Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Seleção Nº 295

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Valor: R$ 371.921,91 • Publicado em 27/02/2024

OBJETO

Objetivo geral: Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para organizar e executar todas as etapas do Campeonato de Futebol, nomeado como 3º COPÃO DE FUTEBOL AMADOR, que deverá ser implantado e desenvolvido nas 8 (oito) regionais no município de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 00:00 ATÉ 09-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 - REABERTURA DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
AVISO DE REABERTURA DA FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - COPÃO 2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 296

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2024
Valor: R$ 415.927,20 • Publicado em 23/02/2024

OBJETO
Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em selebrar termo de colaboração que tenha por objeto a implantação, operação e gestão continuada da Central de Libras no âmbito do Município de Contagemm/ MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 00:01 ATÉ 27-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59

Arquivos

Descrição	Arquivo
1. AUTORIZAÇÃO CCOAF
2. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002/2024 - CENTRAL DE LIBRAS
5. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SMDHC

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO

Informações Impugnações

Seleção Nº 285

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Valor: R$ 289.493,76 • Publicado em 30/01/2024

OBJETO
Seleção de proposta para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de termo de colaboração, para a consecução do Projeto de prestação de serviços de atendimento especializado na orientação e acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, visando o desenvolvimento de sua autonomia intelectual, cultural e social, a inserção de jovens com deficiência no mercado de trabalho e o atendimento as famílias no âmbito do município de Contagem – MG, de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSCs), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2024 00:01 ATÉ 05-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59

Arquivos

Descrição	Arquivo
1. EDITAL 001/2024
7. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR PUBLICADA
7. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

Informações Impugnações

Seleção Nº 169

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 3.203.318,19 • Publicado em 27/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Gestão e Execução, em regime de mútua cooperação, das ações do Programa Contagem Ativa com intuito de ofertar práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados a promoção da Saúde, manifestadas através da de aulas de atividades rítmicas, exercícios funcionais, dentre outros exercícios físicos, nas oito Regionais (Industrial, Riacho, Eldorado, Sede, Petrolândia, Ressaca, Nacional e Vargem das Flores) no âmbito do Município de Contagem – MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2023 16:30 ATÉ 03-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 14:30 ATÉ 10-03-2023 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 17:00 ATÉ 10-03-2023 17:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - PROGRAMA CONTAGEM ATIVA

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 2.882.936,37	18-05-2023	18-05-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 298

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021/COMIC
Valor: R$ 70.632,01 • Publicado em 20/07/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto "Viver e Florescer na Melhor Idade" que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-03-2024 08:00 ATÉ 15-03-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

Informações Impugnações

Seleção Nº 232

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 7.301.997,90 • Publicado em 22/12/2023

OBJETO
Seleção de propostas para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à(s) Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs), visando o desenvolvimento de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de atividades que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária através de políticas públicas com foco em arte e cultura, esporte e lazer, inclusão digital e rodas de conversas reduzindo situações de isolamento social e melhorando a qualidade de vida da pessoa idosa, no âmbito do Município de Contagem – MG conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2024 00:01 ATÉ 25-01-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59

Arquivos

Descrição	Arquivo
1.EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2023
2. EXTRATO EDITAL 001/2023
3. PUBLICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO
4. PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 6.959.144,53	01-03-2024	01-03-2024		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 227

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 157.282,66 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução do projeto Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, que visa desenvolver atividades fisicas, culturais e de fomentação da cidadania (hidroginastica, ginástica , oficinas de artes/artesanato e rodas de conversa) , voltadas à pessoas idosas, moradoras de Contagem, de forma que seja garantido os direitos sociais do idoso, promovendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; como prevê o Artigo 1º da Lei 8.842, de 04 de Janeiro de 1994 que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 28-11-2023 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 157.282,66	22-02-2024	22-02-2024		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 228

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 165.146,55 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA

OBJETO
Execução do projeto Nucleo de Atendimento a pessoa Idosa que visa ofertar ao público idoso atendimento especializado com os profissionais do servio social, psicologia, orientações jurídicas, alpem de incluir atividades recreativas, musicallização, palestras socioeducativas e eventos temáticos da socialização, como forma de efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos à pessoa idosa.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 30-11-2023 15:10
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA R$ 164.226,56	03-04-2024	03-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 211

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 176.836,75 • Publicado em 05/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO

Execução do projeto Estação Ativa, que visa promover oficinas de informática para idosos, garantindo equidade no acesso digital, incentivando a interação e a inclusão digital, contribuindo para a efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 e garantia de direitos da pessoa idosa conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 05-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 28-11-2023 15:05
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE R$ 176.836,75	29-01-2024	29-01-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 222

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 336.992,56 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

OBJETO
Execução do projeto Oportunizar acesso para oportunizar cuidados" que visa contribuir para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, através da implementação de curso de educação inclusiva para educadores da Rede Municipal de Educação de Contagem e de escolas conveniadas ao poder público municipal, conforme aprovado na 3º Plenária Extraordinária do CMDCAC.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 31-10-2023 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 26-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 26-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL R$ 336.992,56	21-11-2023	21-11-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 223

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 230.305,62 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto "Seguindo de Mãos Dadas" que visa a ofertar de oficinas de artes, dança, teatro e música, aulas de formação humana, apoio escolar e atendimento psicologico, para crianças e adolescentes, buscando desenvolver a socialização e fortalecimento das competências socioemocionais, conforme aprovado na 5º Plenaria Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE R$ 220.167,83	16-01-2024	16-01-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 224

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 99.389,40 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto Arte & Conversa 60+, que visa a ofertar oficinas de artesanato, oficinas recreativas e lúdicas, e de empreendedorismo tendo em vista a promoção do envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas, no município de Contagem-MG, conforme aprovado na 234º Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Idoso de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:38
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE R$ 99.389,40	01-03-2024	01-03-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 218

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Valor: R$ 880.290,58 • Publicado em 17/10/2023
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO
Execução do projeto Saude e Alimentação que visa promover ações voltadas a saúde e bem estar com foco na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com paralisia cerebral através de atendimentos complementares de saúde por profissionais especializados e qualificados, reforma da cozinha , compra de material de consumo e equipamentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2023 23:00 ATÉ 29-01-2024 11:08
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2023 23:00 ATÉ 18-12-2023 23:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-11-2023 12:00 ATÉ 29-11-2023 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU R$ 880.290,58	21-02-2024	21-02-2024		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 214

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 239.848,60 • Publicado em 04/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do Projeto "Superar Desafios e Promover Transformação" que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para 150 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, em 3 três bairros: Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantam os direitos das crianças e adolescentes, bem como desuas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da diversidade cam promoção da equidade e inclusão social, à convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos, o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte, como prática ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, conforme Edital de Chamamento Público 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-10-2023 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-10-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-10-2023 08:00 ATÉ 06-11-2023 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2023 08:00 ATÉ 18-10-2023 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2023 08:00 ATÉ 06-11-2023 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 239.848,60	14-11-2023	14-11-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 209

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2018
Valor: R$ 992.000,07 • Publicado em 04/09/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2023 23:59 ATÉ 14-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 23:59 ATÉ 28-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 23:59 ATÉ 28-09-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE R$ 992.000,00	24-10-2023	24-10-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 210

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 309.600,00 • Publicado em 04/09/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO DEFESA COLETIVA

OBJETO
O empoderamento de mulheres idosas por meio do incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda e da capacitação em educação financeira, incluindo orientações para o uso consciente do crédito bancário e alertas aos riscos do superendividamento, com realização de palestras, consultorias e oficinas.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-09-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2023 23:59 ATÉ 14-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-09-2023 23:59 ATÉ 24-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-09-2023 23:59 ATÉ 24-09-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DEFESA COLETIVA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO DEFESA COLETIVA R$ 309.600,00	21-11-2023	21-11-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 213

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 009/2023
Valor: R$ 2.209.054,72 • Publicado em 01/09/2023

OBJETO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, com esteio na Lei Federal nº13.019 de 31 de julho de 2014, e pela Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Centro de Referência Especializado Para Pessoa em Situação de Rua – Centro Pop e o Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, em regime de mútua cooperação entre o Município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil, nos termos do presente Edital.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-10-2023 18:30
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-10-2023 08:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2023 08:30 ATÉ 11-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2023 10:00 ATÉ 16-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-10-2023 10:00 ATÉ 17-10-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO R$ 2.209.054,72	05-02-2024	05-02-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 194

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 743.186,18 • Publicado em 10/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO

Execução do projeto "Valorização das Pessoas Idosas por Meio da Inclusão Digital, Cultura e Promoção da Saúde", que visa o desenvolvimento de potencialidades e habilidades das pessoas idosas por meio da inclusão digital, educação financeira e empreendedora, democratização do acesso à cultura e promoção da saúde.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA R$ 743.186,18	20-09-2023	20-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 200

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 119.953,78 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 10-11-2023 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 119.953,78	30-11-2023	30-11-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 188

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2019
Valor: R$ 64.800,00 • Publicado em 20/07/2023
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA

OBJETO

Execução do projeto Girasol Fase III - Decorando meu lar, que visa promover a melhoria na qualidade de vida de idosos institucionalizados na ILPI, proporcionando uma ambiência acolhedora, conforme definido na resolução RDC nº 283 de 26 de setembro de 2005, e, em especial a ABNT NBR 9050 que define os parâmetros de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, visando garantir a população idosa institucionalizada os direitos assegurados por Lei.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
LAR MARIA CLARA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA R$ 64.751,23	31-10-2023	31-10-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 195

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2019
Valor: R$ 99.925,56 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO
A execução do projeto "MÃOS A OBRA, A TERCEIRA IDADE BUSCANDO O SEU CAMINHO" visa promover curso profissionalizante, educação financeira e terapia de grupo, tendo como objetivo o retorno ao mercado de trabalho, com proposta compatível com suas capacidades e com a necessidade do mercado, a administração consciente dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a garantia dos seus direitos, como forma de efetivação da política nacional de Direitos Humanos PNDH – 3, Política Municipal de Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE R$ 99.925,56	25-09-2023	25-09-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 196

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2018
Valor: R$ 85.209,90 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO

Promover melhoria da qualidade de vida do público idoso assistido, através de atividades físicas, agindo de forma preventiva e contribuindo para a manutenção da sua capacidade funcional, fortalecendo os aspectos físicos e psciológicos e promover também a prática de atividades manuais com foco na criatividade, concentração, prevenção do sedentarismo e oportunidade de incremento da renda familiar, contribuindo para a garantia dos seus direitos, como forma de efetivação da política nacional de Direitos Humanos PNDH – 3, Política Municipal de Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE R$ 85.209,90	25-09-2023	25-09-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 193

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 376.000,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

OBJETO
Projeto ESPERANÇAR visa promover a interação, a socialização, a saúde emocional, a saúde física e o desenvolvimento de habilidades por meio de oficinas integradas em prol do envelhecimento ativo, digno e saudável de até 90 idosos moradores do Aglomerado Frigo Diniz (Cidade Industrial), Bairro Inconfidentes e seu entorno.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA R$ 376.000,00	21-09-2023	21-09-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 189

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 184.361,34 • Publicado em 03/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
A AMIPRO com o projeto SEMPRE VIDA propõe oferecer, prioritariamente a moradores da Regional Eldorado, atividades semanais, abrangendo encontros grupais, atividades de exercícios físicos, oficinas culturais e de artesanato, passeios, eventos culturais e comemorativos com vistas à promoção da socialização, do envelhecimento ativo que traga melhoria na qualidade de vida e bem-estar, ampliando a autonomia e a cidadania.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-07-2023 17:00 ATÉ 06-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO R$ 184.361,33	04-08-2023	04-08-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 206

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2023
Valor: R$ 4.763.902,24 • Publicado em 28/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC para ações do Serviço de Acolhimento Institucional a idosos acima de 60 anos cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, conforme tipificação da Política Nacional de Assistência Social.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 07-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-08-2023 10:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 17:00 ATÉ 07-08-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 10:00 ATÉ 07-08-2023 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 10:00 ATÉ 07-08-2023 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 4.763.902,42	04-10-2023	04-10-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 191

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2019
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 22/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
EXECUÇÃO DO PROJETO MÃOS DE CONTAGEM QUE VISA DESENVOLVER OFICINAS DE ARTESANATO/ARTE TERAPIA, RITMOS, EMPREENDORISMO, VENDAS E MARKETING PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 100.000,00	21-08-2023	21-08-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 190

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 1.190.780,50 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO

Execução do projeto "TECNOLOGIA QUE MOVE O FUTURO" que visa ofertar um programa de formação focado na inovação e na inclusão tecnológica, para contribuir diretamente com a qualificação e inserção no mundo do trabalho de adolescentes com idade entre 14 a 17 anos, residentes e matriculados nas escolas públicas do município de Contagem.

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA R$ 1.190.780,50	28-08-2023	28-08-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 170

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 318.481,80 • Publicado em 19/04/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Chamamento Público visando à seleção de organização(ões) da sociedade civil interessada(s) em celebrar(em) termo(s) de colaboração que tenham por objeto prestação de serviços de organização e execução de futebol amador, a gestão formação, acompanhamento e desenvolvimento do 2° COPAO DE FUTEBOL AMADOR, implantando e desenvolvendo nas 8 (oito) regionais no município, adquirindo materiais esportivos, arbitragem com mesário, primeiros socorros, segurança e aluguel de estádio para realização dos jogos no município de Contagem– MG

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-04-2023 14:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-04-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2023 16:30 ATÉ 01-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2023 10:00 ATÉ 03-05-2023 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2023 10:00 ATÉ 03-05-2023 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 318.481,80	25-05-2023	25-05-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 163

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 009/2022
Valor: R$ 1.608.139,49 • Publicado em 08/12/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
“operacionalização de equipamentos públicos de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do Município de Contagem/MG, a saber: Banco de Alimentos e Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF, em regime de mútua cooperação entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-03-2023 16:30 ATÉ 09-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 17:00 ATÉ 20-01-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 17:00 ATÉ 20-01-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 1.608.139,49	10-04-2023	10-04-2023		...

Informações Impugnações

Chamamentos Públicos

Em andamento

Seleção Nº 295

Em andamento

Seleção Nº 296

Em andamento

Seleção Nº 285

Em andamento

Seleção Nº 169

Em andamento

Seleção Nº 298

Encerrado

Seleção Nº 232

Encerrado

Seleção Nº 227

Encerrado

Seleção Nº 228

Encerrado

Seleção Nº 211

Encerrado

Seleção Nº 222

Encerrado

Seleção Nº 223

Encerrado

Seleção Nº 224

Encerrado

Seleção Nº 218

Encerrado

Seleção Nº 214

Encerrado

Seleção Nº 209

Encerrado

Seleção Nº 210

Encerrado

Seleção Nº 213

Encerrado

Seleção Nº 194

Encerrado

Seleção Nº 200

Encerrado

Seleção Nº 188

Encerrado

Seleção Nº 195

Encerrado

Seleção Nº 196

Encerrado

Seleção Nº 193

Encerrado

Seleção Nº 189

Encerrado

Seleção Nº 206

Encerrado

Seleção Nº 191

Encerrado

Seleção Nº 190

Encerrado

Seleção Nº 170

Encerrado

Seleção Nº 163