EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3
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14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 045
045
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29/01/2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • 03.015.043/0001-39
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
R$ 679.268,82
R$ 100.000,00
R$ 579.268,82
R$ 679.268,82
EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3
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De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59
Entidade/Valor
Publicação
Aprovação
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA R$ 679.268,82
24/04/2026
24/04/2026
Descrição
Arquivo
Publicação
Editais de Chamamento Público
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Nota Técnica
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Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
1. a realidade a que se propõe modificar;
2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3. a localização geográfica a ser atendida;
4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.
Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.
Projeto Nº 1184 - CIDADANIA EM AÇÃO
CIDADANIA EM AÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA - 03.015.043/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA TERMO DE FOMENTO 017/2026
Execucão do projeto CIDADANIA EM AÇÃO, destinado à oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social na Regional Sede, visando a promoção e o desenvolvimento humano, a garantia de direitos, e o fortalecimento da cidadania em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Emenda Parlamentar 045
022/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.268,82
28/04/2026 a 28/04/2027 Assinatura: 28/04/2026
Vigente/Em execução
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24/04/2026 15:38
ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 104, Agência: 1639, Conta: 569908584-6
Contagem - MG
...
Termo assinado
Plano assinado
INICIAL
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
Realizar oficinas de muzicalização, esporte, zumba e informática, para 150 usuários
- Realizar planejamento das atividades e ações;
- Realizar seleção e qualificação da equipe técnica de trabalho;
- Realizar o cadastramento dos beneficiários atendidos pelo projeto, garantindo, no mínimo, 70% de participação nas atividades realizadas;
- Realização das oficinas;