Chamamentos Públicos • 1 até 50 de 52 registros

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Seleção Nº 446

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 453.339,99 • Publicado em 08/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Execução do projeto Atendimento por Equipe Compartilhada - A.E.C., que visa oferecer atendimentos por equipe compartilhada complementares nas áreas de assistência social, saúde, educação e cultura a crianças e adolescentes atendidos pela instituição

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2025 00:01 ATÉ 19-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2025 00:01 ATÉ 19-05-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2025 00:01 ATÉ 19-05-2025 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 437

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/COMIC
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 28/02/2025

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-03-2025 00:01 ATÉ 02-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 00:01 ATÉ 04-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 00:01 ATÉ 04-04-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. ATA DA PLENÁRIA QUE DELIBEROU PELO EDITAL
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO PAP - PROJETO ASSISTENCIAL PRIMAVERA
Informações Impugnações

Seleção Nº 438

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/CMDCAC
Valor: R$ 5.000.000,00 • Publicado em 28/02/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E/OU DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC\\\\\\\\\\\\\\\'S, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM - CMDCAC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2025 00:01 ATÉ 02-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 04-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 04-06-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
AÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA AMÉRICO CARDOSO DE MENEZES
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
FUNDACAO ESPIRITA IRMAO GLACUS
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
INSTITUTO SER FELIZ
JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM
KYRIUS CIA. DE ARTES
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
PROJETO VIDA JOVEM
REDE CIDADÃ
Informações Impugnações

Seleção Nº 367

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024/COMIC
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 23/12/2024

OBJETO
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC e/ou Instituição de Longa Permanência, constituídas nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, com inscrição vigente e atualizada perante o Conselho Municipal do Idoso de Contagem - COMIC, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros - CAC para o Fundo Municipal do Idoso de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2025 00:01 ATÉ 18-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO SER PARTE
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
Informações Impugnações

Seleção Nº 366

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024/CMDCAC
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 05/12/2024

OBJETO
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, com sede e/ou instalações no Município de Contagem, com registro e inscrição de programa, vigentes perante o CMDCAC, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Contagem – FMCAC

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 00:01 ATÉ 26-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2025 08:00 ATÉ 19-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2025 08:00 ATÉ 19-06-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Informações Impugnações

Seleção Nº 295

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Valor: R$ 371.921,91 • Publicado em 27/02/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA

OBJETO
Objetivo geral: Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para organizar e executar todas as etapas do Campeonato de Futebol,  nomeado como 3º COPÃO DE FUTEBOL AMADOR,  que deverá ser implantado e desenvolvido nas 8 (oito) regionais no município de Contagem.
 
 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 00:00 ATÉ 09-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 - REABERTURA DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
AVISO DE REABERTURA DA FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - COPÃO 2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REABERTURA DA FASE DE REC DE PROPOSTA - EDITAL RETIFICADO 02 - DOC
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE FORMACAO ATLETA CIDADAO - CEFAC
CONTAGEM ESPORTE CLUBE
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
R$ 334.730,67 		02-07-2024 02-07-2024 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 441

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Valor: R$ 368.549,60 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto Aquilombando os Saberes que visa a promoção de atividades culturais, educativas e recreativas que promovam o cuidado e a valorização das pessoas idosas da Comunidade dos Arturos e adjacências, em consonância com a LEI 10.741/2023 - Estatuto do Idoso, com recursos captados por meio do Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal do Idoso de contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-12-2023 00:01 ATÉ 08-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2024 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2024 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
Informações Impugnações

Seleção Nº 169

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 3.203.318,19 • Publicado em 27/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Gestão e Execução, em regime de mútua cooperação, das ações do Programa Contagem Ativa com intuito de ofertar práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados a promoção da Saúde, manifestadas através da de aulas de atividades rítmicas, exercícios funcionais, dentre outros exercícios físicos, nas oito Regionais (Industrial, Riacho, Eldorado, Sede, Petrolândia, Ressaca, Nacional e Vargem das Flores) no âmbito do Município de Contagem – MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2023 16:30 ATÉ 03-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 14:30 ATÉ 10-03-2023 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 17:00 ATÉ 10-03-2023 17:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - PROGRAMA CONTAGEM ATIVA
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 2.882.936,37 		18-05-2023 18-05-2023 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 444

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022
Valor: R$ 57.386,83 • Publicado em 16/08/2022
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto Reconectar - Saber Viver, que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no  Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Informações Impugnações

Seleção Nº 440

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022/COMIC
Valor: R$ 144.000,00 • Publicado em 15/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Execução do projeto Canto em Qualquer Canto que visa desenvolver ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de oficinas e diálogos que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária contribuindo para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo voltados para manifestações artísticas, possibilitando a partir do canto, da dança e das artes a troca de saberes e de experiências para uma melhor qualidade de vida da pessoa idosa, visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 .

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Informações Impugnações

Seleção Nº 307

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 103.040,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE SANTA HELENA

OBJETO
Execução do projeto “Rumo ao Futuro” para desenvolvimento de atividades esportivas e rodas de conversas com foco na garantia do direito ao esporte, ao lazer e formação cidadã para crianças e adolescentes, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 19:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ESPORTE CLUBE SANTA HELENA
Informações Impugnações

Seleção Nº 335

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 15.120,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Execução do projeto “Crescer em Harmonia, que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos capitados por meio de Certificado de autorização de Capitação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do edital de Chamamento Público nº 001/2021.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2021 00:00 ATÉ 17-01-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 00:00 ATÉ 13-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 00:00 ATÉ 13-09-2021 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
Informações Impugnações

Seleção Nº 336

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 13.298,40 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Execução do Projeto CRESCER EM DIGNIDADE que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, de ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2024 00:00 ATÉ 17-01-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 13-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 13-09-2021 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
Informações Impugnações

Seleção Nº 435

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/SMDHC
Valor: R$ 8.000.000,00 • Publicado em 13/02/2025

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CONTAGEM COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS, CRIANDO OPORTUNIDADES REAIS DE INCLUSÃO, JUSTIÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-03-2025 00:01 ATÉ 18-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO EDITAL 001/2025
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 7.999.999,92 		02-05-2025 02-05-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 370

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 008/2024
Valor: R$ 720.000,00 • Publicado em 09/12/2024

OBJETO
2. DO OBJETO E CONDIÇÕES DA PARCERIA
2.1. O termo de parceria terá por objeto a “Celebração de Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas com Deficiência
na Modalidade Residência Inclusiva” e Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas neste Edital.
2.2. A apresentação de proposta nos termos deste Edital vincula a entidade ou organização da sociedade civil ao atendimento de metas referenciadas pela Administração
Pública através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar.
2.3. Organização da Sociedade Civil (OSC):
2.3.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2o, I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei no
13.019/2014;
a) entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores
ou terceiros, eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio,
auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio
da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
b) as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867/1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por
programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação
de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; ou,
c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
2.4. O início das parcerias será estabelecido mediante assinatura do Termo de Colaboração conforme modelo em Anexo IX, obedecendo a previsão de prazo estabelecida
neste edital de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração Pública, conforme artigo 23, da lei
Municipal n. 4910/2017.
2.5. O chamamento público será regido por este Edital, cabendo à Comissão de Seleção designada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Segurança Alimentar, a operacionalização dos procedimentos do chamamento nas suas diversas fases até a publicação do resultado final.
2.6. O repasse financeiro da Administração Pública será por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído no Art. 19o, da Lei Municipal nº 4.507, de 29 de
dezembro de 2011.
2.6.1. Caso haja destinação de recursos federais para a consecução do objeto desse Edital, ficarão vinculados à disponibilização de recursos pela União, considerando
que o serviço ofertado deve atender de forma continuada, permanente e planejada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-01-2025 08:30 ATÉ 15-01-2025 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-01-2025 08:30 ATÉ 16-01-2025 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-01-2025 08:30 ATÉ 21-01-2025 16:30

Informações Impugnações

Seleção Nº 340

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2022
Valor: R$ 967.845,84 • Publicado em 06/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO NUTRI BRASIL

OBJETO
Execução do projeto \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Nutrição e Qualidade de Vida na Melhor Idade\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", que visa levar educação nutricional para pessoas idosas, contribuindo de forma efetiva para a otimização da saúde do idoso,através de uma alimentação nutritiva, com receitas de fácil e rápido preparo, aplicando técnicas de aproveitamento integral de alimentos e fornecendo alimentos balanceados, extremamente nutritivos e de fácil preparo.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-11-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 13:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 12:01 ATÉ 11-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 12:01 ATÉ 11-11-2024 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO NUTRI BRASIL
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO NUTRI BRASIL
R$ 967.845,84 		07-03-2025 07-03-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 337

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 007/2024
Valor: R$ 985.690,23 • Publicado em 08/10/2024

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM: CENTRO MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR – CMAUF.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 12:00 ATÉ 23-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 11:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 10:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2024 CMAUF
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 985.690,23 		23-01-2025 23-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 301

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2024
Valor: R$ 858.988,00 • Publicado em 18/04/2024

OBJETO
operacionalização de projetos de potencialização da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem, por meio do Programa Municipal de Abastecimento e Complementação Alimentar/Banco de Alimentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-05-2024 08:30 ATÉ 24-05-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2024 10:00 ATÉ 27-05-2024 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2024 10:00 ATÉ 04-06-2024 16:30

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
Informações Impugnações

Seleção Nº 296

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2024
Valor: R$ 415.927,20 • Publicado em 23/02/2024

OBJETO
Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a implantação, operação e gestão continuada da Central de Libras no âmbito do Município de Contagemm/ MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 00:01 ATÉ 27-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. AUTORIZAÇÃO CCOAF
2. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002/2024 - CENTRAL DE LIBRAS
5. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SMDHC
7. ATA PRELIMINAR. CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2024. SMDHC. PUBLICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2024. SMDHC PUBLICAÇÃO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 415.927,20 		21-06-2024 21-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 285

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Valor: R$ 289.493,76 • Publicado em 30/01/2024

OBJETO
Seleção de proposta para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de termo de colaboração, para a consecução do Projeto de prestação de serviços de atendimento especializado na orientação e acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, visando o desenvolvimento de sua autonomia intelectual, cultural e social, a inserção de jovens com deficiência no mercado de trabalho e o atendimento as famílias no âmbito do município de Contagem – MG, de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSCs), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2024 00:01 ATÉ 05-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. EDITAL 001/2024
7. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR PUBLICADA
7. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS
9. ATA PRELIMINAR DE RESULTADO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. SMDHC. PUBLICAÇÃO
10. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2024. SMDHC..DOC PUBLICAÇÃO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 289.493,76 		27-06-2024 27-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 232

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 7.301.997,90 • Publicado em 22/12/2023

OBJETO
Seleção de propostas para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à(s) Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs), visando o desenvolvimento de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de atividades que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária através de políticas públicas com foco em arte e cultura, esporte e lazer, inclusão digital  e rodas de conversas reduzindo situações de isolamento social e melhorando a qualidade de vida da pessoa idosa, no âmbito do Município de Contagem – MG conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2024 00:01 ATÉ 25-01-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1.EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2023
2. EXTRATO EDITAL 001/2023
3. PUBLICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO
4. PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 6.959.144,53 		01-03-2024 01-03-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 227

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 157.282,66 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução do projeto Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, que visa desenvolver atividades fisicas, culturais e de fomentação da cidadania (hidroginastica, ginástica , oficinas de artes/artesanato e rodas de conversa) , voltadas  à  pessoas idosas, moradoras de Contagem, de forma que seja garantido os direitos sociais do idoso, promovendo  sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; como  prevê o Artigo 1º da Lei 8.842, de 04 de Janeiro de 1994 que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 28-11-2023 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 157.282,66 		22-02-2024 22-02-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 228

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 165.146,55 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA

OBJETO
Execução do projeto Nucleo de Atendimento a pessoa Idosa que visa ofertar ao público idoso atendimento especializado com os profissionais do servio social, psicologia, orientações jurídicas, alpem de incluir atividades recreativas, musicallização, palestras socioeducativas e eventos temáticos da socialização,  como forma de efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos à pessoa idosa.  

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 30-11-2023 15:10
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
R$ 164.226,56 		03-04-2024 03-04-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 211

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 176.836,75 • Publicado em 05/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto Estação Ativa, que visa promover oficinas de informática para idosos, garantindo equidade no acesso digital, incentivando a interação e a inclusão digital, contribuindo para a efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 e garantia de direitos da pessoa idosa conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 05-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 28-11-2023 15:05
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 176.836,75 		29-01-2024 29-01-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 222

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 336.992,56 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Execução do projeto Oportunizar acesso para oportunizar cuidados" que visa contribuir para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, através da implementação de curso de educação inclusiva para educadores da Rede Municipal de Educação de Contagem e de escolas conveniadas ao poder público municipal, conforme aprovado na 3º Plenária Extraordinária do CMDCAC.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 31-10-2023 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 26-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 26-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 336.992,56 		21-11-2023 21-11-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 223

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 230.305,62 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto "Seguindo de Mãos Dadas" que visa a ofertar de oficinas de artes, dança, teatro e música, aulas de formação humana, apoio escolar e atendimento psicologico, para crianças e adolescentes, buscando desenvolver a socialização e fortalecimento das competências socioemocionais, conforme aprovado na 5º Plenaria Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 220.167,83 		16-01-2024 16-01-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 224

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 99.389,40 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto Arte & Conversa 60+, que  visa a ofertar oficinas de artesanato, oficinas recreativas e lúdicas, e de empreendedorismo tendo em vista a promoção do envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas, no município de Contagem-MG, conforme aprovado na 234º Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:38
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 99.389,40 		01-03-2024 01-03-2024 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 218

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Valor: R$ 880.290,58 • Publicado em 17/10/2023
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO
Execução do projeto Saude e Alimentação que visa promover  ações voltadas a saúde e bem estar com foco na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes  com paralisia cerebral através de atendimentos complementares de saúde por profissionais especializados e qualificados, reforma da cozinha , compra de material de consumo e equipamentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2023 23:00 ATÉ 29-01-2024 11:08
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2023 23:00 ATÉ 18-12-2023 23:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-11-2023 12:00 ATÉ 29-11-2023 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
R$ 880.290,58 		21-02-2024 21-02-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 214

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 239.848,60 • Publicado em 04/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do Projeto "Superar Desafios e Promover Transformação" que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para 150 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, em 3 três bairros: Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantam os direitos das crianças e adolescentes, bem como desuas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da diversidade cam promoção da equidade e inclusão social, à convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos, o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte, como prática ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, conforme Edital de Chamamento Público 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-10-2023 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-10-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-10-2023 08:00 ATÉ 06-11-2023 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2023 08:00 ATÉ 18-10-2023 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2023 08:00 ATÉ 06-11-2023 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 239.848,60 		14-11-2023 14-11-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 209

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2018
Valor: R$ 992.000,07 • Publicado em 04/09/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2023 23:59 ATÉ 14-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 23:59 ATÉ 28-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 23:59 ATÉ 28-09-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE
R$ 992.000,00 		24-10-2023 24-10-2023 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 210

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 309.600,00 • Publicado em 04/09/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO DEFESA COLETIVA

OBJETO
O empoderamento de mulheres idosas por meio do incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda e da capacitação em educação financeira, incluindo orientações para o uso consciente do crédito bancário e alertas aos riscos do superendividamento, com realização de palestras, consultorias e oficinas.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-09-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2023 23:59 ATÉ 14-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-09-2023 23:59 ATÉ 24-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-09-2023 23:59 ATÉ 24-09-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DEFESA COLETIVA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DEFESA COLETIVA
R$ 309.600,00 		21-11-2023 21-11-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 213

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 009/2023
Valor: R$ 2.209.054,72 • Publicado em 01/09/2023

OBJETO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, com esteio na Lei Federal nº13.019 de 31 de julho de 2014, e pela Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Centro de Referência Especializado Para Pessoa em Situação de Rua – Centro Pop e o Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, em regime de mútua cooperação entre o Município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil, nos termos do presente Edital.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-10-2023 18:30
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-10-2023 08:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2023 08:30 ATÉ 11-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2023 10:00 ATÉ 16-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-10-2023 10:00 ATÉ 17-10-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
R$ 2.209.054,72 		05-02-2024 05-02-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 194

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 743.186,18 • Publicado em 10/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO
 
Execução do projeto "Valorização das Pessoas Idosas por Meio da Inclusão Digital, Cultura e Promoção da Saúde", que visa o desenvolvimento de potencialidades e habilidades das pessoas idosas por meio da inclusão digital, educação financeira e empreendedora, democratização do acesso à cultura e promoção da saúde.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 743.186,18 		20-09-2023 20-09-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 200

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 119.953,78 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 10-11-2023 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 119.953,78 		30-11-2023 30-11-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 188

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2019
Valor: R$ 64.800,00 • Publicado em 20/07/2023
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA

OBJETO
 
Execução do projeto Girasol Fase III - Decorando meu lar, que visa promover a melhoria na qualidade de vida de idosos institucionalizados na ILPI, proporcionando uma ambiência acolhedora, conforme definido na resolução RDC nº 283 de 26 de setembro de 2005, e, em especial a ABNT NBR 9050 que define os parâmetros de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, visando garantir a população idosa institucionalizada os direitos assegurados por Lei.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
LAR MARIA CLARA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA
R$ 64.751,23 		31-10-2023 31-10-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 195

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2019
Valor: R$ 99.925,56 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO
A execução do projeto "MÃOS A OBRA, A TERCEIRA IDADE BUSCANDO O SEU CAMINHO" visa promover curso profissionalizante, educação financeira e terapia de grupo, tendo como objetivo o retorno ao mercado de trabalho, com proposta compatível com suas capacidades e com a necessidade do mercado, a administração consciente dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a garantia dos seus direitos, como forma de efetivação da política nacional de Direitos Humanos PNDH – 3, Política Municipal de Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 99.925,56 		25-09-2023 25-09-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 196

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2018
Valor: R$ 85.209,90 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO
 
Promover melhoria da qualidade de vida do público idoso assistido, através de atividades físicas, agindo de forma preventiva e contribuindo para a manutenção da sua capacidade funcional, fortalecendo os aspectos físicos e psciológicos e promover também a prática de atividades manuais com foco na criatividade, concentração, prevenção do sedentarismo e oportunidade de incremento da renda familiar, contribuindo para a garantia dos seus direitos, como forma de efetivação da política nacional de Direitos Humanos PNDH – 3, Política Municipal de Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 85.209,90 		25-09-2023 25-09-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 193

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 376.000,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

OBJETO
Projeto ESPERANÇAR visa promover a interação, a socialização, a saúde emocional, a saúde física e o desenvolvimento de habilidades por meio de oficinas integradas em prol do envelhecimento ativo, digno e saudável de até 90 idosos moradores do Aglomerado Frigo Diniz (Cidade Industrial), Bairro Inconfidentes e seu entorno.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 376.000,00 		21-09-2023 21-09-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 311

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

OBJETO
Execução do projeto E.L.O. que visa contribuir para o desenvolvimento adolescentes e jovens, prioritariamente do Aglomerado Frigo Diniz, Inconfidentes e entorno, estimulando seu autoconhecimento e protagonismo em busca de soluções inovadoras para suas comunidades além de novas perspectivas de futuro,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 002/2023 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 09-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 09-05-2024 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 200.000,00 		01-07-2024 01-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 312

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 13.600,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Execução do projeto "Nosso direito, nossa vida" que visa garantir o direito de crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social, facilitando por meio de práticas afirmativas em formato de oficinas o acesso à atividades esportivas e de lazer, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 002/2023 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 13.600,00 		01-07-2024 01-07-2024 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 189

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 184.361,34 • Publicado em 03/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
A AMIPRO com o projeto SEMPRE VIDA propõe oferecer, prioritariamente a moradores da Regional Eldorado, atividades semanais, abrangendo encontros grupais, atividades de exercícios físicos, oficinas culturais e de artesanato, passeios, eventos culturais e comemorativos com vistas à promoção da socialização, do envelhecimento ativo que traga melhoria na qualidade de vida e bem-estar, ampliando a autonomia e a cidadania.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-07-2023 17:00 ATÉ 06-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 184.361,33 		04-08-2023 04-08-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 206

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2023
Valor: R$ 4.763.902,24 • Publicado em 28/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC para ações do Serviço de Acolhimento Institucional a idosos acima de 60 anos cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, conforme tipificação da Política Nacional de Assistência Social.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 07-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-08-2023 10:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 17:00 ATÉ 07-08-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 10:00 ATÉ 07-08-2023 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 10:00 ATÉ 07-08-2023 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA
R$ 4.763.902,42 		04-10-2023 04-10-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 191

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2019
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 22/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
EXECUÇÃO DO PROJETO MÃOS DE CONTAGEM QUE VISA DESENVOLVER OFICINAS DE ARTESANATO/ARTE TERAPIA, RITMOS, EMPREENDORISMO, VENDAS E MARKETING PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 100.000,00 		21-08-2023 21-08-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 190

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 1.190.780,50 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO
 
Execução do projeto "TECNOLOGIA QUE MOVE O FUTURO" que visa ofertar um programa de formação focado na inovação e na inclusão tecnológica, para contribuir diretamente com a qualificação e inserção no mundo do trabalho de adolescentes com idade entre 14 a 17 anos, residentes e matriculados nas escolas públicas do município de Contagem.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 1.190.780,50 		28-08-2023 28-08-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 170

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 318.481,80 • Publicado em 19/04/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Chamamento Público visando à seleção de organização(ões) da sociedade civil interessada(s) em celebrar(em) termo(s) de colaboração que tenham por objeto prestação de serviços de organização e execução de futebol amador, a gestão formação, acompanhamento e desenvolvimento do 2° COPAO DE FUTEBOL AMADOR, implantando e desenvolvendo nas 8 (oito) regionais no município, adquirindo materiais esportivos, arbitragem com mesário, primeiros socorros, segurança e aluguel de estádio para realização dos jogos no município de Contagem– MG

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-04-2023 14:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-04-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2023 16:30 ATÉ 01-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2023 10:00 ATÉ 03-05-2023 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2023 10:00 ATÉ 03-05-2023 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 318.481,80 		25-05-2023 25-05-2023 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 163

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 009/2022
Valor: R$ 1.608.139,49 • Publicado em 08/12/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
“operacionalização de equipamentos públicos de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do Município de Contagem/MG, a saber: Banco de Alimentos e Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF, em regime de mútua cooperação entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-03-2023 16:30 ATÉ 09-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 17:00 ATÉ 20-01-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 17:00 ATÉ 20-01-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.608.139,49 		10-04-2023 10-04-2023 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 298

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021/COMIC
Valor: R$ 70.632,01 • Publicado em 20/07/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto "Viver e Florescer na Melhor Idade" que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no  Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-03-2024 08:00 ATÉ 15-03-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 70.632,01 		25-04-2024 25-04-2024 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 308

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 117.802,09 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO

OBJETO
Execução do projeto Casa de Samuel que visa promover no contra turno escolar, oficinas de culinária, artes, Muay Thai, lingua inglesa, musicalização, reforço escolar, intervenções, dinâmicas e palestras, para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do edital de Chamamento Público nº 001/2021.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 17-05-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
R$ 117.802,09 		02-07-2024 02-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 309

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 206.656,01 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA

OBJETO
Execução do projeto "Nave dos ODS levando sustentabilidade" que  visa propiciar às crianças atendidas a compreensão dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para desenvolver um perfil de cidadãos da sustentabilidade, onde sejam capazes de colaborar, falar e agir, no sentido de promover uma mudança positiva, pacífica, próspera e mais justa na comunidade agora e no futuro, através da oferta de oficinas de arte, cultura, esporte, capacitações, roda de conversa e momentos de práticas comunitárias,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2021.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 04-06-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA
R$ 206.656,01 		01-07-2024 01-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 317

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023/CMDCAC
Valor: R$ 282.355,83 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do Projeto "Garantir Oportunidades" que prevê a realização de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da inclusão em  atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos bairros Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem, através do edital de Chamamento Público nº  02/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 08:00 ATÉ 28-05-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 282.355,83 		25-06-2024 25-06-2024
Informações Impugnações