Chamamento Nº 201
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE COLABORAÇÃO / Emenda Parlamentar Nº 001/2023
Data/Hora de envio da documentação: Até 27/09/2023 17:00
Data/Hora de avaliação da documentação: 28/09/2023 17:00
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 19/10/2023 17:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 19/10/2023 17:00
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 100.000,00
Total: R$ 100.000,00
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 100.000,00 		13-11-2023 13-11-2023
Objeto
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2022/SMDS - Emenda Federal nº 001/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  para  crianças de 6 a 12 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”.