TERMO DE FOMENTO 022/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto TRANSFORMAÇÃO CIDADÃ I, que visa promover ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de dinâmicas de grupo, oficinas de formação cidadã, recreação, culturais, artesanais e esportivas, com o objetivo de realizar ações que possibilitem a garantia dos direitos humanos e proteção à crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, e suas famílias, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 025
Nº do Processo Administrativo: 013/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 679.263,82
06-05-2027 Assinatura: 06-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E/OU CULTURA PARA PESSOA IDOSA Promover no periodo12 meses, oficinas semanais de recreação esportiva e/ou culturais, podendo abordar eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos(as) participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para 96 pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos/mês.
A meta prevê a realização, durante os 12 meses de execução da parceria, de oficinas de recreação esportiva e/ou culturais destinadas ao atendimento mensal de 96 pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos. As oficinas terão como finalidade promover a inclusão social, o convívio entre os(as) participantes e atuar como medida de prevenção de situações de violação de direitos da pessoa idosa.
A execução das oficinas será pautada no incentivo à participação ativa, à troca de experiências e à convivência comunitária, criando um ambiente acolhedor e seguro. As ações também contribuirão para a identificação e a prevenção de situações de risco social, fortalecendo a autonomia, o protagonismo e o acesso à informação por parte dos(as) participantes.
Como resultado esperado, espera-se a ampliação do acesso das pessoas idosas a atividades de recreação, esporte e cultura, a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, a ampliação do acesso a atividades recreativas e culturais, a valorização do envelhecimento ativo e saudável e a redução do isolamento social.
Espera-se ainda contribuir para a prevenção de violações de direitos, por meio da inclusão social, da promoção da convivência e do fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
 
96
OFICINA DE RECREAÇÃO E/OU CULTURAL PARA ADULTOS

Promover no período de 12 meses de oficinas semanais de recreação esportiva e/ou culturais, podendo abordar eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos(as) participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para 24 pessoas adultas, com idade entre 18 a 59 anos/mês.
A meta consiste na realização, ao longo dos 12 meses de execução da parceria, de oficinas de recreação esportiva e/ou culturais destinadas ao atendimento mensal de 24 pessoas adultas, com idade entre 18 e 59 anos. As ações têm como objetivo promover a inclusão social, o convívio entre os(as) participantes e contribuir para a prevenção de situações de violação de direitos.
As oficinas serão executadas de forma contínua e planejada, com periodicidade regular, em espaços adequados e acessíveis, sendo conduzidas por profissionais capacitados. As atividades de recreativas esportivas, envolverão práticas corporais e lúdicas adaptadas ao perfil do público adulto, estimulando o bem-estar físico, a interação social e hábitos saudáveis. As atividades cullturais poderão abordar diferentes eixos temáticos, como cidadania, direitos sociais, cultura, lazer, diversidade, convivência comunitária e expressão artística, utilizando metodologias participativas e inclusivas.
A metodologia adotada priorizará a participação ativa dos(as) usuários(as), a troca de experiências e o fortalecimento de vínculos sociais e comunitários, criando um ambiente acolhedor e de respeito mútuo. As oficinas também funcionarão como espaços de orientação e sensibilização, favorecendo a identificação de situações de vulnerabilidade e o acesso a informações sobre direitos e serviços da rede de proteção.
Como resultado esperado, prevê-se a ampliação do acesso das pessoas adultas a atividades de recreação esportivas e/ou culturais, a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento dos vínculos sociais, a redução do isolamento social e o estímulo à convivência comunitária. Espera-se ainda contribuir de forma efetiva para a prevenção de violações de direitos, por meio da inclusão social, da informação e do fortalecimento da autonomia dos(as) participantes.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.

24
OFICINA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA E/OU CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Promover no período de 12 meses de execução oficinas semanais de recreação esportiva e/ou culturais, podendo abordar eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos(as) participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para 60 crianças e adolescentes/mês.
A meta consiste na realização, durante os 12 meses de execução, de oficinas de recreação esportiva e/ou culturais destinadas ao atendimento mensal de 60 crianças e adolescentes. As atividades têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento do convívio entre os(as) participantes e a prevenção de situações de violação de direitos.
As oficinas serão desenvolvidas de forma contínua e planejada, com periodicidade regular, em espaços adequados e seguros, conduzidas por profissionais capacitados. As atividades de recreação esportiva incluirão práticas lúdicas e esportivas adaptadas às diferentes faixas etárias, visando o desenvolvimento físico, motor e social. As oficinas culturais poderão abordar eixos temáticos como cidadania, direitos da criança e do adolescente, convivência comunitária, diversidade, cultura, lazer e expressão artística, utilizando metodologias participativas e adequadas à idade dos(as) participantes.
A execução das oficinas priorizará metodologias inclusivas, estimulando a participação ativa, o trabalho em grupo, o respeito às diferenças e a construção de vínculos saudáveis. As atividades também funcionarão como espaços de orientação, escuta e fortalecimento de fatores de proteção, contribuindo para a identificação precoce de situações de vulnerabilidade social.
Como resultado esperado, prevê-se a ampliação do acesso de crianças e adolescentes a atividades de esporte, recreação e cultura, a promoção do desenvolvimento integral, o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários e a redução de situações de risco social. Espera-se ainda contribuir de forma efetiva para a prevenção de violações de direitos, por meio da inclusão social, da convivência saudável e do fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.
 Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
60
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO Promover no período de 12 meses, atendimentos psicológicos semanais para 80 usuarios/mês.
Durante os 12 meses de execução do projeto, serão realizados atendimentos psicológicos contínuos, atendendo mensalmente 80 usuários(as). As ações terão como objetivo promover o acolhimento, a inclusão social e o fortalecimento do convívio comunitário, configurando-se como estratégia de prevenção de situações de violação de direitos.
Os atendimentos psicológicos serão desenvolvidos por profissionais habilitados, por meio de sessões individuais e/ou em grupo, podendo abordar diferentes eixos temáticos, tais como saúde mental, fortalecimento emocional, relações familiares, autoestima, enfrentamento de violências, direitos e cidadania. As atividades serão conduzidas a partir de metodologias éticas, humanizadas e participativas, respeitando a singularidade, a escuta qualificada e as necessidades específicas de cada usuário(a).
Como resultados esperados, prevê-se o fortalecimento do bem-estar psicológico e emocional dos(as) participantes, a ampliação do acesso a cuidados em saúde mental, a melhoria das relações interpessoais e do convívio social, bem como a redução de situações de vulnerabilidade e risco social. Espera-se, ainda, contribuir para a prevenção de violações de direitos, por meio do fortalecimento da autonomia, do protagonismo e do reconhecimento dos(as) usuários(as) como sujeitos de direitos.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
80
OFICINA DE RECREAÇÃO AQUÁTICA Promover no período de 12 meses, oficinas semanais de recreação aquática para 90 usuários/mês.
Durante os 12 meses de execução do projeto, serão desenvolvidas oficinas de recreação aquática, com atendimento mensal de até 90 usuários(as).
As oficinas terão como finalidade promover a inclusão social, o convívio coletivo e o fortalecimento de vínculos comunitários, constituindo-se como estratégia de prevenção de situações de violação de direitos.
As atividades serão realizadas de forma sistemática, em espaços adequados e seguros, sob a orientação de profissionais capacitados, podendo abordar diferentes eixos temáticos, como lazer, saúde, movimento corporal, bem-estar, convivência e cidadania. As oficinas utilizarão metodologias participativas e lúdicas, respeitando as condições físicas, as especificidades e os limites de cada participante, garantindo acessibilidade, segurança e acolhimento.
Como resultados esperados, espera-se ampliar o acesso dos(as) usuários(as) a atividades de lazer e recreação, promover o bem-estar físico e emocional, fortalecer as relações interpessoais e reduzir o isolamento social. Além disso, prevê-se contribuir para a prevenção de violações de direitos, por meio da promoção da inclusão, do fortalecimento do convívio social e do reconhecimento dos(as) participantes como sujeitos de direitos.
Indicativo mínimo de cumprimento da meta = 70% pessoas atendidas.
90
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 5.566,01
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 16.697,92
3 AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS R$ 1.804,00 R$ 43.296,00
4 AUXILIAR/ASSISTENTE/ASSESSOR/GERENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.290,00 R$ 27.480,00
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 16.697,95
6 GESTOR / COORDENADOR / DIRETOR / GERENTE R$ 4.600,00 R$ 55.200,00
7 PSICÓLOGO R$ 2.500,00 R$ 74.400,00
Repasses
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Arquivos
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