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Seleção Nº 443

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 25/05/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 10:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 10:30 ATÉ 05-05-2025 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 442

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 29/04/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES

OBJETO
Desenvolver experiências de intervenção urbana de caráter artístico, na Estação Bernardo Monteiro e área embaixo do viaduto Bernado Monteiro, localizado em Contagem/MG, a fim estimular o convívio da comunidade local para o exercício da cidadania, por meio da promoção da ressignificação deste espaço público para uso em atividades culturais. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 10:00 ATÉ 07-05-2025 07:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 18:01 ATÉ 31-05-2025 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 436

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01/2025
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/03/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e a OSC SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, visando o compartilhamento patrimonial de veículo a ser utilizado na execução das atividades no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-03-2025 15:00 ATÉ 18-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 08:00 ATÉ 19-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2025 08:00 ATÉ 20-03-2025 17:00

Informações

Seleção Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003/2025
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
 
Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2025 08:00 ATÉ 09-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Informações

Seleção Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002/2025
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
 
Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 100.000,00 		15-04-2025 15-04-2025
Informações

Seleção Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001/2025
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO
1
Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00

Informações

Seleção Nº 431

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 21/02/2025
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 13:00 ATÉ 07-05-2025 15:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 15:01 ATÉ 07-05-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 17:01 ATÉ 16-05-2025 17:01

Informações Impugnações

Seleção Nº 430

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 20/02/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2025 13:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 09:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 10:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 371

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 026/2025
Valor: R$ 574.355,62 • Publicado em 10/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62 		10-02-2025 17-02-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62 		16-04-2025 16-04-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 429

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 5, 51
Valor: R$ 838.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 838.890,98 		14-04-2025 14-04-2025
Informações

Seleção Nº 400

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0026
Valor: R$ 668.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 399

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 50.000,00 		05-05-2025 05-05-2025
Informações

Seleção Nº 401

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e Física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 402

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 718.890,95 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 403

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 718.891,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do sus contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 718.891,00 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 414

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0038
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 407

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional sede e Regional Varzea das Flores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Seleção Nº 408

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0032
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,97 		02-05-2025 02-05-2025
Informações

Seleção Nº 409

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0033
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 412

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Seleção Nº 418

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 548.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GDECOM

OBJETO
O Programa Maior Cuidado oferta cuidados e ações complementares de saúde física e mental a pessoas dependentes e semi-dependentes e suas famílias, que estão em situação de vulnerabilidade.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 419

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 170.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"in natura\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 420

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0044
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 421

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 422

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 423

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 424

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO

Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 425

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 426

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 427

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 428

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 598.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 598.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 375

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Promover a ampliação da oferta de atendimento na Atenção Básica e Especializada, na região do Distrito Eldorado, ampliando a oferta de atendimentos de reabilitação motora,  práticas integrativas complementares, Equipe Multiprofissional na Rede de Saúde no SUS/Contagem, prestando assistência aos usuários do sistema único de saúde do município de contagem, devidamente cadastrados e vinculados as unidades básicas de saúde, no qual necessitem de atendimentos relacionados ao processo de habilitação e reabilitação em todos os seus níveis e especificações/especialidades; bem como a prevenção e promoção à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 718.890,98 		15-04-2025 15-04-2025
Informações

Seleção Nº 376

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001
Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 118.890,97 		05-05-2025 05-05-2025
Informações

Seleção Nº 377

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 379

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 418.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 418.890,98 		15-04-2025 15-04-2025
Informações

Seleção Nº 380

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 388

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 862.669,17 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 382

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 005
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

Informações

Seleção Nº 385

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008
Valor: R$ 598.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 598.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 386

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 387

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 575.112,78 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 390

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Seleção Nº 392

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025
Informações

Seleção Nº 394

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98 		15-04-2025 15-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 395

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 687.781,95 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 396

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 750.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 397

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 398

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98 		16-04-2025 16-04-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.
 
 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS
R$ 420.175,00 		14-03-2025 14-03-2025
Informações

Seleção Nº 368

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 025/2025
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		27-12-2024 02-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		27-03-2025 27-03-2025 ... ...
Informações Impugnações