Dispensas/Inexigibilidades • 1 até 50 de 77 registros

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Dispensa Nº 576

Modalidade: Dispensa Nº 001/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.207.543,30 • Publicado em 19/02/2026
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Cooperação técnica para o desenvolvimento dos serviços de Proteção Social Básica e de Média Complexidade nos equipamentos públicos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 11:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 11:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 575

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 10/02/2026

OBJETO
Formação continuada de trabalhadores da Rede Municipal de Educação e das Instituições Parceiras (Creches Conveniadas).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 26-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 26-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 26-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo

R$ 600.000,00 		10-02-2026 15-02-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 572

Modalidade: Dispensa Nº 002/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.937.282,48 • Publicado em 09/02/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação, no Programa de Educação Integral e em Tempo Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo
referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 2.937.282,48 		09-02-2026 09-02-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 570

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 203.178,00 • Publicado em 09/02/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para o desenvolvimento de projeto institucional voltado ao fortalecimento dos Centros de Convivência e Cultura e à promoção da economia solidária no Estado de Minas Gerais, mediante a realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, a ser realizado de 24 a 26 de março de 2026, como estratégia de articulação, formação, troca de experiências e difusão de práticas socioculturais, com participação estimada de até 300 (trezentos) participantes.

O evento compreenderá a realização de palestras, seminários, debates, grupos de trabalho, exposições, apresentações artístico-culturais e feira de economia solidária, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem e do Estado de Minas Gerais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 23:59 ATÉ 20-03-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 09:51 ATÉ 20-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 09:51 ATÉ 20-03-2026 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 203.178,00 		09-02-2026 09-02-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 496

Modalidade: Dispensa Nº 004/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.110.225,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOVO ELDORADO - EDUCACAO INFANTIL NOVO ELDORADO - AASNEL • CNPJ: 16872871000135

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOVO ELDORADO - EDUCACAO INFANTIL NOVO ELDORADO - AASNEL
R$ 1.110.225,00 		29-01-2026 01-02-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 495

Modalidade: Dispensa Nº 003/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.143.460,84 • Publicado em 27/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 120 (cento e vinte) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS e em, investigação da hipótese diagnóstica na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede conveniada do município. Ofertar curso e seminário para a formação de 200 professores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 1.143.460,84 		27-01-2026 27-01-2026
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 489

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/11/2025
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE • CNPJ: 17505249010548

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2025 15:00 ATÉ 05-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 09:00 ATÉ 08-12-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 13:00 ATÉ 12-12-2025 23:59

Informações Impugnações

Dispensa Nº 449

Modalidade: Dispensa Nº 030/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.942.794,62 • Publicado em 22/05/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Atendimento a pessoa com necessidades especiais para inclusão no ambiente escolar com serviços técnicos educacionais de Interpretação tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) de Instrutor para ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados e profissionais de ensino da rede de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no Atendimento Educacional Especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, nos anos letivos 2025 a 2027. A disponibilidade dos serviços de apoio ocorrerá durante o período letivo de 2025 a 2027 na rede municipal de ensino de Contagem, prevista no calendário escolar da unidade informada pela unidade parceira antes do início dos serviços.                            

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.942.794,62 		22-05-2025 22-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.942.794,62
Informações Impugnações

Dispensa Nº 448

Modalidade: Dispensa Nº 029/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.157.397,84 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY • CNPJ: 18261727000198

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
R$ 2.157.397,84 		16-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
R$ 2.157.397,84
Informações Impugnações

Dispensa Nº 447

Modalidade: Dispensa Nº 028/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.500.042,91 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL • CNPJ: 23847130000160

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.500.042,91 		16-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.500.042,91
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 442

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 29/04/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES • CNPJ: 23843648000125

OBJETO
Desenvolver experiências de intervenção urbana de caráter artístico, na Estação Bernardo Monteiro e área embaixo do viaduto Bernado Monteiro, localizado em Contagem/MG, a fim estimular o convívio da comunidade local para o exercício da cidadania, por meio da promoção da ressignificação deste espaço público para uso em atividades culturais. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 10:00 ATÉ 07-05-2025 07:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 18:01 ATÉ 31-05-2025 23:59

Informações Impugnações

Dispensa Nº 371

Modalidade: Dispensa Nº 026/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 574.355,62 • Publicado em 10/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO • CNPJ: 73775827000140

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62 		10-02-2025 17-02-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62
Informações Impugnações

Dispensa Nº 368

Modalidade: Dispensa Nº 025/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		27-12-2024 02-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66
Informações Impugnações

Dispensa Nº 365

Modalidade: Dispensa Nº 024/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 929.755,60 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 929.755,60 		27-12-2024 02-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 929.755,60
Informações Impugnações

Dispensa Nº 364

Modalidade: Dispensa Nº 023/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 10.016.931,76 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76 		18-12-2024 23-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76
Informações Impugnações

Dispensa Nº 363

Modalidade: Dispensa Nº 022/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 11.293.414,48 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de monitor de apoio à inclusão.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48 		18-12-2024 23-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48
Informações Impugnações

Dispensa Nº 362

Modalidade: Dispensa Nº 021/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO • CNPJ: 18258640000161

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66
Informações Impugnações

Dispensa Nº 361

Modalidade: Dispensa Nº 020/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.859.935,74 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE • CNPJ: 16840803000194

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74
Informações Impugnações

Dispensa Nº 360

Modalidade: Dispensa Nº 019/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.368.476,80 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE • CNPJ: 23241854000165

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80
Informações Impugnações

Dispensa Nº 359

Modalidade: Dispensa Nº 018/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.443.290,94 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - IPE AMARELO • CNPJ: 00211504000401

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - IPE AMARELO
R$ 1.443.290,94 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - IPE AMARELO
R$ 1.443.290,94
Informações Impugnações

Dispensa Nº 358

Modalidade: Dispensa Nº 017/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.355.342,50 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII • CNPJ: 16518821000405

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50 		02-12-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50
Informações Impugnações

Dispensa Nº 357

Modalidade: Dispensa Nº 016/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.250.052,96 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI • CNPJ: 04784835000130

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96 		02-12-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96
Informações Impugnações

Dispensa Nº 356

Modalidade: Dispensa Nº 015/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.255.857,90 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO • CNPJ: 02411691000141

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90 		29-11-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90
Informações Impugnações

Dispensa Nº 355

Modalidade: Dispensa Nº 014/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI • CNPJ: 21038351000161

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		29-11-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 354

Modalidade: Dispensa Nº 013/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.705.303,30 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM • CNPJ: 22741466000180

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30
Informações Impugnações

Dispensa Nº 353

Modalidade: Dispensa Nº 012/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.656.453,46 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM • CNPJ: 16840506000149

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46
Informações Impugnações

Dispensa Nº 352

Modalidade: Dispensa Nº 011/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.647.454,27 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27
Informações Impugnações

Dispensa Nº 351

Modalidade: Dispensa Nº 010/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 10.357.154,47 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM • CNPJ: 00211504000231

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM
R$ 10.357.154,47 		27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM
R$ 10.357.154,47
Informações Impugnações

Dispensa Nº 350

Modalidade: Dispensa Nº 009/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.393.642,29 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA • CNPJ: 23849193000155

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29 		27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29
Informações Impugnações

Dispensa Nº 348

Modalidade: Dispensa Nº 008/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.394.382,66 • Publicado em 25/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO • CNPJ: 23850860000110

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66 		25-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66
Informações Impugnações

Dispensa Nº 347

Modalidade: Dispensa Nº 007/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.090.180,78 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: FUNDACAO SANTA FILOMENA • CNPJ: 17512534000108

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78 		22-11-2024 27-01-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78
Informações Impugnações

Dispensa Nº 346

Modalidade: Dispensa Nº 006/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.616.251,10 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA • CNPJ: 08583491000152

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10 		22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10
Informações Impugnações

Dispensa Nº 345

Modalidade: Dispensa Nº 005/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.975.281,58 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS • CNPJ: 19695642000180

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58 		22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58
Informações Impugnações

Dispensa Nº 344

Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.142.555,25 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS • CNPJ: 23240955000111

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25
Informações Impugnações

Dispensa Nº 343

Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.557.273,50 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI • CNPJ: 04467087000162

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50
Informações Impugnações

Dispensa Nº 342

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.207.805,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS • CNPJ: 19843754000212

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 06-02-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77
Informações Impugnações

Dispensa Nº 341

Modalidade: Dispensa Nº 004/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.984.280,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES • CNPJ: 18261578000167

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 339

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 644.800,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 08:00 ATÉ 19-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 09:30 ATÉ 19-11-2024 10:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		04-11-2024 09-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 333

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 243.307,96 • Publicado em 20/06/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Desenvolver atividades educativas extracurriculares no contraturno escolar em atendimento ao estudante da rede municipal de ensino no Programa de Educação  Integral, de acordo com as diretrizes nacionais e municipais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2024 08:00 ATÉ 10-07-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		20-06-2024 25-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96
Informações Impugnações

Dispensa Nº 320

Modalidade: Dispensa Nº 004
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.979.573,30 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		28-05-2024 02-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30
Informações Impugnações

Dispensa Nº 319

Modalidade: Dispensa Nº 002
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.114.001,60 • Publicado em 29/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.114.001,60
Informações Impugnações

Dispensa Nº 318

Modalidade: Dispensa Nº 003/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.142.973,66 • Publicado em 18/04/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE • CNPJ: 00211504000665

OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.142.973,66 		18-04-2024 23-04-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.142.973,66
Informações Impugnações

Dispensa Nº 303

Modalidade: Dispensa Nº 006/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 22/05/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-07-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		22-05-2024 22-05-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		... ...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 300

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA • CNPJ: 44032288000151

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 297

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 22/12/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2024 14:00 ATÉ 17-06-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 217

Modalidade: Dispensa Nº 005/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.439.720,18 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.     

                           

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2023 15:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2023 15:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2023 08:00 ATÉ 22-11-2023 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 216

Modalidade: Dispensa Nº 004/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.167.691,57 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
O Presente termo de colaboração ,decorrente da dispensa nº04/2023, Processo administrativo 004/2023, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de contagem na perspectiva da política de educação inclusiva,incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-10-2023 17:00 ATÉ 09-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 208

Modalidade: Dispensa Nº 003/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.482.700,00 • Publicado em 01/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY • CNPJ: 18261727000198

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de  interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 207

Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 700.104,11 • Publicado em 17/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI • CNPJ: 04467087000162

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 700.104,11 		01-09-2023 06-09-2023
Informações Impugnações

Dispensa Nº 203

Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.628.000,00 • Publicado em 19/05/2023
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL • CNPJ: 23847130000160

OBJETO
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA Nº002/2023,PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023,TEM POR OBJETO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO,EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.628.000,00 		01-09-2023 06-09-2023
Informações Impugnações