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Emenda Parlamentar Nº 065, 043

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Impositiva
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA, LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 799.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-02-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 050

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 02/02/2026
OSC Beneficiária: NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE

OBJETO
Apoio técnico para o planejamento, elaboração de projetos e gestão administrativa voltados à execução de programas habitacionais de interesse social (Minha Casa, Minha Vida).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 19-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 001

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional Ressaca

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 002

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução do projeto Cuidar, Amar e Respeitar, que visa a realização de oficinas socioeducativas e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e a fomentação da cidadania, no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 009

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 639.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 010

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE LAGUNA

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 011

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

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Emenda Parlamentar Nº 012

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH

OBJETO
A presente indicação tem como objeto fomentar a oferta de ações de Habilitação, Reabilitação com a Aquisição de uma Gaiola de habilidades (ou spider cage), completa, com curso de capacitação para os profissionais e equipamentos complementares para a utilização pelos usuários em tratamento no equipamento público municipal Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira - CER-IV. Trata se de um equipamento de reabilitação neurofuncional que serve para tratar distúrbios motores e neurológicos (como autismo, paralisia cerebral), permitindo treinar força, equilíbrio, coordenação e postura de forma segura e lúdica, reduzindo a gravidade com elásticos e cintos para promover autonomia e desenvolvimento motor em crianças e adultos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 013

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 629.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 014

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 015

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar no território da Regional Eldorado, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como, ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 016

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Valor: R$ 579.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Eldorado, Riacho e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 003

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: KYRIUS CIA. DE ARTES

OBJETO
Fortalecer as políticas públicas culturais, assegurando o direito constitucional de acesso à cultura das pessoas e famílias, visando ainda o incentivo às diversas manifestações artísticas existentes.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 004

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 005

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Valor: R$ 220.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 006

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO NEIDES ABREU

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.
   

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 008

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM

OBJETO
Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 017

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos aos idosos contagenses, na faixa
etária partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com política de geração de trabalho renda do
município de Contagem/MG aquisição de materialidade equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto
básico"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 19-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 018

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 379.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Execução do projeto Integração que visa promover ações, eventos e oficinas intersetoriais, voltadas ao atendimento dos cidadãos
contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e no Programa
Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (PNDH).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde, por meio da oferta gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, tais como orientações terapêuticas, atendimentos especializados e fornecimento de recursos assistivos, voltados a diferentes faixas etárias e públicos em situação de vulnerabilidade, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da atenção básica à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 020

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 021

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Valor: R$ 599.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 022

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO NUTRI BRASIL

OBJETO
Executar, no Município de Contagem/MG, ações na área de direitos humanos e cidadania, em caráter continuado, por meio de oficinas de formação cidadã e de atividades educativas, comunitárias e participativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da defesa de direitos humanos, utilizando a alimentação saudável como ferramenta pedagógica para o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento das capacidades familiares, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo oficinas práticas, rodas de conversa e atividades coletivas voltadas ao protagonismo dos participantes, ao acesso à informação e à proteção social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento de vínculos comunitários. De forma complementar, ações de distribuição orientada de frutas e legumes como material pedagógico das atividades, integradas ao processo educativo e sem caráter assistencial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 023

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de Fisioterapia, Práticas Integrativas e Complementares, Fonoaudiologia, Psicologia e Nutrição. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 024

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimentos nas áreas cultural, esportiva, de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 025

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 679.263,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 026

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 027

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ações complementares ás políticas públicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Fisioterapia e Acupuntura na Regional Ressaca. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 028

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
Execução do Projeto, através  da oferta  de oficinas socioeducativas ,  ações e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos ,  e a fomentação da cidadania no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 030

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Valor: R$ 559.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução de projeto por meio da oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania no município de Contagem, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 031

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
A presente indicação de emenda tem por objeto promover ações complementares às políticas públicas de saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à redução da demanda reprimida nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia.
A emenda contempla a aquisição de equipamentos e mobiliários essenciais, tais como: macas, bicicleta ergométrica, esteira, aparelho de ultrassom terapêutico, andador, cadeira de rodas, barra paralela, espaldar, escada de canto, aparelhos de TENS/FES, micro-ondas, frigobar para armazenamento de compressas, computador e impressora, além de mesas e cadeiras, os quais são indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade e à execução das atividades terapêuticas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 032

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: VISÃO ELE CLAMA

OBJETO
Execução de projeto voltado à construção e implantação de espaço para acolhimento temporário de animais de pessoas em situação de rua, como estratégia de fortalecimento da Política de Desenvolvimento Social, associada a ações socioeducativas e de mobilização comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 033

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Valor: R$ 543.415,06 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 034

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Valor: R$ 815.122,58 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 035

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento odontológico e de reabilitação, sendo estes:intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)   

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 036

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar na Regional do Ressaca espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de Dezembro de 2009.)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 037

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 038

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
  Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de ações de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, esportivos e recreativos, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 039

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto tem como objetivo ofercer atendimentos nas áreas cultural, esportiva e de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materias de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de direitos humanos. 
O público alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 040

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Promover ações complementares ás políticas públicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional Riacho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 041

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações voltadas à promoção da saúde e à ampliação do cuidado integral, por meio da disponibilização gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, incluindo acompanhamentos terapêuticos, atendimentos especializados e a oferta de recursos assistivos, destinados a públicos de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 042

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Implementar e executar oficinas contínuas de atividades aquáticas, corporais e de artesanato, voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com foco na promoção da cidadania, do bem-estar social e da inclusão. O projeto tem como finalidade oferecer acesso gratuito a práticas estruturadas e permanentes que favoreçam o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida de públicos diversos, em situação de vulnerabilidade, em consonância com as políticas públicas de direitos humanos, inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 043

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 044

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 047

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTIVA

OBJETO
Apoio à realização de projeto de difusão audiovisual e promoção dos Direitos Humanos, por meio de mostras cinematográficas, debates temáticos e atividades de formação continuada voltadas à comunidade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 047

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL

OBJETO
Promoção de eventos, batalhas do conhecimento, oficinas e processos formativos nas áreas de arte e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 048

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Fomento à manutenção, formação continuada e circulação do Coral Afro Quilombo dos Arturos, visando à preservação do patrimônio cultural imaterial e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 049

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL

OBJETO
Apoio à implantação e ao fortalecimento de meliponários, visando à promoção da segurança alimentar, à preservação da biodiversidade e ao fomento da geração de renda local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 051

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL

OBJETO
Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Fomento de ações e serviços de saúde mental para a operacionalização de unidade de atendimento no bairro Nova Contagem, com equipe multiprofissional e a oferta de assistência especializada à população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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