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TERMO DE FOMENTO 019/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto “Casa da Democracia”, que visa propiciar espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio do desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+; em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009)
Modalidade: Emenda Parlamentar 051
Nº do Processo Administrativo: 023/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 359.268,82
28-04-2027 Assinatura: 28-04-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES CURSOS, OFICINAS, SARAU, RODA DE CONVERSA, CINE-CLUBE E PALESTRAS ACERCA DAS TEMÁTICAS QUE DIALOGAM COM A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PARA 80 BENEFICIÁRIOS Atender, no período de 12 meses, o total de 80 usuários por meio de cursos, oficinas, saraus, rodas de conversa, cineclube e palestras acerca de temáticas que dialogam com a Política Nacional de Direitos Humanos Indicador de cumprimento da meta: atender no mínimo 56 usuários (70% da meta prevista). 56
DESENVOLVER 01 SEMINÁRIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS EVENTOS, OFICINAS, CURSOS, PALESTRAS e MOSTRAS LITERARIAS Desenvolver 01 seminário anual com meta de atingir até 150 (cento e cinquenta) pessoas nas atividades propostas, tendo como indicador 70% da meta total prevista de participantes 150
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 44H R$ 1.700,00 R$ 24.366,72
Repasses
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Arquivos
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