| CRITÉRIOS DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO |
|---|---|
| (A) Informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas | - Grau pleno de atendimento (4,0 pontos) - Grau satisfatório de atendimento (2,0 pontos) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16, §2º, incisos II e III, do Decreto nº 8.726, de 2016. |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 4,0 X PESO DO ITEM: 4,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 16,0 | |
| (B) Adequação da proposta aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria | - Grau pleno de adequação (2,0) - Grau satisfatório de adequação (1,0) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de adequação (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016. |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 2,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 4,0 | |
| (C) Descrição da realidade objeto da parceria e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto | - Grau pleno da descrição (1,0) - Grau satisfatório da descrição (0,5) - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16, §2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016. |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 1,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 1,0 | |
| (D) Adequação da proposta ao valor de referência constante do Edital, com menção expressa ao valor global da proposta | - O valor global proposto é, pelo menos, 10% (dez por cento) mais baixo do que o valor de referência (5,0); - O valor global proposto é igual ou até 10% (dez por cento), exclusive, mais baixo do que o valor de referência (2,5); - O valor global proposto é superior ao valor de referência (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério NÃO implica a eliminação da proposta, haja vista que, nos termos de colaboração, o valor estimado pela administração pública é apenas uma referência, não um teto. |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 5,0 X PESO DO ITEM: 5,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 25,0 | |
| Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante | - Grau pleno de capacidade técnico-operacional (2,0). (Quando a entidade e o profissional indicado apresentarem experiência comprovada na execução das atividades propostas) - Grau satisfatório de capacidade técnico-operacional (1,0). (Quando apenas o profissional indicado apresentar experiência comprovada na execução das atividades propostas. - O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de capacidade técnico-operacional (0,0). OBS.: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica e operacional da OSC (art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 13.019, de 2014). |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 2,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 4,0 | |
| (F) Experiência em castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), na modalidade castra móvel, - será pontuada com no máximo de 20, 0 ( vinte) pontos, obtidos de acordo com o seguinte parâmetro |
-Até 1.000 procedimentos (1,0) ponto -Até 5.000 procedimentos (5,0) pontos -Até 10.000 procedimentos (10,0) pontos -Até 15.000 procedimentos (15,0) pontos -Acima de 20.000 procedimentos (20,0) pontos |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 20,0 X PESO DO ITEM: 20,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 400,0 | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 450,0 | |