Chamamento Nº 210
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO / Chamamento Público Nº 001/2021
Data/Hora de envio da documentação: Até 14/09/2023 23:59
Data/Hora de avaliação da documentação: 24/09/2023 23:59
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 14/09/2023 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 24/09/2023 23:59
OSC Beneficiária: INSTITUTO DEFESA COLETIVA
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 309.600,00
Total: R$ 309.600,00
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DEFESA COLETIVA
R$ 309.600,00
21-11-2023 21-11-2023 ... ...
Objeto
O empoderamento de mulheres idosas por meio do incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda e da capacitação em educação financeira, incluindo orientações para o uso consciente do crédito bancário e alertas aos riscos do superendividamento, com realização de palestras, consultorias e oficinas.
Contrapartida
Conforme Art 35 da Lei 13019/2014, § 1o  não será exigida contrapartida financeira como requisito para celebração de parceria.
Público Alvo/Beneficiários
Serão contempladas 150 (cento e cinquenta)  mulheres na faixa etária de 60 anos ou mais, preferencialmente cadastradas no “grupo de convivência” do Espaço Bem Viver Luiz Palhares. Caso não seja possível atingir o quantitativo de mulheres nesse grupo, pessoas idosas atendidas pelo equipamento público serão convidadas para participação, sempre com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente de questões econômicas, físicas ou de fragilização de vínculos relacionais e de pertencimento.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Espera-se como resultados: a) que as participantes adquiram conhecimento para se organizarem financeiramente e que sejam motivadas para o envelhecimento ativo e saudável; b) que por meio das atividades realizadas e dos conhecimentos transmitidos, as participantes sejam motivadas ao empreendedorismo, identificando caminhos para a geração de renda; c) que as atividades favoreçam a autoestima e o protagonismo das integrantes do grupo, a partir da valorização de sua história e do compartilhamento de suas experiências; d) que haja fortalecimento dos vínculos sociais e profissionais entre as integrantes, reduzindo o isolamento na terceira idade e favorecendo a melhoria da qualidade de vida; e) que o grupo seja empoderado para enfrentar e combater a violência financeira contra os idosos. 
Forma de Execução
10 meses contados a partir da publicação do extrato do termo de parceria, no Diário Oficial de Contagem.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Mínimo de 120 idosas inscritas e frequentes nos encontros semanais
Definição dos Parâmetros para Aferição
1. FICHAS DE INSCRIÇÃO;
2. REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS ENCONTROS REALIZADOS;
3. LISTAS DE PRESENÇA VALIDADA PELO COORDENADOR DO PROJETO