Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2025
0039

Indireta
R$ 75.000,00
R$ 75.000,00

Indicações

Indicação 298

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00
Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial.

FMIC 001 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DIVERSAS NATUREZAS COMO ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO E ARTÍSTICA

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 456
Instrumento de Parceria Nº 930

Indicação 302

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Incentivar a economia criativa e a produção de bens de consumo para circulação de produtos da comunidade dos Arturos através do centro de artístico e cultural da comunidade

FMIC 001 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DIVERSAS NATUREZAS COMO ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO E ARTÍSTICA

Fonte: 51500000
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 459
Instrumento de Parceria Nº 932

Seleção Nº 456

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0039
Emenda Parlamentar Nº 456
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0039
0039
28/07/2025
Não
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • 20.102.711/0001-84
MOARA SABOIA

R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00

Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial.

De 28/07/2025 00:00 até 12/08/2025 00:00
De 28/07/2025 00:00 até 18/08/2025 00:00

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 25.000,00
20/02/2026 20/02/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Seleção Nº 459

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 0039
Emenda Parlamentar Nº 459
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 0039
0039
28/07/2025
Não
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • 20.102.711/0001-84
MOARA SABOIA

R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Incentivar a economia criativa e a produção de bens de consumo para circulação de produtos da comunidade dos Arturos através do centro de artístico e cultural da comunidade

De 28/07/2025 00:00 até 08/09/2025 00:00
De 28/07/2025 00:00 até 18/09/2025 00:00

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
20/02/2026 20/02/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1122 - MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS

MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM - 20.102.711/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO 006/2025

Executar o Projeto Manutenção do Centro Cultural da Comunidade Quilombola dos Arturos que por objeto a valorização da cultura quilombola, o incentivo da economia criativa e o fomeno da produção e circulação de bens culturais e de consumo da Comunidade Quilombola dos Arturos. 

Emenda Parlamentar 0039
0039/2025
R$ 50.000,00
7 mês(es) após a publicação do extrato de parceria
Assinatura: 05/12/2025

Vigente/Em execução
20/02/2026 14:48

GABRIELLE LORRANE VAZ HENRIQUE (***.751.446-**)
Banco: 001, Agência: 5679
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Reestruturar o espaço físico do Centro Cultural Realizar no mínimo 1 intervenção de manutenção (pintura, reparos, instalação de mobiliário) no imóvel que abrigará o Centro Cultural, garantindo a melhoria e qualificações das instalações físcias para o funcionamento das atividades culturais e formativas da comunidade. 1
Oferecer 06 oficinas culturais e 06 palestras gratuitas à comunidade e ao público externo. Realizar pelo menos 6 oficinas culturais (música, dança, culinária, oralidade, religiosidade, artesanato, etc.), e 06 palestras com a participação direta de integrantes da Comunidade Quilombola dos Arturos como facilitadores ou monitores.Garantindo a participação de 80% dos beneficiários.  200
Incentivar a produção artesanal e a economia criativa local (bordados, objetos religiosos, vestimentas, alimentos tradicionais - hortaliças, legumes, frutíferas, ervas e plantas medicinais, ovos caipiras, quitandas, etc.). 10

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 16/12/2025 R$ 50.000,00 05/07/2026
R$ 50.000,00

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
EXTRATO DA PARCERIA
PARECER TÉCNICO - ART. 35, V, LEI 13.019.2024
ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROCESSO COM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
MINUTA TERMO DE FOMENTO SECULT 006/2025
FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE EMENDAS 2025
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
DESPACHO PROVOCADOR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO NA CCOOAF

Projeto Nº 1123 - PROJETO FESTEJOANDO – DE ZUMBI A ARTHUR

PROJETO FESTEJOANDO – DE ZUMBI A ARTHUR
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM - 20.102.711/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE FOMENTO 005/2025

Executar o projeto Festejoando – de Zumbi a Arthur, como parte da programação do Mês da Consciência Negra, por meio da realização de atividades culturais na Comunidade Quilombola dos Arturos. O projeto visa promover a identidade negra, valorizar a cultura afro-brasileira e quilombola e fortalecer este território como espaço de memória, resistência e diálogo sobre o racismo, o preconceito e a discriminação racial, contribuindo para a promoção da diversidade, da inclusão e da justiça social.

Emenda Parlamentar 0039
0039
R$ 25.000,00
3 mês(es) após a publicação do extrato de parceria
Assinatura: 09/09/2025

Em Prestação de Contas
20/02/2026 15:35

GABRIELLE LORRANE VAZ HENRIQUE (***.751.446-**)
Banco: 001, Agência: 56790
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realizar a programação da consciência negra com apresentações culturais que valorizem a cultura e a tradição afro-brasileira A Programação da Consciência negra consiste na realização de apresentações culturais e artisticas a ser realizada no último final de semana do mês de novembro, cada um com apresentação de um grupo ou artista que trabalhe a valorização da cultura afro-brasileira e quilombola, por meio de linguagens como música, dança, teatro e outros. 
As apresentações acontecerão no espaço comunitário da própria Comunidade dos Arturos e contarão com infraestrutura básica (som, iluminação e apoio logístico). Após cada apresentação, haverá um breve momento de diálogo entre artistas e público, promovendo reflexões sobre temas como ancestralidade, identidade, racismo, resistência e memória.
200

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 21/11/2025 R$ 25.000,00 21/03/2026
R$ 25.000,00

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
DESPACHO PROVOCADOR
MINUTA ASSINADA
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO NA CCOOAF