SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE COLABORAÇÃO /
Emenda Parlamentar Nº FEDERAL Nº 010/2022
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 31/12/1969 21:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 21:00
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
Objeto
Execução do Projeto Ativamente Renascer (Etapa I) visa o desenvolvimento de ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da realização de oficinas de danças e esportes para adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109-2009 - Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.