Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Seleção Nº 300

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 297

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 05/03/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 400.000,00	05-03-2024	10-03-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 287

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 288

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0035
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 289

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 284

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 31/01/2024
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Promover o desenvolvimento social e a mudança na vida de crianças e adolescentes do Município de Contagem através do esporte.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 279

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 280

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 10-04-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 12:00 ATÉ 10-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 281

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 282

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0052
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 283

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos através, de projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes e jovens. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 233

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 234

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 477.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 236

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 237

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 239

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 240

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 657.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 241

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 537.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 242

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0003
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 60.000,00	17-04-2024	17-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 243

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 244

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0006
Valor: R$ 547.177,23 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 245

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 577.177,20 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 246

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0009
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM R$ 50.000,00	15-04-2024	15-04-2024	...	...

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Seleção Nº 247

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0010
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Fomentar ações de expansação das atividades complementares ao SUS, através de parceria com entidade privada sem fins lucrativos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 248

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 307.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto IntegrAção Mais Cidadania, que visa o atendimento aos cidadãos contagenses, com idade a partir de 05 (cinco) anos de idade, por meio de oficinas lúdicas, recreativas, culturais, educacionais, esportivas e de formação para a cidadania, o fortalecimento de vínculos comunitários, o acesso à cultura, aos direitos fundamentais e sociais, em consonância com a Política Nacional e Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 249

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 320.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Desenvolvimento de cursos livres de qualificação profissional e geração de renda, para cidadãos contagenses com idade a partir de 16 (dezesseis) anos de idade; bem como de capacitação para prática empreededora e solidária, permitindo aos beneficiários desenvolver e participar de ações que lhes permitam colocar em prática o que aprenderem em sala de aula e/ou laboratórios de aprendizagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 250

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0015
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 251

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 252

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 253

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 327.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 254

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 255

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 256

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 257

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 259

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0026
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 260

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 547.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o bjetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 261

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 262

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 263

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 655.992,80 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ação- FMS0016
Expandir a oferta de ações de promoção a saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estratégias que contriuam para a promoção da convivência pacíficaca e respeitosa e ativisades que fortaleçam os vinculos familiares e comunitários, Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. Atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 266

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0034
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 267

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 537.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Açoes complementares do SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 268

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 270

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0038
Valor: R$ 627.177,43 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 271

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0039
Valor: R$ 587.177,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 587.177,00	15-04-2024	15-04-2024	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 272

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0040
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 273

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 577.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Acolhimento de saúde para população de rua e em situação vulnerável

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 275

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 567.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO IJO IFA AJISEIFALA

OBJETO
Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 17-04-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 17-04-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 276

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 277

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 278

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 40.000,00	18-04-2024	18-04-2024	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 292

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 120,150
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 717.177,22	16-04-2024	16-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 294

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 164,165
Valor: R$ 517.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 517.177,21	10-04-2024	10-04-2024	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 229

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 444.000,00 • Publicado em 27/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Constitui objeto a parceria entre o Município de Contagem e a Organização da Sociedade Civil , Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC), através da modalidade inexigibilidade de chamento público, para gestão, execução,acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no Município de Contagem/MG.

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM R$ 444.000,00	27-11-2023	02-12-2023

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM R$ 444.000,00	04-01-2024	04-01-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 217

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 005/2023
Valor: R$ 1.439.720,18 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2023 15:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2023 15:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2023 08:00 ATÉ 22-11-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 216

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2023
Valor: R$ 5.167.691,57 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
O Presente termo de colaboração ,decorrente da dispensa nº04/2023, Processo administrativo 004/2023, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de contagem na perspectiva da política de educação inclusiva,incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-10-2023 17:00 ATÉ 09-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 208

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2023
Valor: R$ 2.482.700,00 • Publicado em 01/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 178

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:29
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:29 ATÉ 18-06-2023 23:29
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 179

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 180

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 181

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 80.000,00	17-10-2023	17-10-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 182

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

Informações Impugnações

Seleção Nº 187

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 20,53
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 65.000,00	18-09-2023	18-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 203

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Valor: R$ 1.628.000,00 • Publicado em 19/05/2023
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL

OBJETO
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA Nº002/2023,PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023,TEM POR OBJETO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO,EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL R$ 1.628.000,00	01-09-2023	06-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 199

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 01
Valor: R$ 993.300,00 • Publicado em 04/04/2023
OSC Beneficiária: ICLEI - AMERICA DO SUL

OBJETO
É objeto desta parceria, a celebração de Termo de Colaboração com OSC especializada e consultoria técnica, ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), para a elaboração de estudos ambientais referentes a Pegada de Carbono visando o desenvolvimento da Conformidade Climática Completa do município, nos seguintes eixos: GOVERNANÇA CLIMÁTICA. Serviços a serem executados: 1. Preparação da operação técnica; 2. Evento de lançamento; 3. Elaboração do Plano de Trabalho; INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE). Serviços a serem executados: 1. Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais; 2. Elaboração e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; 3. Adequações e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADE CLIMÁTICA (ARVC).Serviços a serem executados: 1. Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima; 2. Elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; 3. Relatório Final de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA: Serviços a serem executados: 1. Diagnóstico para a ação climática; 2. Avaliação participativa dos eixos prioritários e das metas; 3. Avaliação participativa das ações prioritárias; 4. Versão Preliminar do Plano de Ação Climática de Contagem; 5. Versão Final do Plano de Ação Climática de Contagem.; NORMATIVA CLIMÁTICA: Serviço a ser executado: 1. Elaboração da Normativa Climática.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-08-2023 23:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2023 23:00 ATÉ 03-08-2023 23:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ICLEI - AMERICA DO SUL R$ 0,00	27-09-2023	27-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 207

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Valor: R$ 700.104,11 • Publicado em 17/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI R$ 700.104,11	01-09-2023	06-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 104

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0006
Valor: R$ 160.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 160.000,00	18-04-2023	18-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 112

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0015
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 50.000,00	18-04-2023	18-04-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 119

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

Informações Impugnações

Seleção Nº 120

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 55.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
GRANJA ADELIA ESPORTE CLUBE R$ 55.000,00	18-04-2023	18-04-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 123

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 124

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 132

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 133

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 140

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

Informações Impugnações

Seleção Nº 146

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

Informações Impugnações

Seleção Nº 85

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 54

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0015
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 56

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Informações Impugnações

Seleção Nº 57

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 58

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 59

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 5

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0003
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS : - Fonoaudologia
-Fisioterapia
-Pisicologia

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

Informações Impugnações

Seleção Nº 6

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0005
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde

Informações Impugnações

Seleção Nº 7

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0007
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

Informações Impugnações

Seleção Nº 9

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0010
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

Informações Impugnações

Seleção Nº 11

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 12

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

Informações Impugnações

Seleção Nº 13

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 362.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 16

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Informações Impugnações

Seleção Nº 17

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM R$ 50.000,00	27-06-2022	27-06-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 22

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 430.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Informações Impugnações

Seleção Nº 25

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 430.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS EM FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

Informações Impugnações

Seleção Nº 28

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0034
Valor: R$ 460.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
Ofertar serviços de práticas integrativas, complementares, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, bem como serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Público alvo: público geral.

Informações Impugnações

Seleção Nº 30

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 330.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações Impugnações

Seleção Nº 31

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0037
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 32

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0038
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REABILITAÇÃO FÍSICA E/OU PSICLOGICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ATRAVÉS DE POLO MULTIDISCIPLINAR POR MEIO DE UM ATENDIMENTO INCLUSÍVO E DE QUALIDADE.

Informações Impugnações

Seleção Nº 34

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0040
Valor: R$ 410.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.

Informações Impugnações

Seleção Nº 35

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Geração de renda atraves da qualificação para o mercado de trabalho e realização de cursos de qualificação profissional.

Informações Impugnações

Seleção Nº 36

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS tais como : psicologia , fisioterapia , práticas integrativas e complementares e fonoaudiologia.

Informações Impugnações

Seleção Nº 37

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 180.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações Impugnações

Seleção Nº 39

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

Informações Impugnações

Seleção Nº 43

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 60.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Projeto Circula Cultura. Traçando e implementando políticas culturais do município com a sociedade civil, que tem como estratégia uma série de atividades voltados a população, sendo apresentações de agentes culturais nas regionais do Município.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 60.585,90	21-06-2022	21-06-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 45

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0052
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Fomentar a participação juvenil na política de segurança pública de forma a promover o reconhecimento e visibilidade às potencialidades de Nova Contagem, para o fortalecimento de vínculos e superação de violações de direitos.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 50.000,00	29-08-2022	29-08-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 49

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0056
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS TAIS COMO: NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, PROTESE DENTARIA , ENTRE OUTRAS.

Informações Impugnações

Seleção Nº 50

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0057
Valor: R$ 280.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO

Informações Impugnações

Seleção Nº 51

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0057
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

Informações Impugnações

Seleção Nº 53

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0058
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3

Informações Impugnações

Seleção Nº 63

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

Informações Impugnações

Seleção Nº 66

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0026
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Escolinhas de Esportes:

O Esporte Educacional é uma prática de transformação sociocultural que é voltada ao desenvolvimento integral dos atores sociais, à socialização e à promoção da saúde. É destinado à manutenção da saúde, desenvolvimento da autoestima, autoconhecimento, auto superação dentre outros aspectos.
É, também, uma manifestação do esporte com foco na inclusão social. Sua base é o processo de aprendizado e desenvolvimento integral do ser humano, não apenas a formação do indivíduo como atleta.
Ele adapta regras, estruturas, espaços e gestos motores de acordo com as realidades de cada território. Mescla o saber formal, aprendido na escola, com o saber informal, produzido pela comunidade. É uma forma de aprendizagem de valores e conteúdo, onde se pode aprender jogando e jogar aprendendo.
O serviço de escolinhas de esportes será embasados nos seguintes conceitos:

a) Ensinar o esporte para todos, respeitando a diversidade de gênero, biótipo, raça, etnia;
b) Ensinar bem esporte, considerando a diversidade para desenvolver as habilidades e as táticas esportivas dos alunos, para além das aptidões esportivas;
c) Ensinar mais do esporte, estimulando o desenvolvimento de competências para a inserção social e exercício da cidadania, que implica no desenvolvimento da capacidade de leitura crítica do mundo e do próprio esporte nos diferentes contextos em que este se manifesta.

Atividades de Lazer
a) Rua de Lazer:

O Lazer, que vem do latim ‘licere’ – ser lícito, ser permitido -, é normalmente definido como uma série de atividades que o ser pode praticar em seu tempo livre, ou seja, naquele momento em que não está trabalhando, em tarefas familiares, religiosas ou sociais, e que lhe proporcionam prazer. Neste contexto ele tem a oportunidade de relaxar, descansar, se distrair, exercer alguma forma de recreação.
É preciso não esquecer, porém, que o Lazer não é apenas um grupo qualquer de ocupação sem propósito algum senão preencher o tempo livre do sujeito. Ele pode e deve, como a animação cultural, ter uma conotação crítica e até mesmo transformadora da ordem instituída, mesmo que isso implique em desconstruir antigos mitos e convenções.
Desta forma é possível despertar o potencial criativo das pessoas e incluí-las cultural e artisticamente. Sem falar que o Lazer também está ligado ao âmbito pedagógico. Neste sentido, se ele é exercitado corretamente, pode colocar em prática os ‘Quatro Pilares da Educação’ de Delors: aprender a conhecer e a pensar; a fazer; a viver juntos, ou com os outros; a ser. Portanto, o papel do Lazer não é somente divertir alguém, vai além desta vaga função.
O serviço de Rua de Lazer proposto vai além dos brinquedos e atividades comuns em praças e vias públicas, será também adaptado ao mundo atual, com atividades ligadas às redes sociais, produção de conteúdo, fotografia, vídeo e oficinas sobre o lazer virtual.

b) Shows e eventos de Lazer

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA R$ 510.585,90	18-04-2022	18-04-2022

Informações Impugnações

Seleção Nº 299

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 0,00
OSC Beneficiária: CENTRO DE FORMACAO DE APRENDIZES E TRABALHADORES

OBJETO
O presente tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o CEFORT e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar visando o desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade em programas de aprendizagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2024 08:00 ATÉ 08-03-2024 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 286

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0005
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 627.177,21	18-03-2024	18-03-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 293

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 133,133
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 627.177,22	03-04-2024	03-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 235

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 627.177,21	01-04-2024	01-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 238

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CASA DE TRADICAO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG

OBJETO
Fomentar a divulgação da produção técnica, científica e extensionista relacionadas à agricultura familiar, como políticas públicas, desafios, perspectivas e novas tecnologias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 258

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 627.177,21	27-03-2024	27-03-2024		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 264

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 296.633,44 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Executar o Projeto “Valoriza Ação Social” por meio do oferecimento de atividades esportivas, culturais e de qualificação para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Nosso projeto tem como objetivo: Retirar os beneficiários do sedentarismo, Desenvolver nos beneficiários o hábito da prática desportiva, instruir e capacitar as crianças e os demais usuários na área de informática.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS R$ 296.633,44	05-04-2024	05-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 265

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 301.728,19 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: PROJETO VIDA JOVEM

OBJETO
AÇÂO: SMDHC 008

'Executar o Projeto “Qualificar para Valorizar” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos e atividades de qualificação pessoal para adolescentes, jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 05-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROJETO VIDA JOVEM R$ 301.728,19	05-04-2024	05-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 269

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0037
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
açoes complementares do PNDH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 627.171,21	02-04-2024	02-04-2024

Informações Impugnações

Seleção Nº 274

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL

OBJETO
Expansão de atendimento fisioterápico preventivo e corretivo além de preparação física para população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 290

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 120,150
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 291

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 120,150
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 231

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006/2023
Valor: R$ 1.500.000,00 • Publicado em 14/12/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de rodas de conversas, atividades intergeracionais e oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 12 a 17 anos e das pessoas idosas contagenses, a partir de 60 anos de idade, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e mencionados na Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 1.500.000,00	30-01-2024	30-01-2024		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 226

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 004/2023
Valor: R$ 500.209,00 • Publicado em 08/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos cujos eixos norteadores são: Eu comigo; Eu com quem cuida de mim; Eu com os outros; Eu com a cidade. E a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para crianças de 6 a 15 anos, observando-se no planejamento das atividades os três eixos norteadores do SCFV para a faixa etária, a saber: Convivência social; Direito de ser; e Participação social. As oficinas de esportes, capoeira, percussão, dança, artes, recreativas e oficinas temáticas serão uma estratégia para potencializar e qualificar as ações dos grupos do SCFV.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 500.209,00	28-12-2023	28-12-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 221

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Valor: R$ 2.607.544,13 • Publicado em 24/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO

Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 30-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 24-10-2023 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 2.607.544,13	01-12-2023	01-12-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 219

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 005/2023
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 19/10/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO

Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas e esportivas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para adolescentes na faixa-etária entre 12 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS R$ 150.000,00	16-11-2023	16-11-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 212

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003/2023
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-09-2023 17:00 ATÉ 27-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 600.000,00	10-10-2023	10-10-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 204

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002/2023
Valor: R$ 900.000,00 • Publicado em 17/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO

Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regionais Ressaca, Sede e Nacional e referenciado pelos respectivos CRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-08-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 900.000,00	10-10-2023	10-10-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 201

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001/2023
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO

O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2022/SMDS - Emenda Federal nº 001/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 6 a 12 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 100.000,00	13-11-2023	13-11-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 198

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009/2022
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 25/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 15 a 17 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a preparação destes para o mundo trabalho, para a vidade em comunidade, incentivando a permanência na escola, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-07-2023 17:00 ATÉ 27-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 200.000,00	29-08-2023	29-08-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 197

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 356.229,18 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Ampliação de oferta de exames de Ultrassonografia para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-07-2023 12:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 183

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Execução de projeto de forma a garantir ações de promoção dos direitos das crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação, de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 19-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 23:59 ATÉ 19-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 40.000,00	01-09-2023	01-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 185

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 24,29
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 1.172.558,62	21-07-2023	21-07-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 175

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 230.451,22 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Execução do Projeto "Valoriza Ação Social II " na Secretaria Muncicipal de Direitos Humanos e Cidadania, que prevê ações que promovam o aprimoramento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional,.em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, este projeto propõe ações complementares para as políticas públicas de redução das desigualdades sociais, concretizadas por meio de ações de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 30-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2023 23:59 ATÉ 30-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 176

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM R$ 40.000,00	28-07-2023	28-07-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 177

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 586.279,31	15-12-2023	15-12-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 173

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 138.873,59 • Publicado em 30/05/2023
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Promoção de ações voltadas para a assistência social da pessoa idosa, visando a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da capacidade funcional e o fortalecimento da convivência social através da prática de trabalhos manuais como forma de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 16-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-07-2023 22:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-06-2023 17:00 ATÉ 16-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA R$ 138.873,59	25-08-2023	25-08-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 202

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Valor: R$ 1.628.000,00 • Publicado em 19/05/2023
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-08-2023 00:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 171

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/23
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 20/04/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
Executar o proposto com vistas no reforço e intercâmbio entre Economia Solidária e Cultura através do trabalho da capoeira em suas rodas e berimbaladas, contemplando também o aspecto formativo/preparatório de seus mestres, fortalecendo os processos de geração de renda e integração nos mercados de trabalhos em questão.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 02-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2023 23:59 ATÉ 02-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ R$ 50.000,00	28-09-2023	28-09-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 166

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 100.000,00	20-06-2023	20-06-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 167

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 586.279,31	16-05-2023	16-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 165

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA TRAMPOLIM DE CONTAGEM
Valor: R$ 345.900,00 • Publicado em 15/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-07-2022 14:31
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-07-2022 14:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2022 15:30 ATÉ 11-07-2022 15:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM R$ 345.900,00	05-04-2023	05-04-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 100

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 527.800,07 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 527.800,07	13-04-2023	13-04-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 101

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0003
Valor: R$ 58.479,24 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Isentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes .

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 58.479,24	13-06-2023	13-06-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 102

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 586.279,31	31-05-2023	31-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 103

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0005
Valor: R$ 426.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 426.279,31	17-04-2023	17-04-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 105

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0007
Valor: R$ 546.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE R$ 546.279,31	21-06-2023	21-06-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 106

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0009
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissional e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 586.279,31	13-04-2023	13-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 107

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0010
Valor: R$ 342.107,40 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS R$ 342.107,40	17-04-2023	17-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 108

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de promoção a saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estratégias que contriuam para a promoção da convivência pacíficaca e respeitosa e ativisades que fortaleçam os vinculos familiares e comunitários, Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 600.000,00	14-06-2023	14-06-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 110

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 536.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

Informações Impugnações

Seleção Nº 111

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 586.279,31	31-05-2023	31-05-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 113

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 546.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 546.279,31	13-04-2023	13-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 115

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Informações Impugnações

Seleção Nº 116

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 486.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 486.279,31	20-06-2023	20-06-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 121

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 506.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 506.279,31	26-04-2023	26-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 122

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção a Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades fisicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e com atividades que fortaleçam vinculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 586.279,31	14-07-2023	14-07-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 125

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ATRAVÉS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, OFICINAS COM RECURSOS ARTÍSTICOS, ARTESANAIS, DINÂMICAS DE GRUPO, JOGOS E RECREATIVAS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 586.279,31	26-04-2023	26-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 128

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0026
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 586.279,31	03-07-2023	03-07-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 130

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Contribuir com a consolidação da políca publicas em direitos humanos, fortalecendo a rede de responsabilização nos municípios,Ofertar atendimento especializado, para a inclusão social, laboral e econômica, orientação jurídica e de serviço social entre outras serviços .

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 586.279,31	19-05-2023	19-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 131

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 586.279,31	20-06-2023	20-06-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 134

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 392.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 392.000,00	27-04-2023	27-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 135

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 194.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, oficinas de recreação e atividades esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA R$ 194.279,20	20-04-2023	20-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 136

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0057
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 586.279,31	22-05-2023	22-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 137

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0056
Valor: R$ 406.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 406.279,31	18-04-2023	18-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 138

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0055
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 100.000,00	29-05-2023	29-05-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 139

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Informações Impugnações

Seleção Nº 141

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0052
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 586.279,31	22-05-2023	22-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 142

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI R$ 586.279,31	19-04-2023	19-04-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 143

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 70.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Informações Impugnações

Seleção Nº 144

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 516.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 516.000,00	20-06-2023	20-06-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 145

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ R$ 586.279,31	26-04-2023	26-04-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 148

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 275.987,68 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Promover em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH, ações e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 275.987,68	24-04-2023	24-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 149

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 586.279,31	14-08-2023	14-08-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 150

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 230.291,63 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 230.291,63	16-08-2023	16-08-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 152

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 586.279,31	27-04-2023	27-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 153

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0040
Valor: R$ 486.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integratívas e Complementares de Saúde).

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 486.279,31	20-06-2023	20-06-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 154

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0037
Valor: R$ 436.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 23:59 ATÉ 19-10-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 436.279,31	18-10-2023	18-10-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 155

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0034
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS R$ 586.279,31	31-08-2023	31-08-2023		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 156

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar o atendimento de crianças, adultos e idosos socialmente vulneráveis promovendo a inserção social, a qualidade de vida, prevenção de agravos e fomentando a cidadania, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário e a geração de renda, garantindo o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade funcional, através de oficinas, cursos/palestras e grupos de convivência.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS R$ 586.279,31	18-04-2023	18-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 157

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 586.279,31	03-07-2023	03-07-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 158

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 656.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 656.558,62	22-05-2023	22-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 159

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 2.070.837,93 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 160

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 1.758.837,93 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 1.758.837,93	20-04-2023	20-04-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 161

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 162

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 174

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 83,88
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 99

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 01/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 586.279,31	31-05-2023	31-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 95

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº FEDERAL Nº 010/2022
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 25/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Execução do Projeto Ativamente Renascer (Etapa I) visa o desenvolvimento de ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da realização de oficinas de danças e esportes para adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109-2009 - Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

Informações Impugnações

Seleção Nº 96

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006/2022
Valor: R$ 99.956,85 • Publicado em 25/01/2023
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS

OBJETO

Complementar as ações da proteção integrais ofertadas no Serviço de Acolhimento Institucional, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-02-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 16:00 ATÉ 28-02-2023 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 17:00 ATÉ 28-02-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 17:00 ATÉ 28-02-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 97

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008/2022
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/01/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO

OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, POR MEIO DA OFERTA DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, LABORAL E ESPORTIVA, REALIZADAS DE ACORDO COM O CICLO DE VIDA, VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA-ETÁRIA ENTRE 12 E 17 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, VISANDO COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMILIAS, PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS R$ 300.000,00	10-05-2023	10-05-2023

Informações Impugnações

Seleção Nº 88

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 05/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ambiente de praticas curriculares para publico de todas as idades , levando sessões de ensino e treinamentos para aprendizagem de diversos cursos profissionalizantes e tecnicos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 22-08-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 23-08-2022 00:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2022 23:59 ATÉ 22-08-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-08-2022 00:00 ATÉ 23-08-2022 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-08-2022 00:00 ATÉ 23-08-2022 00:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 89

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 05/08/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL PROGRESSO

OBJETO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL PROGRESSO R$ 40.000,00	13-06-2023	13-06-2023	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 86

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 700.585,90 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 700.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 77

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 23/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Execução de ações complementares

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 25-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 25-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2022 17:00 ATÉ 25-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2022 17:00 ATÉ 25-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2022 17:00 ATÉ 25-02-2022 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 55

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 510.585,91	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 70

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.021.171,82 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 74

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.843.757,70 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 1.843.757,70	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 76

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.042.343,63 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

Informações Impugnações

Seleção Nº 78

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.942.343,64 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

Informações Impugnações

Seleção Nº 4

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 310.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Ações a serem desenvolvidas : - Aulas de Recreação
-Cursos Proficionalizantes : Artesanato - Corte e Custura

Serão desenvolvidas ações para todas as faixas etárias .

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 310.585,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 29

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0035
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Código da Ação FMS 008
Ampliar e qualificar as ações da zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para a realização de castrações de cães e gatos , promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente.

Informações Impugnações

Seleção Nº 33

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0039
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO DIRETA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE PROTESES NÃO RELACIONADAS AO ATO CIRÚRGICO CUJA EXECUÇÃO DO OBJETO EM TELA É EFETUADA PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - CER IV.

Informações Impugnações

Seleção Nº 40

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de veículo para equipe volante de programa de atendimento itinerante a população de rua no município de contagem ampliando o atendimento na cidade.

Informações Impugnações

Seleção Nº 41

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 110.585,91 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliar e qualificar acesso para a população em sofrimento mental; Executar projeto de equipe volante de Saúde Mental no Distrito Vargem das Flores através da contratação de pessoal, disponibilização de veículo, compras de insumos para manutenção das atividades.

Informações Impugnações

Seleção Nº 42

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliação do atendimento ambulatorial especializada voltada a saúde da mulher no programa Flores do Iria no Iria Diniz

Informações Impugnações

Seleção Nº 47

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de equipamentos agrícolas para apoiar a implantação de unidades produtivas (UP´s) do programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, dentre estas, a estruturação da Unidade Produtiva na penitenciária Nelson Hungria realizada em parceria com o Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (CMAUF), responsável pelo projeto. A ação da parceria supracitada tem como objetivos: i) promover a inclusão socioprodutiva de Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), contribuindo com a sua ressocialização e ii) produzir e distribuir alimentos saudáveis à população em situação de vulnerabilidade social através dos programas desenvolvidos pelo Banco de Alimentos.

Informações Impugnações

Seleção Nº 82

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.321.757,73 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
O presente plano de trabalho visa estabelecer parceria entre a OSC - Associação Comunitária Shekinah com a Secretaria Municipal de Saúde - Contagem, através de ações complementares em Saúde, para ampliação da oferta de atendimentos em equipe multiprofissional e atendimentos odontológicos, descentralizando os serviços e levando tais atendimentos mais próximos à população, com foco reginalizado no Distrito Riacho das Pedras, facilitando assim o acesso a tais serviços por esta população , bem como a todos os usuários do sus contagem que necessitem.

Informações Impugnações

Seleção Nº 8

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0009
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
desenvolver ações complementares com a finalidade de executar o projeto transformando sonhos,por meio de oficinas de atividades culturais,esportiva visando o atendimento a crianças adolecentes,adultos e idosos .

Informações Impugnações

Seleção Nº 10

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
PROMOVER AMBIENTE DE PRÁTICA DESPORTIVA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, SEMPRE DNTRO DE UMA PERSCTIVA DO DESPORTO EDUCACIONAL, OFERTANDO UM AMBIENTE RICO EM EXPERIMENTAÇÃO MOTORA, COGNITIVA E CRÍTICO REFLEXIVA, PARA NÃO SOMENTE ENSINAR O ESPORTE, MAS ENSINAR PELO ESPORTE.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 50.000,00	13-09-2022	13-09-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 14

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 148.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 15

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
EXECUÇÃO DE PROJETO CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

Informações Impugnações

Seleção Nº 18

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 186.811,92 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas de qualificação profissional em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição equipamentos para desenvolvimento das oficinas, conforme projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.

Informações Impugnações

Seleção Nº 19

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 273.773,98 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas em atendimento às crianças, aos adolescentes e aos jovens contagenses, na faixa etária a partir de 05 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e a Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH.

Informações Impugnações

Seleção Nº 20

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Oferecer oficinas culturais e esportivas para crianças e adolescentes com intuito de criar espaço de defesa e promoção dos direitos humanos.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 40.000,00	25-05-2022	25-05-2022

Informações Impugnações

Seleção Nº 21

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI

OBJETO
Manutenção de atendimentos aos idosos a partir de 60 anos, em instituição de longa permanência, por meio do oferecimento de serviços de cuidadores de idosos, assistente social, pagamento de despesas de custeio, tarifas de consumo como água, luz, telefonia e aluguel.

Informações Impugnações

Seleção Nº 23

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Informações Impugnações

Seleção Nº 24

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

OBJETO
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Informações Impugnações

Seleção Nº 26

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 470.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL PROGRESSO

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A OBRA SOCIAL PROGRESSO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDAS PELA SECRETATRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL PROGRESSO R$ 470.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 27

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI

OBJETO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - APDI

Informações Impugnações

Seleção Nº 38

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ambiente de praticas desportivas para crianças, adolescentes e jovens , levando sessões de ensino e treinamentos para jogos desportivos coletivos (FUTEBOL)

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 50.000,00	12-04-2022	12-04-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 44

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 250.000,00	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 46

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Fomento a prática da economia criativa, como incentivo à geração de trabalho e renda para profissionais autônomos contagenses, por meio da realização de formação empreendedora nas áreas de estética e beleza afro, tendo como prioridade a qualificação de mulheres negras contagenses.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 100.000,00	19-05-2022	19-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 48

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0055
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, TAIS COMO: HIDROGINASTICA, CAPOEIRA, FUTEBOL, ARTESANATO, INCLUSÃO DIGITAL, ESPORTE, CULTURA E LAZER PREVISTO NA PNDH3.

Informações Impugnações

Seleção Nº 52

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0058
Valor: R$ 280.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PUBLICO E AS POLITICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS AREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 280.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 60

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0006
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações Impugnações

Seleção Nº 61

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0008
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações Impugnações

Seleção Nº 62

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

Informações Impugnações

Seleção Nº 64

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Celebração de parceria para atender ao público e as políticas desenvolvidas pela secretaria de direitos humanos e cidadania nas áreas de esporte, cultura, lazer e demais estabelecidas pndh3

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 510.585,90	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 65

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Castramóvel

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

Informações Impugnações

Seleção Nº 71

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.021.171,80 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 1.021.171,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 72

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.853.515,46 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO

Informações Impugnações

Seleção Nº 73

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 2.452.929,55 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Execução de ações complementares

Informações Impugnações

Seleção Nº 75

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 690.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

Informações Impugnações

Seleção Nº 79

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.712.343,60 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Informações Impugnações

Seleção Nº 80

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 280.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações Impugnações

Seleção Nº 81

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.712.343,60 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Informações Impugnações

Seleção Nº 83

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 1.531.757,73 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

Informações Impugnações

Seleção Nº 84

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 741.171,80 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 741.171,80	25-05-2022	25-05-2022	...	...

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Seleção Nº 230

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Valor: R$ 2.000.000,00
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA

OBJETO

Serviço de Acolhimento Institucional para idosos em graus de dependência I, II e III, em conformidade com a regulamentação da Política de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA R$ 2.000.000,00	19-01-2024	19-01-2024

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