Chamamento Nº 444
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO /
Chamamento Público Nº 001/2022
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 07/05/2025 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 07/05/2025 00:01
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 57.386,83
Objeto
Execução do projeto Reconectar - Saber Viver, que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.
Contrapartida
Conforme Art 35 da Lei 13019/2014, § 1o não será exigida contrapartida financeira como requisito para celebração de parceria.
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
Justificativa da Proposição
O projeto será a realizado segundo as diretrizes da Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso.
Com este projeto a instituição se propõem a resgatar o olhar para a qualidade de vida da pessoa idosa. As atividades foram pensadas para que o idoso possa ter espaço de acolhimento, socialização, desenvolvimento da autonomia e de participar em atividades de seu interesse: ginástica sênior, rodas de conversa, inclusão digital, dança, artesanato, cineminha, musicalização, passeios, palestras e outos.
Segundo o XII Fórum da Longevidade, os palestrantes abordaram sobre o que cada indivíduo pode fazer para adicionar qualidade aos anos extras de vida. "Não basta viver mais - é preciso viver melhor". A Ciência já demonstrou que podemos ser agentes dessa mudança por meio das nossas atitudes. Segundo Alexandre Kalache embaixador da longevidade e especialista do envelhecimento, para envelhecer bem, é preciso acumular quatro capitais: saúde, conhecimento, social e financeiro. Outro ingrediente é ter propósito, acordar com objetivo de conquistar sonhos. Despertando o interesse dos idosos para uma vida de qualidade, uma vida melhor.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.
Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.