DO SANTOS
Colaborador R$ 1.000,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARISA ANTONIA DE OLIVEIRA
Colaborador R$ 675,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA DA GLORIA LEAL DE SOUZA REZENDE
Colaborador R$ 1.250,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES ALVES FIGUEIREIDO
Colaborador R$ 840,00 02/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
MARCELLA MARIA GONÇALVES ANDRADE
Colaborador R$ 1.400,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
JANIEL FERNADES DO SANTOS
Colaborador R$ 1.100,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
EDER GRAVITO DE CARVALHO
Colaborador R$ 1.250,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CLAUDIA MARCIA PESSOA
Colaborador R$ 1.600,00 03/07/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
CAMILA OHANA LELIS DO CARMO
Colaborador R$ 1.600,00 03/07/2023
R$ 38.845,32

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