Chamamento Nº 431
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO / Inexigibilidade Nº 04/2025
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 25/02/2025 15:40
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 04/04/2025 17:01
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 36.000,00
Total: R$ 36.000,00
Objeto
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.
Contrapartida
Conforme Art 35 da Lei 13019/2014, § 1o não será exigida contrapartida financeira como requisito para celebração de parceria.
Público Alvo/Beneficiários
Usuários e frequentadores da Paróquia São Gonçalo.
Justificativa da Proposição
O Jubileu de Nossa Senhora das Dores representa uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais do município de Contagem, consolidando-se como um patrimônio imaterial de grande relevância para a cidade. Com 217 anos de tradição, essa festividade não apenas fortalece a fé e a devoção dos fiéis, mas também contribui para a preservação da identidade histórica e cultural da região.
A realização do Jubileu está sob a responsabilidade da Igreja São Gonçalo, que desempenha um papel fundamental na manutenção e continuidade dessa tradição. No entanto, a preservação desse patrimônio não é apenas um dever da igreja e de seus gestores, mas também do poder público, que tem reconhecido a importância desse evento para a cidade.
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem desenvolvido diversas ações para salvaguardar o Jubileu de Nossa Senhora das Dores. O reconhecimento da Igreja São Gonçalo como patrimônio tombado pelo município reforça a necessidade de medidas de proteção e promoção desse bem cultural. Com esse propósito, a Diretoria de Memória e Patrimônio realizou estudos aprofundados sobre a tradição do Jubileu e, em parceria com a igreja, elaborou um registro oficial desse evento.
Além disso, a Prefeitura implementou o Edital do Patrimônio Imaterial, por meio do qual o Jubileu foi contemplado e recebeu recursos para fortalecer suas tradições. A Secretaria Municipal de Cultura mantém um diálogo contínuo com a Igreja São Gonçalo, garantindo uma gestão compartilhada que envolve não apenas aspectos religiosos, mas também questões como segurança, trânsito e organização do evento.
O Jubileu de Nossa Senhora das Dores não é apenas um evento de fé, mas também um motor de desenvolvimento para Contagem, movimentando a economia local, impulsionando o turismo religioso e promovendo a valorização da cultura popular. A continuidade desse diálogo entre o poder público e a comunidade religiosa é essencial para que essa tradição permaneça viva e seja preservada para as futuras gerações, consolidando-se como uma política pública permanente no município.
 
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Promoção, difusão, conservação e preservação do Patrimônio Cultural Contagense através da realização do festejo e integração da comunidade com a cultura local.
Forma de Execução

19/07/24 19/07/24 1ª REUNIÃO Dia: 19/7/24 Sexta-feira Horário: 20h
2º REUNIÃO Dia: 10/8/24 Sábado Horário: 16H
11/09/24 11/09/24 3º REUNIÃO Dia: 11/9/24 Quarta-feira Horário: 20h
15/09/24 15/09/24 Missa de Lançamento do tema do 219º Jubileu de Nossa Senhora das Dores 15 de Setembro de 2024 Domingo 20 horas
16/09/24 16/09/24 Reunião de criação de arte Empresa Grão de Mostarda 16 de Setembro de 2024 Segunda-feira 15 horas
18/10/24 18/10/24 4º REUNIÃO Dia: 18/10/24 Sábado Horário: 16H
7/11/24 7/11/24 5º REUNIÃO Dia: 7/11/24 Quarta-feira Horário: 20h
23/11/24 23/11/24 6º REUNIÃO Dia: 23/11/24 Sábado Horário: 16h
5/12/24 5/12/24 7º REUNIÃO Dia: 5/12/24 Quarta-feira Horário: 20h
16/1/25 16/1/25 8º REUNIÃO Dia: 16/1/25 Quarta-feira Horário: 20h
1/2/25 1/2/25 9º REUNIÃO Dia: 1/2/25 Sábado Horário: 16h
20/2/25 20/2/25 10º REUNIÃO Dia: 20/2/25 Quarta-feira Horário: 20h
28/02/25 28/02/25 Envio dos convites aos padres e paróquias convidadas 28 de fevereiro de 2025 Sexta-feira
6/3/25 6/3/25 - 11º REUNIÃO - Envio dos convites às autoridades Dia: 6/3/25 Quinta-feira Horário: 20h 6 de março de 2025 Quinta-feira após às Cinzas
06/03/25 13/03/25 Envio dos ofícios aos órgãos públicos Entre os dias 6 e 13 de março de 2025
22/3/25 22/3/25 12º REUNIÃO Dia: 22/3/25 Sábado 16h
02/04/25 02/04/25 Cerimônia de troca de vestes da imagem de Nossa Senhora das Dores 2 de abril de 2025 Quarta-feira 20 horas03/04/25 04/04/25 Preparação do espaço sagrado e do carro andor 3 de abril de 2025 Quinta-feira 20 horas 4 de abril de 2025 Sexta-feira 09h às 13h
04/04/25 04/04/25 Primeira Dor: “Maria acolhe com fé a profecia de Simeão” (Lc 2, 34-35) 19h - Cerimônia de Abertura 19h30min - Celebração Eucarística Convidados: Comunidade São Rafael Após a missa Show no Espaço Popular
05/04/25 05/04/25 Segunda Dor “Maria foge para o Egito com Jesus e José” (Mt 2,13- 14) 09h - Momento Mariano com as crianças e famílias da Catequese Infantil 18h - Celebração Eucarística 19h30min Momento Cultural com as juventudes no adro da Matriz
06/04/25 06/04/25 Terceira Dor “Maria e José perdem o Menino Jesus” (Lc 2, 43-45) 07h - Celebração Eucarística 09h - Celebração Eucarística 18h - Celebração Eucarística 20h – Celebração Eucarística
07/04/25 07/04/25 Quarta Dor “Maria encontra-se com Jesus a caminho do Calvário” (Lc 23, 26-27) 18h - Oração do Terço 19h30min - Celebração Eucarística
08/04/25 08/04/25 Quinta Dor “Maria junto à cruz de seu Filho” (Jo 19, 25-27) 18h - Oração do Terço 19h30min - Celebração Eucarística
09/04/25 09/04/25 Sexta Dor “Maria acolhe em seu colo Jesus deposto da Cruz” (Mc 15, 43-46) 18h - Oração do Terço 19h30min - Celebração Eucarística
10/04/25 10/04/25 Sétima Dor “Maria deposita o corpo de Jesus sepulcro” (Jo 19, 40- 42) 18h - Oração do Terço 19h - Adoração e Benção do Santíssimo 19h30min - Celebração Eucarística
11/04/25 11/04/25 Dia do Jubileu de Nossa Senhora das Dores Patrimônio Cultural 05h – Missa (Madrugada da Misericórdia) Imaterial de Contagem (Lei nº 5007 de 19 de julho de 2019) Feriado Municipal – (Lei nº 3484 de 19 de dezembro de 2001) 06h – Repique dos Sinos 06h15min – Oração do Terço 09h às 15h – Exposição da Imagem de Nossa Senhora das Dores no adro da Matriz 16h – Missa da Misericórdia com os enfermos 18h – Repique dos Sinos 18h15min – Oração do Ofício de Nossa Senhora 19h30min – Missa Solene Preside: - Logo após a Missa: Caminhada com Maria Presença da Banda São Sebastião da cidade de Brumadinho Caminhada com Nossa Senhora das Dores, saindo da Igreja Matriz


 
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Realização das reuniões de planejamento;
Realização das missas e cerimônias que compreendem o Jubileu de Nossa Senhora das Dores;
 
Definição dos Parâmetros para Aferição
Os parâmetros para aferição serão os registros fotográficos e listas de presença.