Formação continuada de trabalhadores da Rede Municipal de Educação e das Instituições Parceiras (Creches Conveniadas).

As intervenções de reforma e adequação dos espaços de treinamento no 2o Batalhão de Bombeiros Militar e na Academia de Bombeiros Militares em Contagem representam uma
contrapartida estratégica que transcende o escopo imediato da parceria, potencializando
significativamente a capacidade de atendimento da corporação em todo o município. Esta
iniciativa visa:
1. Qualificar a Formação: Modernizar e adequar as salas de aula, pátios de instrução e áreas
de simulação às normas técnicas e pedagógicas mais recentes, garantindo um treinamento
de maior qualidade e realismos para bombeiros militares e civis.
2. Ampliar a Capacidade de Atendimento: A infraestrutura reformada permitirá:

Aumento do Número de Vagas: A otimização dos espaços possibilitará a formação
de turmas com maior número de alunos, atendendo não apenas os cursistas
previstos no Termo de Colaboração, mas também expandindo a capacitação para
um contingente maior de bombeiros militares, servidores públicos e, em futuras
ações, a comunidade em geral.
Diversificação de Cursos: A disponibilidade de ambientes específicos e adequados
viabilizará a oferta de cursos especializados que antes não podiam ser realizados
por limitações infraestruturais (ex.: combate a incêndio vertical, resgate veicular
avançado, operações com produtos perigosos).
Ganho de Eficiência: A racionalização dos fluxos e a melhoria das instalações
otimizarão a formação dos instrutores e dos demais membros da corporação,
aumentando o rendimento geral da estrutura de ensino e do atendimento ao público
prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais situado em Contagem.

Impacto Direto na Resposta Operacional:
O investimento nesta infraestrutura tem um efeito multiplicador e direto na capacidade de
resposta do Corpo de Bombeiros às demandas do município. Uma preparação mais ágil,
massiva e qualificada resulta em:
Profissionais Mais Bem Preparados: Bombeiros militares e brigadistas civis com
treinamento superior e em maior número, aptos a atuar com maior eficácia e segurança
em ocorrências de diversas complexidades e como formadores em cursos pleiteados nesta
parceria.
Redução do Tempo de Resposta: Com mais equipes qualificadas em campo, a
corporação pode otimizar seu desdobramento tático, potencialmente reduzindo o tempo
de atendimento a emergências.
Resposta a Novas Demandas: A corporação estará capacitada a enfrentar desafios
emergentes, como acidentes em novos empreendimentos industriais ou situações
climáticas críticas, graças à formação especializada que a nova infraestrutura viabilizará.
Portanto, a contrapartida em infraestrutura não se limita a cumprir uma cláusula do acordo,
mas consolida-se como um legado permanente para o Município de Contagem, criando um
ciclo virtuoso onde o investimento em formação gera, de forma contínua, um serviço de
bombeiro mais robusto, ágil e preparado para proteger a vida e o patrimônio da população.

A. INDICADORES DE EXECUÇÃO FÍSICA (Quantitativos e de Processo)

A1 Nº de servidores da educação capacitados em primeiros socorros

1590
profission
ais

Listas de presença com
assinatura, registros no
sistema da OSCIP,
certificados emitidos.

A2 No de turmas de primeiros socorros realizadas (presencial e EAD)

53 turmas Cronograma de cursos,

relatórios de execução, atas de
aula.

A3 No de escolas municipais atendidas pelo projeto "Bombeiro nas Escolas"

15 escolas Relatórios de visita, planilha
de agendamento, fotos
georreferenciadas.

A4 No de estudantes impactados pelas palestras e atividades do "Bombeiro nas Escolas"

1500
estudantes

Relatórios consolidados por
escola com estimativa de
público, listas de participantes
(para atividades específicas).

A5 No de brigadas de incêndio formadas e instruídas em escolas e na sede da SEDUC
15
Brigadas
formadas

Ata de constituição das
brigadas, lista de brigadistas,
relatório de instrução prática.

A6 No de palestras temáticas realizadas para a comunidade 10 palestras

Cronograma executado, listas
de presença, resumo do

A celebração deste Termo de Colaboração com a Fundação Salvar justifica-se pela
necessidade de implementar ações de segurança robustas e especializadas para toda a
comunidade escolar de Contagem, que abrange aproximadamente 52.000 crianças da
Educação Infantil e Crianças e Estudantes do Ensino Fundamental I, além de 3000
trabalhadores da educação. A parceria é a opção mais vantajosa, pois permite acessar a
excelência técnica e a infraestrutura do Corpo de Bombeiros Militar para capacitar os
profissionais da Rede Municipal de Educação sem a necessidade de investimentos para
infraestrutura e contratação de formadores com a expertise necessária, garantindo
economicidade. Esta iniciativa, perfeitamente alinhada às políticas educacionais e
amparada pelo Marco Regulatório das OSC, assegurará a formação em primeiros socorros
e a cultura de prevenção nas instituições escolares da Rede Municipal e Rede Parceira (Rede Conveniada), elevando o padrão de segurança para todas as crianças e todos os
estudantes, profissionais e famílias, constituindo-se, portanto, em medida de incontestável
interesse público.

B. INDICADORES DE QUALIDADE E RESULTADOS (Qualitativos e de Eficácia)

B1 Grau de satisfação dos participantes com a capacitação

Aplicação de questionários de
satisfação (escala 1-5) ao final de
cada curso, avaliando: clareza do
instrutor, qualidade do material,
utilidade do conteúdo.

B2 Percentual de aprovação dos cursistas

Taxa de participantes que cumpriram
critérios de frequência mínima (ex.:
100%) e foram aprovados em
avaliação prática e/ou teórica.
Relatório de resultados por turma.

B3 Aprendizado adquirido (avaliação de conhecimento)

Aplicação de teste teórico-prático
pré e pós-curso para medir a
evolução do conhecimento dos
participantes.

B4 Percepção da comunidade escolar sobre a segurança

Aplicação de pesquisa de percepção
(amostral) com diretores, professores
e funcionários antes do início e após
a realização das atividades nas
escolas.

B5 Conformidade do material didático

Verificação da adequação do
conteúdo programático e do material
pedagógico às faixas etárias e ao
ambiente escolar (análise pela
Comissão de Monitoramento).

C. INDICADORES DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

C1 Taxa de Execução Financeira Percentual do valor total empenhado
que foi desembolsado, comparado com
o previsto no cronograma de
desembolso. (Fonte: Relatórios
Financeiros da OSCIP e sistema
financeiro municipal).

C2 Conformidade da Aplicação dos Recursos

Verificação, através da prestação de
contas, de que todas as despesas são
relacionadas ao objeto do Termo e
estão em conformidade com a
legislação.

C3 Economicidade nas Aquisições

Análise de notas fiscais e processos de compra da OSCIP para verificar a
compatibilidade dos preços praticados
com os de mercado.

Kits de 1os socorros a serem
encaminhados às escolas e
CEMEIs que receberam as
formações

60 - R$ 22.020,00 R$ 22.020,00

Organização e manutenção
na infraestrutura do 2o
Batalhão de Bombeiros
Militar e da Academia de
Bombeiros Militar
(unidades onde serão
desenvolvidos os
treinamentos).

01. Reforma da Torre de Altura do
2o BBM para treinamentos dos
bombeiros militares e funcionários
da Prefeitura Municipal de
Contagem, contemplando os
seguintes itens:
a) Recomposição do concreto,
tratamento da armadura exposta,
reforço dos parapeitos dos
patamares e concretagem de todo o
piso abaixo da torre (área hoje em
areia próximo a parede da quadra);
b) Substituição do Corrimão da
Escada e tracionamento de cabo de
aço nos vão da escada (linha de
vida);
c) Instalação de guarda corpo
complementar nas escadas para o
atingimento da altura mínima
definida para guarda corpo,
conforme normas de SCIP;
d) Substituição das portas das salas
da Torre de Altura e revitalização
das salas;
e) Instalação em todos os patamares
de pontos de ancoragens fixos que
suportam carga de 20KN ou superior
em qualquer direção aos moldes do
que foi feito no MP, fechamento de
uma das fachadas simulando janelas
de uma edificação;
f) Reforma da Parede de Escalada e
instalação de pontos de ancoragens
fixos que suportam carga de 20KN
ou superior no teto do fosso da
parede de escalada;
h) Instalação de cobertura (telhado)
em toda a torre para evitar
degradação precoce da parede de
escalada e demais equipamentos e
melhorias instaladas;
i) Pintura Interna e Externa da Torre.
02. Execução da obra de
reestruturação do Centro de
Treinamento Profissional: com o
objetivo de melhorar a
acessibilidade, a segurança e a
funcionalidade do CTP, proporcionando melhores condições
de circulação e recepção para
militares, visitantes e veículos
oficiais. A iniciativa também visa
valorizar a infraestrutura
institucional e contribuir
significativamente para a valorização
do imóvel público, assegurando um
ambiente mais moderno, eficiente e
condizente com as atividades
desenvolvidas no local. O espaço
contará com ambientes adequados
para treinamentos e instruções,
voltados ao desenvolvimento das
atividades funcionais do CBMMG,
bem como ao suporte às demandas
operacionais dos órgãos de defesa
social do município.