TERMO DE FOMENTO 006/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar o Projeto Manutenção do Centro Cultural da Comunidade Quilombola dos Arturos que por objeto a valorização da cultura quilombola, o incentivo da economia criativa e o fomeno da produção e circulação de bens culturais e de consumo da Comunidade Quilombola dos Arturos. 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0039
Nº do Processo Administrativo: 0039/2025
Valor Global: R$ 50.000,00
Assinatura: 05-12-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Reestruturar o espaço físico do Centro Cultural Realizar no mínimo 1 intervenção de manutenção (pintura, reparos, instalação de mobiliário) no imóvel que abrigará o Centro Cultural, garantindo a melhoria e qualificações das instalações físcias para o funcionamento das atividades culturais e formativas da comunidade. 1
Oferecer 06 oficinas culturais e 06 palestras gratuitas à comunidade e ao público externo. Realizar pelo menos 6 oficinas culturais (música, dança, culinária, oralidade, religiosidade, artesanato, etc.), e 06 palestras com a participação direta de integrantes da Comunidade Quilombola dos Arturos como facilitadores ou monitores.Garantindo a participação de 80% dos beneficiários.  200
Incentivar a produção artesanal e a economia criativa local (bordados, objetos religiosos, vestimentas, alimentos tradicionais - hortaliças, legumes, frutíferas, ervas e plantas medicinais, ovos caipiras, quitandas, etc.). 10
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 16-12-2025 R$ 50.000,00 05-07-2026
    R$ 50.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
EXTRATO DA PARCERIA
PARECER TÉCNICO - ART. 35, V, LEI 13.019.2024
ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROCESSO COM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
MINUTA TERMO DE FOMENTO SECULT 006/2025
FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE EMENDAS 2025
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
DESPACHO PROVOCADOR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO NA CCOOAF