| Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos na Regional Ressaca (Vila Novo Boa Vista e adjacências), pessoas idosas e adultos de 30 a 59 anos na Regional Nacional (Bairros Recanto da Pampulha, São Mateus, Estrela Dalva, Vila Francisco Mariano e adjacências). |