Objeto
Execução do Projeto Ativamente Renascer (Etapa I) visa o desenvolvimento de ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da realização de oficinas de danças e esportes para adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109-2009 - Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.