Informações da Emenda

DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2023
0034

Indireta
R$ 586.279,31
R$ 586.279,31

Indicações

Indicação 169

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 586.279,31
R$ 0,00
R$ 586.279,31
A Associa&ccedil;&atilde;o Beneficente de Amparo Social &ndash; ABAS tem como objetivo realizar a parceria com a Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; Contagem, atuando junto as a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o a sa&uacute;de da mulher.<br /> &nbsp;

FMS 016 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Fonte: 51500702
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 155
Instrumento de Parceria Nº 151

Seleção Nº 155

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0034
Emenda Parlamentar Nº 155
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0034
0034
03/02/2023
Não
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • 10.624.654/0001-40
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

R$ 586.279,31
R$ 0,00
R$ 586.279,31
R$ 586.279,31

A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.
 

28/02/2023 23:59
24/03/2023 23:59
De 28/02/2023 23:59 até 28/02/2023 23:59
De 24/03/2023 23:59 até 24/03/2023 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 586.279,31
31/08/2023 31/08/2023

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 364 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SÁUDE DA MULHER

AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SÁUDE DA MULHER
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS - 10.624.654/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO 019/2023

execução de ações de promoção e prevenção a saúde da mulher, conforme o plano de trabalho.

Emenda Parlamentar
155/2023
R$ 586.279,31
28/07/2023 a 27/07/2024
Assinatura: 28/07/2023

Em Prestação de Contas
31/08/2023 14:09

JULIA DINIZ BAPTISTA (***.152.356-**)
Banco: 001, Agência: 5679, Conta: 599357-1
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
MAMOGRAFIAS REALIZADAS POR MÊS 1.    Para execução do presente convênio, serão contratados 24 horas/semanais de profissionais de nível Técnico em Radiologia e um profissional médico especialista que será terceirizado que possuem formação e experiência comprovada na área, de pelo menos 01 ano, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação; 
2.    Cada profissional de técnico de 28 horas/ semanais deverá fazer  aproximadamente 20 mamografias por dia, totalizando uma média de 80 mamografias/semanais, totalizando de 320 mamografias/mês ofertadas e ao final dos 10 meses de projeto serão realizadas 3200 mamografias; Já o profissional médico realizará a avaliação e o laudo de tais exames realizados.
3.    Os agendamentos dos exames serão via Sistema Próprio do Município, realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que a categoria médica e não médica (Enfermagem) da rede SUS Contagem faça a solicitação nas Guia de Solicitação de Mamografia, devidamente preenchida para ser apresentada pelo usuário no momento e local do exame; 
4.    Deverão ser oferecidas quantidade de exames suficientes para garantir maior disponibilidade de exames de mamografia no município. O usuário tem direito a uma falta justificada. Falta sem justificativas não serão aceitas e o usuário deverá voltar para a Unidade Básica de Saúde para novo encaminhamento;
5.    A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões; e ao final das consultas será necessário um relatório de contrarreferência para o profissional que fez o encaminhamento; 
6.    O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar outro exame caso o médico assistente do mesmo julgue necessário; 
7.    A CONTRATADA deverá enviar até o 10 dia útil do mês subsequente, uma planilha de todos os exames realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;
8.    A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.

 
320

Item Função Forma de Contratação Salário
1 COORDENADOR R$ 2.900,00
2 ENFERMEIRA R$ 4.200,00
3 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.600,00
4 TECNICA EM RADIOLOGIA R$ 2.860,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
5 22/12/2023 R$ 117.255,87 11/11/2024
4 22/12/2023 R$ 117.255,86 11/11/2024
3 24/11/2023 R$ 156.341,14 11/11/2024
2 30/10/2023 R$ 97.713,22 11/11/2024
1 31/08/2023 R$ 97.713,22 11/11/2024
R$ 586.279,31

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 373,30 04/04/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 326,63 05/03/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.000,00 05/02/2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 615,09 05/02/2024
R$ 2.315,02

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 303,00 08/01/2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Outros R$ 2.847,68 31/12/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.000,00 05/01/2024
R$ 4.150,68

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 474,46 18/12/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.000,00 05/12/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.483,00 05/12/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 21/11/2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 443,32 14/11/2023
R$ 7.000,78

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.600,00 20/10/2023
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 5.631,00 09/10/2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 161,52 27/10/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
PAULA SILVA PEREIRA
Colaborador R$ 4.464,00 30/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SUELEN DIMAS MARQUES
Colaborador R$ 3.718,00 30/09/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 800,00 05/10/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 6.500,00 01/10/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 800,00 05/09/2023
R$ 23.674,52

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS Fornecedor R$ 461,54 22/09/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 1.579,62 05/09/2023
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS Fornecedor R$ 3.075,00 01/09/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KATIA GRACY VIEIRA ROMAO
Colaborador R$ 1.600,00 31/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
PAULA SILVA PEREIRA
Colaborador R$ 4.464,00 31/08/2023
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
SUELEN DIMAS MARQUES
Colaborador R$ 3.718,00 30/08/2023
R$ 14.898,16

Descrição Arquivo
AUTORIZAÇÃO DE USO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA COM REMANEJAMENTO DE RUBRICAS