Emenda Parlamentar Nº 593
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO /
Emenda Parlamentar Nº 592
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 17/06/2026 08:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 17/06/2026 17:00
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ
CNPJ: 18261867000166
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 1.300.000,00
Objeto
Ampliar e qualificar a atenção à saúde, com foco na reabilitação motora, intelectual e no cuidado em saúde mental, por meio daoferta de serviços multiprofissionais integrados à rede municipal.
Público Alvo/Beneficiários
Usuários do SUS no município de Contagem, com ênfase em:Pessoas com deficiência motora e/ou intelectual;Usuários da rede de saúde mental;Crianças e adolescentes em acompanhamento psicossocial;Adultos em processo de reabilitação e inclusão social.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo de meta:
1. Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.
Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.