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Seleção Nº 460

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 13/08/2025

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo

R$ 15.000,00 		13-08-2025 18-08-2025
Informações Enviar Impugnação Impugnações

Seleção Nº 461

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 13/08/2025

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Vice-campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo

R$ 15.000,00 		13-08-2025 18-08-2025
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Seleção Nº 453

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 548.890,98 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realização de atividade de promoção de saúde bucal, nas escolas para crianças com distribuição de kit de higiene bucal

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Seleção Nº 454

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 318.890,97 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO IJO IFA AJISEIFALA

OBJETO
Realização de atividades nos territórios, promovendo os direitos humanos e a garantia de direitos através da cultura e da participação cidadã

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 12:00

Informações

Seleção Nº 455

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 225.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL

OBJETO
Realização de eventos esportivos e campeonatos de futebol com atividades de lazer para crianças e jovens nas periferias do município. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Seleção Nº 456

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0039
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 12-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 13-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Seleção Nº 457

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 197.795,32 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO

Oferecimento de atendimentos individuais e coletivos, atividades físicas, atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Seleção Nº 458

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 750.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Seleção Nº 459

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0039
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Incentivar a economia criativa e a produção de bens de consumo para circulação de produtos da comunidade dos Arturos através do centro de artístico e cultural da comunidade

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 12-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 13-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Seleção Nº 439

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 2.372.213,84 • Publicado em 07/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução em regime de cooperação mútua de oficinas terapêuticas, ações e atividades voltadas ao cuidado, à proteção e à inserção cidadã na Rede de Atenção à Saúde do município de Contagem, por meio do Projeto Mais REDES, cujo objeto é o repasse de recursos públicos, pela Secretaria Municipal de Saúde, à Organização Social parceira, para viabilizar sua execução

 

Informações Impugnações

Seleção Nº 443

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 25/05/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 10:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 10:30 ATÉ 05-05-2025 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 449

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 030/2025
Valor: R$ 4.942.794,62 • Publicado em 22/05/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Atendimento a pessoa com necessidades especiais para inclusão no ambiente escolar com serviços técnicos educacionais de Interpretação tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) de Instrutor para ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados e profissionais de ensino da rede de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no Atendimento Educacional Especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, nos anos letivos 2025 a 2027. A disponibilidade dos serviços de apoio ocorrerá durante o período letivo de 2025 a 2027 na rede municipal de ensino de Contagem, prevista no calendário escolar da unidade informada pela unidade parceira antes do início dos serviços.                            

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.942.794,62 		22-05-2025 22-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.942.794,62 		02-07-2025 02-07-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 447

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 028/2025
Valor: R$ 1.500.042,91 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.500.042,91 		16-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.500.042,91 		04-06-2025 04-06-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 448

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 029/2025
Valor: R$ 2.157.397,84 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
R$ 2.157.397,84 		16-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
R$ 2.157.397,84 		04-06-2025 04-06-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 445

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 027/2025
Valor: R$ 490.785,48 • Publicado em 15/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 24-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48 		15-05-2025 20-05-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 442

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 29/04/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES

OBJETO
Desenvolver experiências de intervenção urbana de caráter artístico, na Estação Bernardo Monteiro e área embaixo do viaduto Bernado Monteiro, localizado em Contagem/MG, a fim estimular o convívio da comunidade local para o exercício da cidadania, por meio da promoção da ressignificação deste espaço público para uso em atividades culturais. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 10:00 ATÉ 07-05-2025 07:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 18:01 ATÉ 31-05-2025 23:59

Informações Impugnações

Seleção Nº 436

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01/2025
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/03/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e a OSC SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, visando o compartilhamento patrimonial de veículo a ser utilizado na execução das atividades no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-03-2025 15:00 ATÉ 18-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 08:00 ATÉ 19-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2025 08:00 ATÉ 20-03-2025 17:00

Informações

Seleção Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003/2025
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
 
Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2025 08:00 ATÉ 09-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 267.242,00 		06-06-2025 06-06-2025 ...
Informações

Seleção Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002/2025
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
 
Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 100.000,00 		15-04-2025 15-04-2025
Informações

Seleção Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001/2025
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO
1
Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
R$ 217.000,00 		02-06-2025 02-06-2025
Informações

Seleção Nº 431

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 21/02/2025
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 13:00 ATÉ 07-05-2025 15:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-02-2025 15:01 ATÉ 07-05-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 17:01 ATÉ 16-05-2025 17:01

Informações Impugnações

Seleção Nº 371

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 026/2025
Valor: R$ 574.355,62 • Publicado em 10/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62 		10-02-2025 17-02-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 574.355,62 		16-04-2025 16-04-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 399

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0025
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 50.000,00 		05-05-2025 05-05-2025
Informações

Seleção Nº 418

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 548.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - GDECOM

OBJETO
O Programa Maior Cuidado oferta cuidados e ações complementares de saúde física e mental a pessoas dependentes e semi-dependentes e suas famílias, que estão em situação de vulnerabilidade.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 422

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 424

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO

Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 426

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 427

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 376

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001
Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 118.890,97 		05-05-2025 05-05-2025 ...
Informações

Seleção Nº 382

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 005
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

Informações

Seleção Nº 387

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 575.112,78 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 396

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 750.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 397

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97 		07-05-2025 07-05-2025 ... ...
Informações

Seleção Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.
 
 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS
R$ 420.175,00 		14-03-2025 14-03-2025
Informações

Seleção Nº 365

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 024/2025
Valor: R$ 929.755,60 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 929.755,60 		27-12-2024 02-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 929.755,60 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 368

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 025/2025
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		27-12-2024 02-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		27-03-2025 27-03-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 363

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 022/2025
Valor: R$ 11.293.414,48 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de monitor de apoio à inclusão.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48 		18-12-2024 23-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48 		06-03-2025 06-03-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 364

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 023/2025
Valor: R$ 10.016.931,76 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76 		18-12-2024 23-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 359

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 018/2025
Valor: R$ 1.443.290,94 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.443.290,94 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.443.290,94 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 360

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 019/2025
Valor: R$ 2.368.476,80 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 361

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 020/2025
Valor: R$ 2.859.935,74 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 362

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 021/2025
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66 		21-02-2025 21-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 357

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 016/2024
Valor: R$ 2.250.052,96 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96 		02-12-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 358

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 017/2025
Valor: R$ 3.355.342,50 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50 		02-12-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 355

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 014/2025
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		29-11-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		31-01-2025 31-01-2025 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 356

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 015/2025
Valor: R$ 4.255.857,90 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90 		29-11-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008/2024
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico  prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho,  devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 0,00 		10-03-2025 10-03-2025 ...
Informações

Seleção Nº 350

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 009/2025
Valor: R$ 2.393.642,29 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29 		27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29 		13-02-2025 13-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 351

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 010/2025
Valor: R$ 10.357.154,47 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 10.357.154,47 		27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 10.357.154,47 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 352

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 011/2025
Valor: R$ 3.647.454,27 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações