Informações da Emenda

KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES / Ordinária
Emenda Municipal
2026
062

Indireta
R$ 679.268,82

Indicações

Indicação 374

TERMO DE FOMENTO
GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC
R$ 679.268,82
R$ 70.000,00
R$ 609.268,82
O projeto GETEC tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa visa a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas de arte, cultura, música, balé e práticas esportivas. O eixo de proteção e saúde mental será executado mediante atendimento psicossocial e a aplicação de um currículo socioemocional , capacitando os beneficiários como agentes de mudança positiva, autônomos e aptos a agir em prol de uma comunidade mais justa, pacífica e próspera.

14.422.0043.2156
SMDHC 004 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS,EVENTOS,ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE LAZER VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Fonte: 100
Descrição: CONTRIBUIÇÕES
Investimento: 44504100

Seleção Nº 497
Instrumento de Parceria Nº 1108

Seleção Nº 497

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 062
Emenda Parlamentar Nº 497
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 062
062
29/01/2026
Não
GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC • 20.511.135/0001-29
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

R$ 679.268,82
R$ 70.000,00
R$ 609.268,82
R$ 679.268,82

O projeto GETEC tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa visa a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas de arte, cultura, música, balé e práticas esportivas. O eixo de proteção e saúde mental será executado mediante atendimento psicossocial e a aplicação de um currículo socioemocional , capacitando os beneficiários como agentes de mudança positiva, autônomos e aptos a agir em prol de uma comunidade mais justa, pacífica e próspera.

De 29/01/2026 00:00 até 18/02/2026 23:59
De 19/02/2026 00:00 até 16/03/2026 23:59

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC
R$ 679.268,82
06/05/2026 06/05/2026

Descrição Arquivo Publicação
Editais de Chamamento Público
Nota Técnica

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.

Projeto Nº 1191 - CIDADE PROTEGIDA

CIDADE PROTEGIDA
GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC - 20.511.135/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO 020/2026

Execução do projeto CIDADE PROTEGIDA, que tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças e adolescentes, em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas socioculturais, artísticas e esportivas, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3,  (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Emenda Parlamentar 062
028/2026/SMDHC/DPPC
R$ 679.268,82
06/05/2026 a 06/05/2027
Assinatura: 06/05/2026

Vigente/Em execução
06/05/2026 12:37

ARCELI CHAVES (***.660.286-**)
Banco: 001, Agência: 2818-5, Conta: 62604
Contagem - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Atendimento de crianças e adolescentes em contraturno escolar Atender 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no contraturno escolar, com carga horária de quatro horas diárias, cinco dias por semana, oferecendo oficinas de música, dança, artes marciais, reforço escolar, atividades recreativas e alimentação, promovendo desenvolvimento integral, prevenção de violências e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 48
Acompanhamento de famílias dos beneficiários.  Realizar acompanhamento psicossocial de 60 famílias vinculadas aos participantes do contraturno, visando fortalecimento de vínculos, orientação sociofamiliar e articulação com a rede de serviços. 48
Atendimentos psicologicos Ofertar no mínimo 120 atendimentos psicológicos individuais e/ou familiares ao longo da vigência do projeto, visando apoio emocional, prevenção de violências e promoção da saúde mental. 96
Ações preventivas comunitárias Promover 6 ações preventivas em escolas e comunidades sobre direitos humanos, prevenção da violência e desenvolvimento socioemocional.
 
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