Informações da Emenda

MOARA SABOIA / Ordinária
Emenda Municipal
2026
051

Indireta
R$ 359.268,82

Indicações

Indicação 363

TERMO DE FOMENTO
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 359.268,82
R$ 0,00
R$ 359.268,82
Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES

Seleção Nº 520
Instrumento de Parceria Nº 1111

Seleção Nº 520

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 051
Emenda Parlamentar Nº 520
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 051
051
29/01/2026
Não
INSTITUTO AYE BRASIL • 44.554.455/0001-24
MOARA SABOIA

R$ 359.268,82
R$ 0,00
R$ 359.268,82
R$ 359.268,82

Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 359.268,82
28/04/2026 28/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1188 - CASA DA DEMOCRACIA 2026

CASA DA DEMOCRACIA 2026
INSTITUTO AYE BRASIL - 44.554.455/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 019/2026

Execução do projeto “Casa da Democracia”, que visa propiciar espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio do desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+; em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009)

Emenda Parlamentar 051
023/2026/SMDHC/DPPC
R$ 359.268,82
28/04/2026 a 28/04/2027
Assinatura: 28/04/2026

Vigente/Em execução
28/04/2026 12:30

CARLA REGINA LOPES SILVA (***.399.846-**)
Banco: 104, Agência: 4385, Conta: 570379938
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES CURSOS, OFICINAS, SARAU, RODA DE CONVERSA, CINE-CLUBE E PALESTRAS ACERCA DAS TEMÁTICAS QUE DIALOGAM COM A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PARA 80 BENEFICIÁRIOS Atender, no período de 12 meses, o total de 80 usuários por meio de cursos, oficinas, saraus, rodas de conversa, cineclube e palestras acerca de temáticas que dialogam com a Política Nacional de Direitos Humanos Indicador de cumprimento da meta: atender no mínimo 56 usuários (70% da meta prevista). 56
DESENVOLVER 01 SEMINÁRIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS EVENTOS, OFICINAS, CURSOS, PALESTRAS e MOSTRAS LITERARIAS Desenvolver 01 seminário anual com meta de atingir até 150 (cento e cinquenta) pessoas nas atividades propostas, tendo como indicador 70% da meta total prevista de participantes 150

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