TERMO DE FOMENTO 020/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto CIDADE PROTEGIDA, que tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças e adolescentes, em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas socioculturais, artísticas e esportivas, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3,  (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 062
Nº do Processo Administrativo: 028/2026/SMDHC/DPPC
Valor Global: R$ 679.268,82
06-05-2027 Assinatura: 06-05-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Atendimento de crianças e adolescentes em contraturno escolar Atender 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no contraturno escolar, com carga horária de quatro horas diárias, cinco dias por semana, oferecendo oficinas de música, dança, artes marciais, reforço escolar, atividades recreativas e alimentação, promovendo desenvolvimento integral, prevenção de violências e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 48
Acompanhamento de famílias dos beneficiários.  Realizar acompanhamento psicossocial de 60 famílias vinculadas aos participantes do contraturno, visando fortalecimento de vínculos, orientação sociofamiliar e articulação com a rede de serviços. 48
Atendimentos psicologicos Ofertar no mínimo 120 atendimentos psicológicos individuais e/ou familiares ao longo da vigência do projeto, visando apoio emocional, prevenção de violências e promoção da saúde mental. 96
Ações preventivas comunitárias Promover 6 ações preventivas em escolas e comunidades sobre direitos humanos, prevenção da violência e desenvolvimento socioemocional.
 
4
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.850,00 R$ 26.516,76
2 01 COORDENADOR R$ 2.750,00 R$ 39.416,76
3 01 COZINHEIRO(A) R$ 2.150,00 R$ 30.816,72
4 01 GESTOR R$ 3.100,00 R$ 44.433,12
5 01 PEDAGOGO R$ 3.500,00 R$ 50.166,72
Repasses
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Arquivos
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