Chamamento Público Nº 571
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TERMO DE FOMENTO / Chamamento Público Nº 02/2023/CMDCAC
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 12/02/2026 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 12/02/2026 23:59
Previsto p/ Investimento: R$ 2.734,00
Previsto p/ Custeio: R$ 193.266,00
Total: R$ 196.000,00
Objeto
Execução do projeto "Ciranda: entre nessa roda pela educação", que visa a realização de ações educativas que visem a garantia dos direitos da criança e do adolescente de Contagem, bem como o desenvolvimento de potencial humano e social, por meio de acesso á educação não formal, ofertando linguagem artistica, letramento digital,apoio escolar e formação humana.
AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 0,1 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 0,1
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 0,1
Contrapartida
Conforme Art 35 da Lei 13019/2014, § 1o  não será exigida contrapartida financeira como requisito para celebração de parceria.
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado. 
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo: 
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas. 
Ex de indicadores: 
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.