Dispensa Nº 492
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO /
Dispensa
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 07/12/2025 18:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 12/12/2025 17:00
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 350.000,00
Objeto
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Trata-se da ampliação da oferta de atendimentos especializados em fisioterapia na Rede de Atenção Secundária e
Especializada do SUS/Contagem, por meio de ações complementares de reabilitação. O serviço será ofertado em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, em conformidade com a Constituição Federal de 1988
e com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade, equidade e integralidade
do cuidado.
Público Alvo/Beneficiários
Publico Alvo: Usuários do SUS Contagem que se enquadre no perfil descrito no objeto deste plano.
O objetivo de ampliar o acesso aos serviços, especialmente para grupos vulneráveis como idosos, pessoas com
deficiência e portadores de doenças crônicas. A proposta considera as especificidades do território, o perfil
epidemiológico local e a disponibilidade de recursos na rede pública de saúde.
Justificativa da Proposição
O município de Contagem, inserido na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem enfrentado crescente demanda
por serviços públicos de saúde, especialmente nas áreas de atenção básica, reabilitação e promoção da saúde.
Diante desse cenário, a atuação da fisioterapia se mostra essencial como instrumento de cuidado integral,
contribuindo para o alívio de sintomas, a prevenção de complicações e a melhoria da qualidade de vida da
população.
Este plano de trabalho em fisioterapia está alinhado às diretrizes das políticas públicas de saúde de Contagem, com
o objetivo de ampliar o acesso aos serviços, especialmente para grupos vulneráveis como idosos, pessoas com
deficiência e portadores de doenças crônicas. A proposta considera as especificidades do território, o perfil
epidemiológico local e a disponibilidade de recursos na rede pública de saúde.
A fisioterapia representa um dos pilares do tratamento de diversas condições clínicas ¿ musculoesqueléticas,
respiratórias, neurológicas e cardiológicas, sendo fundamental para a promoção da funcionalidade e autonomia dos
usuários. Ao integrar-se ao SUS, esse serviço reforça os princípios da atenção integral, humanizada e centrada no
cuidado contínuo.
Entre os principais benefícios esperados, destacam-se:
1. Redução da sobrecarga hospitalar, por meio de uma reabilitação eficiente nos níveis primário e secundário
de atenção à saúde.
2. Promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio de ações educativas que incentivem hábitos de vida
saudáveis.
3. Capacitação dos profissionais de saúde locais, promovendo uma abordagem interdisciplinar e fortalecendo
a rede de cuidado.
4. Expansão do acesso aos serviços de fisioterapia, com foco em regiões e populações de maior
vulnerabilidade.
A implementação deste plano se justifica pela necessidade de consolidar a atuação da fisioterapia no SUS de
Contagem, promovendo saúde integral, reduzindo custos com tratamentos complexos e elevando os indicadores de
qualidade de vida da população.
Composição de equipe.
Será contratado(a) um fisioterapeuta para trabalhar 30 horas/semanais desde que possuem formação e/ou
experiência comprovada na área da fisioterapia, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho
na área da atuação
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Ampliar a oferta de atendimentos em fisioterapia pélvica aos usuários do SUS Contagem, com acompanhamento e
apresentação dos resultados obtidos.
Meta quantitativa: Realizar 1.920 atendimentos ao longo de 12 meses.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Definição do meios e parâmetros para execução.
a. Relatórios técnicos gerenciais dos serviços prestados;
b. Pesquisas com questionários de satisfação dos beneficiários;
c. Listas de presenças;
d. Cadastros;
e. Envio das guias de referência e contrarreferência;