Chamamentos Públicos • 1 até 50 de 69 registros

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Chamamento Público Nº 494

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2026
Valor: R$ 2.400.000,00 • Publicado em 06/01/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES

OBJETO
Garantir a manutenção, gestão e dinamização das unidades “CEU das Artes”
(Ressaca e Vargem das Flores), ambas localizadas em Contagem/MG, promovendo
a execução de atividades e projetos educativos, culturais e artísticos que assegurem
o acesso democrático à população das regiões atendidas, fortalecendo a formação,
a participação comunitária e o desenvolvimento sociocultural.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
VIADUTO DAS ARTES
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 491

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 507.771,58 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO
Execução do projeto “Inovar para Transformar” que visa facilitar o acesso à tecnologia e contribuir para a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias, promovendo a inclusão social, por meio da oferta de cursos de introdução à tecnologia nas áreas de Inteligência Artificial,  Design Generativo, Ciência de Dados e Engenharia de Prompt (Games), com recursos capatados ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Contagem por meio do Certificado de Autorização de Capacitação, concedido pelo Conselho Municipal de Diretos da Criança e Do Adolescente de Contagem através do de Edital de Chamamento Público 002/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2025 00:00 ATÉ 14-01-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2025 00:00 ATÉ 02-12-2025 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2025 00:00 ATÉ 02-12-2025 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 490

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025
Valor: R$ 926.122,00 • Publicado em 30/11/0001

OBJETO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER DO PROGRAMA CONTAGEM MAIS ESPORTES, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO; IMPLEMENTAR AULA DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS; PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO; ESTÍMULO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, À SAÚDE FÍSICA E MENTAL E À INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS OS PÚBLICOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 479

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Valor: R$ 873.176,12 • Publicado em 22/12/2025

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para operacionalização de projetos de potencialização da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem, por meio do Programa Municipal de Abastecimento e Complementação Alimentar/Banco de Alimentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-01-2026 08:00 ATÉ 25-01-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2026 08:00 ATÉ 26-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2026 08:00 ATÉ 29-01-2026 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
INSTITUTO RAMACRISNA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 476

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº Edital de Chamamento Público Semad nº 01/2025
Valor: R$ 661.271,00 • Publicado em 16/10/2025

OBJETO
1. Seleção de propostas para a celebração de parceria com o MUNICÍPIO DE CONTAGEM por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco de  esterilização cirúrgica (castração), registro e microchipagem de cães e gatos, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 00:00 ATÉ 17-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE ABERTURA ASSINADO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS
ASSOCIAÇÃO PET SEM FRONTEIRAS
ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 474

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2025/SEDS/CMDS
Valor: R$ 500.816,07 • Publicado em 01/10/2025

OBJETO
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Contagem/MG, que tenha interesse em executar, mediante a formalização de Termo de Colaboração, projeto de prevenção às violências, destinado a adolescentes e jovens residentes das regionais pré-selecionadas, com ações formativas e socioculturais, utilizando recursos do Fundo Municipal de Defesa Social, no âmbito do Município de Contagem, MG

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-11-2025 00:01 ATÉ 07-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2025 00:01 ATÉ 12-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2025 00:01 ATÉ 12-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2025 – SEDS/CMDS
RESOLUÇÃO CMDS
ERRATA 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 SEDS/CMDS
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 473

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Valor: R$ 398.412,30 • Publicado em 06/10/2025

OBJETO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO 4º COPÃO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER DESENVOLVIDO NAS OITO REGIONAIS, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ETAPAS, SERVIÇOS E PROVIDÊNCIAS INDISPENSÁVEIS À PLENA CONSECUÇÃO DO CAMPEONATO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-11-2025 00:00 ATÉ 08-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2025 09:00 ATÉ 16-12-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2025 09:00 ATÉ 16-12-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025 - CAMPEONATO DE FUTEBOL 2026
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 472

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025/CMDCAC
Valor: R$ 135.000,00 • Publicado em 17/09/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM – CMDCAC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2025 00:01 ATÉ 29-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2025 00:01 ATÉ 07-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2025 00:01 ATÉ 07-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
PROJETO VIDA JOVEM
PROJETO VIDA JOVEM
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 468

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Valor: R$ 31.500,00 • Publicado em 12/07/2023
OSC Beneficiária: ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA

OBJETO
Execução do projeto "Empoderando Vidas", que visa realizar atividades culturais, através da oferta de oficinas de flauta e capoeira, voltadas a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-09-2025 00:01 ATÉ 30-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-09-2025 00:01 ATÉ 26-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-09-2025 00:01 ATÉ 26-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 467

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025/COMIC
Valor: R$ 4.500.000,00 • Publicado em 14/08/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS - ILPI, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM - COMIC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2025 00:01 ATÉ 06-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-10-2025 00:01 ATÉ 31-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-10-2025 00:01 ATÉ 31-10-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO 1,2,3 CONTAGEM DE HISTORIAS
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS A SAUDE
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO SOCIAL MARIETA
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
KYRIUS CIA. DE ARTES
KYRIUS CIA. DE ARTES
LAR MARIA CLARA
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
REDE CIDADÃ
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
VISÃO ELE CLAMA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 464

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022/COMIC
Valor: R$ 167.661,86 • Publicado em 16/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto Sabores e Saberes 60+ visa a ofertar oficinas de panificação e confeitaria, oficina de memórias afetivas, oficinas de marketing digital tendo em vista a promoção do envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas no município de Contagem-MG, com recursos captados ao Fundo Municipal do Idoso de Contagem, por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2022 promovido pelo Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 13-10-2025 16:20
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 167.661,86 		22-01-2026 22-01-2026 ... ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 438

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/CMDCAC
Valor: R$ 5.000.000,00 • Publicado em 28/02/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E/OU DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM - CMDCAC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2025 00:01 ATÉ 02-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 13-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 13-06-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
AÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA AMÉRICO CARDOSO DE MENEZES
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
FUNDACAO ESPIRITA IRMAO GLACUS
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
INSTITUTO SER FELIZ
JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM
KYRIUS CIA. DE ARTES
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
PROJETO VIDA JOVEM
REDE CIDADÃ
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 367

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024/COMIC
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 23/12/2024

OBJETO
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC e/ou Instituição de Longa Permanência, constituídas nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, com inscrição vigente e atualizada perante o Conselho Municipal do Idoso de Contagem - COMIC, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros - CAC para o Fundo Municipal do Idoso de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2025 00:01 ATÉ 18-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO SER PARTE
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 366

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024/CMDCAC
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 05/12/2024

OBJETO
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, com sede e/ou instalações no Município de Contagem, com registro e inscrição de programa, vigentes perante o CMDCAC, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Contagem – FMCAC

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 00:01 ATÉ 26-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2025 08:00 ATÉ 19-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2025 08:00 ATÉ 19-06-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 336

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 13.298,40 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Execução do Projeto CRESCER EM DIGNIDADE que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, de ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2024 00:00 ATÉ 09-01-2026 10:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 09-01-2026 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 09-01-2026 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 307

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 103.040,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE SANTA HELENA

OBJETO
Execução do projeto “Rumo ao Futuro” para desenvolvimento de atividades esportivas e rodas de conversas com foco na garantia do direito ao esporte, ao lazer e formação cidadã para crianças e adolescentes, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 19:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ESPORTE CLUBE SANTA HELENA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 169

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 3.203.318,19 • Publicado em 27/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Gestão e Execução, em regime de mútua cooperação, das ações do Programa Contagem Ativa com intuito de ofertar práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados a promoção da Saúde, manifestadas através da de aulas de atividades rítmicas, exercícios funcionais, dentre outros exercícios físicos, nas oito Regionais (Industrial, Riacho, Eldorado, Sede, Petrolândia, Ressaca, Nacional e Vargem das Flores) no âmbito do Município de Contagem – MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2023 16:30 ATÉ 03-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 14:30 ATÉ 10-03-2023 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 17:00 ATÉ 10-03-2023 17:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - PROGRAMA CONTAGEM ATIVA
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 3.203.318,19 		18-05-2023 18-05-2023
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 469

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Valor: R$ 1.466.032,10 • Publicado em 30/07/2025

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para execução de ações da “Política Municipal de Trabalho e Geração de Renda, por meio do Programa Contagem Mais Atrativa e Empreendedora, promovendo a reestruturação e adequação das ações de atendimento e qualificação do trabalhador, geração de renda, empreendedorismo e economia solidária”, em regime de mútua cooperação entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda e Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas neste Edital.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-09-2025 08:00 ATÉ 30-09-2025 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2025 15:00 ATÉ 01-10-2025 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 08:00 ATÉ 03-10-2025 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
INSTITUTO SOCIAL MARIETA
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.466.032,10 		11-11-2025 11-11-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 463

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Valor: R$ 240.000,00 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO

OBJETO
Execução do projeto Terceira Idade em Conexão: Arte e Inclusão Digital, que visa ofertar oficinas de artesanato, inclusão digital e atividades integradoras a idosos residentes em Contagem-MG, com recursos captados ao Fundo Municipal do Idoso de Contagem, por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2023 promovido pelo Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 25-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
R$ 240.000,00 		13-11-2025 13-11-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 462

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Valor: R$ 146.040,01 • Publicado em 12/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO

OBJETO
A execução do projeto Nova Geração que visa promover no contra turno escolar, oficinas de culinária, informática, artesanato, intervenções, dinâmicas e palestras, para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 25-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
R$ 146.040,01 		19-11-2025 19-11-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 452

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Valor: R$ 495.128,03 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

OBJETO
Execução do Projeto Maturidade Consciente, que visa contribuir para o envelhecimento ativo, valorização da pessoa idosa e geração de renda, por meio de atividades de reciclagem, empreendedorismo e socializaçã, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal do Idoso de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 495.128,03 		22-09-2025 22-09-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 451

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Valor: R$ 612.641,90 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

OBJETO
Execução do projeto A cor da Comunidade visa contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Contagem, prioritariamente do Aglomerado Frigo Diniz, Inconfidentes e entorno, em especial nas dimensões social, cultural e ambiental, oportunizando a estas crianças e adolescentes momentos de formação que favoreçam o desenvolvimento de lideranças comunitárias que atuem de forma coletiva para o bem do bairro em que moram, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 612.641,90 		01-08-2025 01-08-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 450

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Valor: R$ 603.517,50 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO
Execução do projeto Novo Céu de Acolhimento, que visa promover ações voltadas garantia de direitos fundamentais para crianças e adolescentes com paralisia cerebral em situação de acolhimento na instituição, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
R$ 603.517,50 		08-07-2025 08-07-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 446

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Valor: R$ 453.339,99 • Publicado em 08/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Execução do projeto Atendimento por Equipe Compartilhada - A.E.C., que visa oferecer atendimentos por equipe compartilhada complementares nas áreas de assistência social, saúde, educação e cultura a crianças e adolescentes atendidos pela instituição,com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem, através do edital de chamamento público 002/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2025 00:01 ATÉ 21-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-05-2025 08:00 ATÉ 19-05-2025 08:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-05-2025 08:00 ATÉ 19-05-2025 08:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 453.339,99 		31-07-2025 31-07-2025 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 444

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022
Valor: R$ 57.386,83 • Publicado em 16/08/2022
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto Reconectar - Saber Viver, que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no  Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 57.386,83 		02-07-2025 02-07-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 441

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Valor: R$ 368.549,60 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto Aquilombando os Saberes que visa a promoção de atividades culturais, educativas e recreativas que promovam o cuidado e a valorização das pessoas idosas da Comunidade dos Arturos e adjacências, em consonância com a LEI 10.741/2023 - Estatuto do Idoso, com recursos captados por meio do Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal do Idoso de contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-12-2023 00:01 ATÉ 08-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2024 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2024 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 368.549,60 		10-06-2025 10-06-2025 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 440

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022/COMIC
Valor: R$ 144.000,00 • Publicado em 15/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Execução do projeto Canto em Qualquer Canto que visa desenvolver ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de oficinas e diálogos que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária contribuindo para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo voltados para manifestações artísticas, possibilitando a partir do canto, da dança e das artes a troca de saberes e de experiências para uma melhor qualidade de vida da pessoa idosa, visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 .

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 144.000,00 		10-06-2025 10-06-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 437

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/COMIC
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 28/02/2025

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-03-2025 00:01 ATÉ 02-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 00:01 ATÉ 04-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 00:01 ATÉ 04-04-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. ATA DA PLENÁRIA QUE DELIBEROU PELO EDITAL
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO PAP - PROJETO ASSISTENCIAL PRIMAVERA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 300.000,00 		22-05-2025 22-05-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 435

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/SMDHC
Valor: R$ 8.000.000,00 • Publicado em 13/02/2025

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CONTAGEM COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS, CRIANDO OPORTUNIDADES REAIS DE INCLUSÃO, JUSTIÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-03-2025 00:01 ATÉ 18-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO EDITAL 001/2025
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 7.999.999,92 		02-05-2025 02-05-2025 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 370

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 008/2024
Valor: R$ 720.000,00 • Publicado em 09/12/2024

OBJETO
2. DO OBJETO E CONDIÇÕES DA PARCERIA
2.1. O termo de parceria terá por objeto a “Celebração de Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas com Deficiência
na Modalidade Residência Inclusiva” e Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas neste Edital.
2.2. A apresentação de proposta nos termos deste Edital vincula a entidade ou organização da sociedade civil ao atendimento de metas referenciadas pela Administração
Pública através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar.
2.3. Organização da Sociedade Civil (OSC):
2.3.1. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2o, I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei no
13.019/2014;
a) entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores
ou terceiros, eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio,
auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio
da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
b) as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867/1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por
programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação
de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; ou,
c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
2.4. O início das parcerias será estabelecido mediante assinatura do Termo de Colaboração conforme modelo em Anexo IX, obedecendo a previsão de prazo estabelecida
neste edital de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração Pública, conforme artigo 23, da lei
Municipal n. 4910/2017.
2.5. O chamamento público será regido por este Edital, cabendo à Comissão de Seleção designada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Segurança Alimentar, a operacionalização dos procedimentos do chamamento nas suas diversas fases até a publicação do resultado final.
2.6. O repasse financeiro da Administração Pública será por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído no Art. 19o, da Lei Municipal nº 4.507, de 29 de
dezembro de 2011.
2.6.1. Caso haja destinação de recursos federais para a consecução do objeto desse Edital, ficarão vinculados à disponibilização de recursos pela União, considerando
que o serviço ofertado deve atender de forma continuada, permanente e planejada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-01-2025 08:30 ATÉ 15-01-2025 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-01-2025 08:30 ATÉ 16-01-2025 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-01-2025 08:30 ATÉ 21-01-2025 16:30

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 340

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2022
Valor: R$ 967.845,84 • Publicado em 06/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO NUTRI BRASIL

OBJETO
Execução do projeto \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Nutrição e Qualidade de Vida na Melhor Idade\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", que visa levar educação nutricional para pessoas idosas, contribuindo de forma efetiva para a otimização da saúde do idoso,através de uma alimentação nutritiva, com receitas de fácil e rápido preparo, aplicando técnicas de aproveitamento integral de alimentos e fornecendo alimentos balanceados, extremamente nutritivos e de fácil preparo.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-11-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 13:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 12:01 ATÉ 11-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 12:01 ATÉ 11-11-2024 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO NUTRI BRASIL
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO NUTRI BRASIL
R$ 967.845,84 		07-03-2025 07-03-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 337

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 007/2024
Valor: R$ 985.690,23 • Publicado em 08/10/2024

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM: CENTRO MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E FAMILIAR – CMAUF.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 12:00 ATÉ 23-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 11:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 10:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2024 CMAUF
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 985.690,23 		23-01-2025 23-01-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 335

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 15.120,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Execução do projeto “Crescer em Harmonia, que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos capitados por meio de Certificado de autorização de Capitação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do edital de Chamamento Público nº 001/2021.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2021 00:00 ATÉ 17-01-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 00:00 ATÉ 13-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 00:00 ATÉ 13-09-2021 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 15.120,00 		27-05-2025 27-05-2025 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 317

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023/CMDCAC
Valor: R$ 282.355,83 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do Projeto "Garantir Oportunidades" que prevê a realização de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da inclusão em  atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos bairros Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem, através do edital de Chamamento Público nº  02/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 08:00 ATÉ 28-05-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 282.355,83 		25-06-2024 25-06-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 316

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 121.471,34 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Execução do Projeto Violões sem Fronteiras que visa permitir que crianças e adolescentes tenham a oportunidade de desenvolver habilidades que promovam a socializaçãoe valorizaçãoda arte e cultura atraves da apridizagem da música,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 08:00 ATÉ 28-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 121.471,34 		28-06-2024 28-06-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 312

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 13.600,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Execução do projeto "Nosso direito, nossa vida" que visa garantir o direito de crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social, facilitando por meio de práticas afirmativas em formato de oficinas o acesso à atividades esportivas e de lazer, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 002/2023 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 13.600,00 		01-07-2024 01-07-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 311

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

OBJETO
Execução do projeto E.L.O. que visa contribuir para o desenvolvimento adolescentes e jovens, prioritariamente do Aglomerado Frigo Diniz, Inconfidentes e entorno, estimulando seu autoconhecimento e protagonismo em busca de soluções inovadoras para suas comunidades além de novas perspectivas de futuro,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 002/2023 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 09-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 09-05-2024 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 200.000,00 		01-07-2024 01-07-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 310

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 197.351,66 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Execução do projeto "Atendimentos Transdiciplinares para a Deficiência Intelectual  e TEA", que visa através da implementação de ações complementares à saúde, educação e assistência social, oferec um dispositivo de trabalho de grupo que promova o desenvolvimento de competências necessárias ao processo de escolarização, socialização, construção da identidade, e autonomia das crianças e adolescentes com deficiência através de atendimento em equipe compartilhada no CAIS, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-05-2024 16:00 ATÉ 24-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 18:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 197.351,66 		20-06-2024 20-06-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 309

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 206.656,01 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA

OBJETO
Execução do projeto "Nave dos ODS levando sustentabilidade" que  visa propiciar às crianças atendidas a compreensão dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para desenvolver um perfil de cidadãos da sustentabilidade, onde sejam capazes de colaborar, falar e agir, no sentido de promover uma mudança positiva, pacífica, próspera e mais justa na comunidade agora e no futuro, através da oferta de oficinas de arte, cultura, esporte, capacitações, roda de conversa e momentos de práticas comunitárias,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2021.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 04-06-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA
R$ 206.656,01 		01-07-2024 01-07-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 308

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Valor: R$ 117.802,09 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO

OBJETO
Execução do projeto Casa de Samuel que visa promover no contra turno escolar, oficinas de culinária, artes, Muay Thai, lingua inglesa, musicalização, reforço escolar, intervenções, dinâmicas e palestras, para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do edital de Chamamento Público nº 001/2021.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 17-05-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
R$ 117.802,09 		02-07-2024 02-07-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 301

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2024
Valor: R$ 858.988,00 • Publicado em 18/04/2024

OBJETO
operacionalização de projetos de potencialização da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem, por meio do Programa Municipal de Abastecimento e Complementação Alimentar/Banco de Alimentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-05-2024 08:30 ATÉ 24-05-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2024 10:00 ATÉ 27-05-2024 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2024 10:00 ATÉ 04-06-2024 16:30

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 298

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021/COMIC
Valor: R$ 70.632,01 • Publicado em 20/07/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto "Viver e Florescer na Melhor Idade" que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no  Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-03-2024 08:00 ATÉ 15-03-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 70.632,01 		25-04-2024 25-04-2024 ... ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 296

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2024
Valor: R$ 415.927,20 • Publicado em 23/02/2024

OBJETO
Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a implantação, operação e gestão continuada da Central de Libras no âmbito do Município de Contagemm/ MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 00:01 ATÉ 27-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. AUTORIZAÇÃO CCOAF
2. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002/2024 - CENTRAL DE LIBRAS
5. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SMDHC
7. ATA PRELIMINAR. CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2024. SMDHC. PUBLICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2024. SMDHC PUBLICAÇÃO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 415.927,20 		21-06-2024 21-06-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 295

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Valor: R$ 371.921,91 • Publicado em 27/02/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA

OBJETO
Objetivo geral: Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para organizar e executar todas as etapas do Campeonato de Futebol,  nomeado como 3º COPÃO DE FUTEBOL AMADOR,  que deverá ser implantado e desenvolvido nas 8 (oito) regionais no município de Contagem.
 
 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 00:00 ATÉ 09-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 - REABERTURA DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
AVISO DE REABERTURA DA FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - COPÃO 2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REABERTURA DA FASE DE REC DE PROPOSTA - EDITAL RETIFICADO 02 - DOC
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE FORMACAO ATLETA CIDADAO - CEFAC
CONTAGEM ESPORTE CLUBE
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
R$ 334.730,67 		02-07-2024 02-07-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 285

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Valor: R$ 289.493,76 • Publicado em 30/01/2024

OBJETO
Seleção de proposta para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de termo de colaboração, para a consecução do Projeto de prestação de serviços de atendimento especializado na orientação e acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, visando o desenvolvimento de sua autonomia intelectual, cultural e social, a inserção de jovens com deficiência no mercado de trabalho e o atendimento as famílias no âmbito do município de Contagem – MG, de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSCs), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2024 00:01 ATÉ 05-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. EDITAL 001/2024
7. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR PUBLICADA
7. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS
9. ATA PRELIMINAR DE RESULTADO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. SMDHC. PUBLICAÇÃO
10. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2024. SMDHC..DOC PUBLICAÇÃO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 289.493,76 		27-06-2024 27-06-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 232

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Valor: R$ 7.301.997,90 • Publicado em 22/12/2023

OBJETO
Seleção de propostas para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à(s) Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs), visando o desenvolvimento de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de atividades que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária através de políticas públicas com foco em arte e cultura, esporte e lazer, inclusão digital  e rodas de conversas reduzindo situações de isolamento social e melhorando a qualidade de vida da pessoa idosa, no âmbito do Município de Contagem – MG conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2024 00:01 ATÉ 25-01-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1.EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2023
2. EXTRATO EDITAL 001/2023
3. PUBLICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO
4. PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 6.959.144,53 		01-03-2024 01-03-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 228

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 165.146,55 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA

OBJETO
Execução do projeto Nucleo de Atendimento a pessoa Idosa que visa ofertar ao público idoso atendimento especializado com os profissionais do servio social, psicologia, orientações jurídicas, alpem de incluir atividades recreativas, musicallização, palestras socioeducativas e eventos temáticos da socialização,  como forma de efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos à pessoa idosa.  

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 30-11-2023 15:10
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
R$ 164.226,56 		03-04-2024 03-04-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 227

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 157.282,66 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução do projeto Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, que visa desenvolver atividades fisicas, culturais e de fomentação da cidadania (hidroginastica, ginástica , oficinas de artes/artesanato e rodas de conversa) , voltadas  à  pessoas idosas, moradoras de Contagem, de forma que seja garantido os direitos sociais do idoso, promovendo  sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; como  prevê o Artigo 1º da Lei 8.842, de 04 de Janeiro de 1994 que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 28-11-2023 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 157.282,66 		22-02-2024 22-02-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 224

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 99.389,40 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto Arte & Conversa 60+, que  visa a ofertar oficinas de artesanato, oficinas recreativas e lúdicas, e de empreendedorismo tendo em vista a promoção do envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas, no município de Contagem-MG, conforme aprovado na 234º Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:38
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 99.389,40 		01-03-2024 01-03-2024 ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 223

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Valor: R$ 230.305,62 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE

OBJETO
Execução do projeto "Seguindo de Mãos Dadas" que visa a ofertar de oficinas de artes, dança, teatro e música, aulas de formação humana, apoio escolar e atendimento psicologico, para crianças e adolescentes, buscando desenvolver a socialização e fortalecimento das competências socioemocionais, conforme aprovado na 5º Plenaria Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 220.167,83 		16-01-2024 16-01-2024
Informações Impugnações