Informações da Emenda

JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS / Ordinária
Emenda Municipal
2026
045

Indireta
R$ 679.268,82
R$ 244.817,22

Indicações

Indicação 339

TERMO DE FOMENTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 679.268,82
R$ 100.000,00
R$ 579.268,82
EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 499
Instrumento de Parceria Nº 1079

Seleção Nº 499

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 045
Emenda Parlamentar Nº 499
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 045
045
29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

R$ 679.268,82
R$ 100.000,00
R$ 579.268,82
R$ 679.268,82

EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 679.268,82
24/04/2026 24/04/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1184 - CIDADANIA EM AÇÃO

CIDADANIA EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 017/2026

Execucão do projeto CIDADANIA EM AÇÃO, destinado à oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social na Regional Sede, visando a promoção e o desenvolvimento humano, a garantia de direitos, e o fortalecimento da cidadania em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 045
022/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.268,82
28/04/2026 a 28/04/2027
Assinatura: 28/04/2026

Vigente/Em execução
24/04/2026 15:38

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 569908584-6
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realizar oficinas de muzicalização, esporte, zumba e informática, para 150 usuários - Realizar planejamento das atividades e ações;
- Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
- Realizar o cadastramento dos beneficiários atendidos pelo projeto, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas;
- Realização das oficinas;
150

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 07/05/2026 R$ 144.817,22 28/04/2027
1 11/05/2026 R$ 100.000,00 28/04/2027
R$ 244.817,22

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