Informações da Emenda

DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
025

Indireta
R$ 679.263,82
R$ 169.815,97

Indicações

Indicação 312

TERMO DE FOMENTO
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 679.263,82
R$ 0,00
R$ 679.263,82
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 543
Instrumento de Parceria Nº 1069

Seleção Nº 543

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 025
Emenda Parlamentar Nº 543
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 025
025
29/01/2026
Não
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • 07.811.509/0001-63
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

R$ 679.263,82
R$ 0,00
R$ 679.263,82
R$ 679.263,82

Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 679.263,82
06/05/2026 06/05/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1192 - TRANSFORMAÇÃO CIDADÃ I

TRANSFORMAÇÃO CIDADÃ I
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA - 07.811.509/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 022/2026

Execução do projeto TRANSFORMAÇÃO CIDADÃ I, que visa promover ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de dinâmicas de grupo, oficinas de formação cidadã, recreação, culturais, artesanais e esportivas, com o objetivo de realizar ações que possibilitem a garantia dos direitos humanos e proteção à crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, e suas famílias, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
 

Emenda Parlamentar 025
013/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.263,82
06/05/2026 a 06/05/2027
Assinatura: 06/05/2026

Vigente/Em execução
06/05/2026 13:55

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1529, Conta: 569536122-9
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E/OU CULTURA PARA PESSOA IDOSA Promover no periodo12 meses, oficinas semanais de recreação esportiva e/ou culturais, podendo abordar eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos(as) participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para 96 pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos/mês.
A meta prevê a realização, durante os 12 meses de execução da parceria, de oficinas de recreação esportiva e/ou culturais destinadas ao atendimento mensal de 96 pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos. As oficinas terão como finalidade promover a inclusão social, o convívio entre os(as) participantes e atuar como medida de prevenção de situações de violação de direitos da pessoa idosa.
A execução das oficinas será pautada no incentivo à participação ativa, à troca de experiências e à convivência comunitária, criando um ambiente acolhedor e seguro. As ações também contribuirão para a identificação e a prevenção de situações de risco social, fortalecendo a autonomia, o protagonismo e o acesso à informação por parte dos(as) participantes.
Como resultado esperado, espera-se a ampliação do acesso das pessoas idosas a atividades de recreação, esporte e cultura, a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, a ampliação do acesso a atividades recreativas e culturais, a valorização do envelhecimento ativo e saudável e a redução do isolamento social.
Espera-se ainda contribuir para a prevenção de violações de direitos, por meio da inclusão social, da promoção da convivência e do fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
 
96
OFICINA DE RECREAÇÃO E/OU CULTURAL PARA ADULTOS

Promover no período de 12 meses de oficinas semanais de recreação esportiva e/ou culturais, podendo abordar eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos(as) participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para 24 pessoas adultas, com idade entre 18 a 59 anos/mês.
A meta consiste na realização, ao longo dos 12 meses de execução da parceria, de oficinas de recreação esportiva e/ou culturais destinadas ao atendimento mensal de 24 pessoas adultas, com idade entre 18 e 59 anos. As ações têm como objetivo promover a inclusão social, o convívio entre os(as) participantes e contribuir para a prevenção de situações de violação de direitos.
As oficinas serão executadas de forma contínua e planejada, com periodicidade regular, em espaços adequados e acessíveis, sendo conduzidas por profissionais capacitados. As atividades de recreativas esportivas, envolverão práticas corporais e lúdicas adaptadas ao perfil do público adulto, estimulando o bem-estar físico, a interação social e hábitos saudáveis. As atividades cullturais poderão abordar diferentes eixos temáticos, como cidadania, direitos sociais, cultura, lazer, diversidade, convivência comunitária e expressão artística, utilizando metodologias participativas e inclusivas.
A metodologia adotada priorizará a participação ativa dos(as) usuários(as), a troca de experiências e o fortalecimento de vínculos sociais e comunitários, criando um ambiente acolhedor e de respeito mútuo. As oficinas também funcionarão como espaços de orientação e sensibilização, favorecendo a identificação de situações de vulnerabilidade e o acesso a informações sobre direitos e serviços da rede de proteção.
Como resultado esperado, prevê-se a ampliação do acesso das pessoas adultas a atividades de recreação esportivas e/ou culturais, a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento dos vínculos sociais, a redução do isolamento social e o estímulo à convivência comunitária. Espera-se ainda contribuir de forma efetiva para a prevenção de violações de direitos, por meio da inclusão social, da informação e do fortalecimento da autonomia dos(as) participantes.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.

24
OFICINA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E/OU CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Promover no período de 12 meses de execução oficinas semanais de recreação esportiva e/ou culturais, podendo abordar eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos(as) participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para 60 crianças e adolescentes/mês.
A meta consiste na realização, durante os 12 meses de execução, de oficinas de recreação esportiva e/ou culturais destinadas ao atendimento mensal de 60 crianças e adolescentes. As atividades têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento do convívio entre os(as) participantes e a prevenção de situações de violação de direitos.
As oficinas serão desenvolvidas de forma contínua e planejada, com periodicidade regular, em espaços adequados e seguros, conduzidas por profissionais capacitados. As atividades de recreação esportiva incluirão práticas lúdicas e esportivas adaptadas às diferentes faixas etárias, visando o desenvolvimento físico, motor e social. As oficinas culturais poderão abordar eixos temáticos como cidadania, direitos da criança e do adolescente, convivência comunitária, diversidade, cultura, lazer e expressão artística, utilizando metodologias participativas e adequadas à idade dos(as) participantes.
A execução das oficinas priorizará metodologias inclusivas, estimulando a participação ativa, o trabalho em grupo, o respeito às diferenças e a construção de vínculos saudáveis. As atividades também funcionarão como espaços de orientação, escuta e fortalecimento de fatores de proteção, contribuindo para a identificação precoce de situações de vulnerabilidade social.
Como resultado esperado, prevê-se a ampliação do acesso de crianças e adolescentes a atividades de esporte, recreação e cultura, a promoção do desenvolvimento integral, o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários e a redução de situações de risco social. Espera-se ainda contribuir de forma efetiva para a prevenção de violações de direitos, por meio da inclusão social, da convivência saudável e do fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.
 Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
60
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO Promover no período de 12 meses, atendimentos psicológicos semanais para 80 usuarios/mês.
Durante os 12 meses de execução do projeto, serão realizados atendimentos psicológicos contínuos, atendendo mensalmente 80 usuários(as). As ações terão como objetivo promover o acolhimento, a inclusão social e o fortalecimento do convívio comunitário, configurando-se como estratégia de prevenção de situações de violação de direitos.
Os atendimentos psicológicos serão desenvolvidos por profissionais habilitados, por meio de sessões individuais e/ou em grupo, podendo abordar diferentes eixos temáticos, tais como saúde mental, fortalecimento emocional, relações familiares, autoestima, enfrentamento de violências, direitos e cidadania. As atividades serão conduzidas a partir de metodologias éticas, humanizadas e participativas, respeitando a singularidade, a escuta qualificada e as necessidades específicas de cada usuário(a).
Como resultados esperados, prevê-se o fortalecimento do bem-estar psicológico e emocional dos(as) participantes, a ampliação do acesso a cuidados em saúde mental, a melhoria das relações interpessoais e do convívio social, bem como a redução de situações de vulnerabilidade e risco social. Espera-se, ainda, contribuir para a prevenção de violações de direitos, por meio do fortalecimento da autonomia, do protagonismo e do reconhecimento dos(as) usuários(as) como sujeitos de direitos.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
80
OFICINA DE RECREAÇÃO AQUÁTICA Promover no período de 12 meses, oficinas semanais de recreação aquática para 90 usuários/mês.
Durante os 12 meses de execução do projeto, serão desenvolvidas oficinas de recreação aquática, com atendimento mensal de até 90 usuários(as).
As oficinas terão como finalidade promover a inclusão social, o convívio coletivo e o fortalecimento de vínculos comunitários, constituindo-se como estratégia de prevenção de situações de violação de direitos.
As atividades serão realizadas de forma sistemática, em espaços adequados e seguros, sob a orientação de profissionais capacitados, podendo abordar diferentes eixos temáticos, como lazer, saúde, movimento corporal, bem-estar, convivência e cidadania. As oficinas utilizarão metodologias participativas e lúdicas, respeitando as condições físicas, as especificidades e os limites de cada participante, garantindo acessibilidade, segurança e acolhimento.
Como resultados esperados, espera-se ampliar o acesso dos(as) usuários(as) a atividades de lazer e recreação, promover o bem-estar físico e emocional, fortalecer as relações interpessoais e reduzir o isolamento social. Além disso, prevê-se contribuir para a prevenção de violações de direitos, por meio da promoção da inclusão, do fortalecimento do convívio social e do reconhecimento dos(as) participantes como sujeitos de direitos.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
90

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 13/05/2026 R$ 169.815,97 06/05/2027
R$ 169.815,97

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