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Seleção Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003/2025
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
 
Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

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Seleção Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002/2025
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
 
Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

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Seleção Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001/2025
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO
 
Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

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Seleção Nº 431

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 21/02/2025
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 13:00 ATÉ 25-02-2025 15:40
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 15:41 ATÉ 25-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 17:01 ATÉ 04-04-2025 17:01

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Seleção Nº 430

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 03/2025
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 20/02/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2025 17:00 ATÉ 26-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 27-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2025 13:01 ATÉ 11-04-2025 23:59

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Seleção Nº 371

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 026/2025
Valor: R$ 574.355,62 • Publicado em 10/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62 		10-02-2025 17-02-2025
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Seleção Nº 429

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 178,225
Valor: R$ 838.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 400

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0026
Valor: R$ 668.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 415

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0040
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL

OBJETO
Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 28-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 28-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 399

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 401

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e Física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 402

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 718.890,95 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 403

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 718.891,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do sus contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 404

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 197.795,32 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA

OBJETO
Executar o Projeto “Valorizando o Social” por meio do oferecimento de atendimentos e atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 405

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 261.037,69 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Executar o “PROJETO VALORIZAR” por meio do oferecimento de atividades lúdicas, esportivas, culturais e de qualificação pessoal para crianças, adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 414

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0038
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 406

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 260.057,96 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO VIDA JOVEM

OBJETO
Executar o Projeto “CUIDAR” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos, atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 407

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional sede e Regional Varzea das Flores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 408

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 409

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 410

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0034
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 411

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0035
Valor: R$ 683.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 412

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 416

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL

OBJETO
Estabelecer uma escola de futebol que ofereça, inicialmente, aulas semanais para jovens da periferia, complementadas por uma formação ampliada com oficinas, debates e atividades coletivas. A proposta visa formar lideranças comunitárias engajadas com o esporte, a cultura e o cuidado com o ambiente local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 413

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0037
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 417

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 400.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: EIXO SOCIAL DE INOVACOES E PARCERIAS

OBJETO
Capacitar por meio de oficinas sobre garantia de direitos, nas diversas linguagens culturais, buscando ainda desenvolver ações nas regionais da cidade para os grupos historicamente excluidos que atuam na temática dos direitos humanos e diversidade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 418

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 548.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GDECOM

OBJETO
O Programa Maior Cuidado oferta cuidados e ações complementares de saúde física e mental a pessoas dependentes e semi-dependentes e suas famílias, que estão em situação de vulnerabilidade.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 419

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 170.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"in natura\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 420

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 421

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 422

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

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Seleção Nº 423

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 424

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO

Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 425

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 426

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 427

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 428

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 598.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 373

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0010
Valor: R$ 311.176,37 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 374

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0011
Valor: R$ 407.714,60 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Promover ações, eventos e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH.                                                                                                                             
 

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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 375

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Promover a ampliação da oferta de atendimento na Atenção Básica e Especializada, na região do Distrito Eldorado, ampliando a oferta de atendimentos de reabilitação motora,  práticas integrativas complementares, Equipe Multiprofissional na Rede de Saúde no SUS/Contagem, prestando assistência aos usuários do sistema único de saúde do município de contagem, devidamente cadastrados e vinculados as unidades básicas de saúde, no qual necessitem de atendimentos relacionados ao processo de habilitação e reabilitação em todos os seus níveis e especificações/especialidades; bem como a prevenção e promoção à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Seleção Nº 376

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001
Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 389

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0015
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimentos nas áreas cultural, esportiva, de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
 

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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
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Informações

Seleção Nº 377

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 378

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 379

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 418.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 380

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 381

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 004
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 388

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 862.669,17 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 382

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 005
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

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Seleção Nº 383

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações