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Seleção Nº 363

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 022/2025
Valor: R$ 11.293.414,48 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de monitor de apoio à inclusão.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48 		18-12-2024 23-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 364

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 023/2025
Valor: R$ 10.016.931,76 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76 		18-12-2024 23-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 359

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 018/2025
Valor: R$ 1.443.290,94 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.443.290,94 		04-12-2024 08-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 360

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 019/2025
Valor: R$ 2.368.476,80 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80 		04-12-2024 08-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 361

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 020/2025
Valor: R$ 2.859.935,74 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74 		04-12-2024 08-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 362

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 021/2025
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66 		04-12-2024 08-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 357

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 016/2024
Valor: R$ 2.250.052,96 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96 		02-12-2024 04-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 358

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 017/2025
Valor: R$ 3.355.342,50 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50 		02-12-2024 04-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 355

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 014/2025
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		29-11-2024 04-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 356

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 015/2025
Valor: R$ 4.255.857,90 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90 		29-11-2024 04-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008/2024
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico  prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho,  devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Informações

Seleção Nº 350

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 009/2025
Valor: R$ 2.393.642,29 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29 		27-11-2024 01-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 351

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 010/2025
Valor: R$ 10.357.154,47 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 10.357.154,47 		27-11-2024 01-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 352

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 011/2025
Valor: R$ 3.647.454,27 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27 		27-11-2024 02-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 353

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 012/2025
Valor: R$ 1.656.453,46 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46 		27-11-2024 02-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 354

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 013/2024
Valor: R$ 1.705.303,30 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30 		27-11-2024 02-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 348

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 008/2025
Valor: R$ 2.394.382,66 • Publicado em 25/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66 		25-11-2024 02-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 346

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 006/2025
Valor: R$ 5.616.251,10 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10 		22-11-2024 27-11-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 345

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 005/2025
Valor: R$ 4.975.281,58 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58 		22-11-2024 27-11-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 347

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 007/2025
Valor: R$ 2.090.180,78 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: FUNDACAO SANTA FILOMENA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78 		22-11-2024 27-01-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 344

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Valor: R$ 5.142.555,25 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25 		21-11-2024 26-11-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 341

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2025
Valor: R$ 2.984.280,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77 		21-11-2024 26-11-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 342

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Valor: R$ 3.207.805,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77 		21-11-2024 26-11-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 343

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Valor: R$ 1.557.273,50 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50 		21-11-2024 26-11-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 339

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024
Valor: R$ 644.800,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de  Contagem/MG. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 08:00 ATÉ 19-11-2024 17:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		04-11-2024 09-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		27-12-2024 27-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 334

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 1.186.523,43 • Publicado em 02/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 17-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 17-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 17-12-2024 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 333

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 243.307,96 • Publicado em 20/06/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Desenvolver atividades educativas extracurriculares no contraturno escolar em atendimento ao estudante da rede municipal de ensino no Programa de Educação  Integral, de acordo com as diretrizes nacionais e municipais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2024 08:00 ATÉ 10-07-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		20-06-2024 25-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		15-07-2024 15-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 322

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 10/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR AÇÕES DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00

Informações

Seleção Nº 297

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 03/06/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2024 14:00 ATÉ 17-06-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:30

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		05-03-2024 10-03-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		25-04-2024 25-04-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 319

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002
Valor: R$ 4.114.001,60 • Publicado em 29/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.114.001,60 		20-06-2024 20-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 320

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004
Valor: R$ 2.979.573,30 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		28-05-2024 02-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		07-06-2024 07-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 303

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 006/2023
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 22/05/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-07-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		22-05-2024 22-05-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		04-07-2024 04-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 318

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2024
Valor: R$ 1.142.973,66 • Publicado em 18/04/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 14:00 ATÉ 05-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 05-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.142.973,66 		18-04-2024 23-04-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 300

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 287

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas,  de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 284

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 31/01/2024
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Promover o desenvolvimento social e a mudança na vida de crianças e adolescentes do Município de Contagem através do esporte.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 80.000,00 		19-04-2024 19-04-2024
Informações

Seleção Nº 283

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos através, de projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes e jovens. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 234

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 477.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 241

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 537.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 537.177,21 		07-11-2024 07-11-2024 ... ...
Informações

Seleção Nº 242

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0003
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 60.000,00 		17-04-2024 17-04-2024
Informações

Seleção Nº 243

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 268

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 277

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 278

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 40.000,00 		18-04-2024 18-04-2024
Informações

Seleção Nº 217

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 005/2023
Valor: R$ 1.439.720,18 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.     

                           

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2023 15:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2023 15:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2023 08:00 ATÉ 22-11-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 216

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2023
Valor: R$ 5.167.691,57 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
O Presente termo de colaboração ,decorrente da dispensa nº04/2023, Processo administrativo 004/2023, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de contagem na perspectiva da política de educação inclusiva,incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-10-2023 17:00 ATÉ 09-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 208

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2023
Valor: R$ 2.482.700,00 • Publicado em 01/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de  interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 178

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:29
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:29 ATÉ 18-06-2023 23:29
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 179

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

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Seleção Nº 180

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

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