Chamamento Nº 468
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO / Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 30/09/2025 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 26/09/2025 23:59
OSC Beneficiária: ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 31.500,00
Total: R$ 31.500,00
Objeto
Execução do projeto "Empoderando Vidas", que visa realizar atividades culturais, através da oferta de oficinas de flauta e capoeira, voltadas a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 
Contrapartida
Conforme Art 35 da Lei 13019/2014, § 1o  não será exigida contrapartida financeira como requisito para celebração de parceria.
Público Alvo/Beneficiários
Serão atendidos 60 crianças e adolescentes na faixa etária de 06 aos 14 anos, sendo 20 na oficina de flauta e 40 na oficina de capoeira, com perfis de acordo com o estabelecido no Projeto aprovado. 
Justificativa da Proposição
A primeira justificativa do Projeto “Empoderando Vidas” é uma resposta aos 60% dos pais, mães e responsáveis das crianças e adolescentes atendidos no Centro de Acolhida Chiara Palazzoli que responderam no final do ano de 2022, no Google Forms, à Pesquisa de Satisfação e Avaliação aplicada pela Instituição, e dentre as demandas apresentadas, solicitaram que se trabalhasse com os filhos sobre a importância do protagonismo, desenvolvimento de talentos, despertar de suas capacidades e o valor da convivência saudável com os colegas, comportamentos que promovem a paz. Ressaltaram que atividades culturais além de abranger tudo isto, também ajuda a trabalhar a saúde mental dos filhos, pois devido a pandemia muitas crianças e adolescentes desenvolveram um alto índice de ansiedade e outras doenças psíquicas. Reforçaram que é muito bom prestigiar as apresentações dos filhos, pois conseguem ver alegria e satisfação nos rostos deles.

Sendo assim, neste projeto, visamos garantir o acesso de 60 crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 aos 14 anos, às atividades culturais, através das seguintes oficinas: flauta e capoeira. Esse tipo de ação, que não é ofertada na Instituição, mas possui ambientes adequados para a sua realização, impactará de forma extremamente positiva no público inserido no projeto e também incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Ainda é importante ressaltar que a Obra Social Chiara Palazzoli, com este projeto, almeja ampliar suas potencialidades para além do espaço físico, promovendo integração com os atendidos, famílias e comunidade/território. 

Por fim, reforçamos que este projeto se justifica, pois, é uma estratégia para conseguir diminuir as situações de risco e vulnerabilidade através de atividades culturais. Estas, proporcionarão oportunidades concretas e que consigam tecer relações fortalecidas, ampliando os seus conhecimentos, horizontes, despertando novos sonhos, talentos, promovendo a vida, superando desigualdades, inclusão social, garantindo assim, a promoção dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
1.Garantir o atendimento adequado das crianças e dos adolescentes Resultados esperados quantitativos: 90% de avaliação positiva do público atendido
Resultados esperados qualitativos: Satisfação do público atendido da forma como foi tratado no decorrer da oficina e do material utilizado

2- Despertar o protagonismo de crianças e adolescentes 
Resultados esperados quantitativos: Participação efetiva de 70% do público atendido nas apresentações da Entidade e de culminância
Resultados esperados qualitativos: Apresentações realizadas com alegria, entusiasmo e beleza

3- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários
Resultados esperados quantitativos: 70% da participação dos pais nas apresentações dos filhos/as
Resultados esperados qualitativos: Satisfação das famílias em participar das apresentações dos filhos/as

4- Realizar ações preventivas voltadas ao enfrentamento as violações de direitos de crianças e adolescentes.
Resultados esperados quantitativos: 70% das demandas em relação à violação de direitos apresentadas pelo público atendido encaminhadas e atendidas pela Rede 
Resultados esperados qualitativos: Enfrentamento às violações de direitos das famílias dos atendidos do projeto.

 
Forma de Execução
INÍCIO TÉRMINO AÇÃO
01/10/2025 01/10/2026 Divulgação do Projeto Empoderando vidas
01/10/2025 01/10/2026 Inscrição das crianças e adolescentes no Projeto
01/10/2025 01/10/2026 Contratação dos dois educadores para executarem as oficinas de flauta e capoeira
01/10/2025 01/10/2026 Formação dos educadores para a execução do Projeto de acordo com o Plano de Ação
01/10/2025 01/10/2026 Execução das oficinas
01/10/2025 01/10/2026 Executar reunião com as famílias sobre a proposta do projeto
01/10/2025 01/10/2026 Divulgar as atividades do projeto (Trimestralmente)
01/10/2025 01/10/2026 Realizar as apresentações das oficinas nas festividades da Festa Junina e Dia da Família e Mostra Cultural
01/10/2025 01/10/2026 Realizar as apresentações de culminância do projeto/Mostra Cultural
01/10/2025 01/10/2026 Divulgação nas redes sociais das apresentações na culminância do projeto
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Número de Inscrição, lista de presença e fotos