| Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para jovens de 18 a 29 anos e adultos de 30 a 59 anos na Regional Ressaca (Bairros Novo Progresso, Vila Padre Dionísio, Vila Novo Boa Vista e adjacências). |